
Durante entrevista concedida nesta segunda-feira (16), a promotora de justiça Lítia Cavalcanti falou sobre a crise no transporte público de São Luís. Na ocasião, reforçou que o Ministério Público busca mais transparência sobre o uso de recursos públicos destinados ao pagamento dos rodoviários.
A promotora mencionou que há uma Ação Civil Pública em andamento que versa sobre o subsídio pago ao sistema, renovação da frota, retirada de ônibus antigos e obrigação de inclusão de novos veículos.
“O subsídio é exclusivamente para pagamento dos rodoviários, não existe outra destinação, e por isso precisamos entender como esse cálculo está sendo feito. Também pedimos na tutela a questão das planilhas de custos. Por quê? Porque nós não sabemos exatamente como é feito o cálculo do subsídio”, assegurou.
O MP já instaurou inquérito civil para obter informações detalhadas sobre o transporte público na capital maranhense, incluindo as planilhas de custo usadas para calcular o subsídio. Segundo a promotora, o sindicato das empresas já se dispôs a apresentar os dados, mas a Prefeitura de São Luís não respondeu aos pedidos. Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes sequer comparecer eram às reuniões.
A promotora informou que novas reuniões estão sendo realizadas na tentativa de construir um acordo entre as partes, e que conta com a participação da gestão municipal. Segundo a promotora, a ausência de diálogo pode acabar agravando a crise no sistema.