O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), voltou a pressionar pela convocação de um ex-dirigente do órgão no Maranhão para prestar esclarecimentos sobre a concessão do seguro-defeso no estado. A manifestação ocorreu nesta segunda-feira (2), durante reunião do colegiado no Congresso Nacional.
O parlamentar defendeu a inclusão em pauta a solicitação de oitiva de Wesley Aragão Martins, ex-gerente executivo do INSS no Maranhão. O pedido foi protocolado no ano passado, mas ainda não foi apreciado pela comissão.
De acordo com o deputado, Martins declarou recentemente, por meio de redes sociais, que está disposto a comparecer à CPMI e apresentar documentos que, segundo ele, podem contribuir para o esclarecimento dos fatos. Durante seu pronunciamento, Duarte Jr. destacou que a eventual participação voluntária do ex-gerente pode agilizar o andamento das investigações.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS apura possíveis fraudes e irregularidades administrativas na concessão do seguro-defeso — benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, quando a atividade é suspensa para garantir a reprodução das espécies. O Maranhão figura entre os estados com maior volume de pagamentos do benefício, o que motivou atenção especial dos parlamentares à atuação da superintendência regional.