A tentativa de anular a vitória de Francimar Melo na presidência do Partido dos Trabalhadores no Maranhão fracassou na Justiça. O juiz Márcio Castro Brandão, da 3ª Vara Cível de São Luís, validou o resultado do Processo de Eleição Direta (PED) 2025 e encerrou a disputa judicial.
A ação foi movida pelos filiados Genilson Alves, Raimundo Monteiro e Francisco Rogério, que tentaram impugnar a candidatura de Francimar sob a alegação de inadimplência partidária. Segundo os autores, ele ocupa cargo comissionado no Governo do Estado desde 2021 e, por isso, deveria repassar 2% do salário ao partido. No entanto, afirmaram que os valores pagos variavam entre R$ 10 e R$ 50, o que teria gerado uma dívida superior a R$ 5 mil e, consequentemente, sua inelegibilidade interna.
Ao analisar o caso, o magistrado não se aprofundou no mérito do valor da suposta dívida, mas concentrou sua decisão na regularidade do procedimento. A sentença destacou que o prazo para contestação da candidatura se encerrou em 12 de junho, enquanto a impugnação foi apresentada apenas em 9 de julho, quando o primeiro turno do PED já havia ocorrido. No entendimento do juiz, houve preclusão, ou seja, a perda do direito de questionar por decurso de prazo.
Além disso, a decisão apontou que eventual débito de contribuição partidária não configura irregularidade insanável. Para o Judiciário, trata-se de questão passível de regularização por meio de pagamento, não sendo motivo suficiente para anular todo o processo eleitoral interno.
Com a decisão, Francimar Monteiro permanece confirmado na presidência estadual do partido.