A aplicação dos recursos da educação no município de Arame virou alvo de uma denúncia pesada, que chegou às mãos do Ministério Público Estadual (MP-MA), do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e dos Tribunais de Contas do Estado e da União.
O centro da polêmica envolve a empresa Habil Construções e Serviços Ltda. Segundo o documento protocolado, o que começou com contratos modestos de pouco mais de 30 mil reais em 2021, saltou para cifras astronômicas, superando a marca de 2 milhões de reais em contratos recentes vinculados ao FUNDEB.
A suspeita ganhou força após a ex-administradora da empresa, Rafaela Lima Correa, registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher em São Luís relatando que a empresa seria apenas um “fantoche” operado por seu ex-companheiro, o empresário Herbeth Honorio Ribeiro Guterres.
No relato que agora consta no inquérito policial, Rafaela afirma que, após pedir para sair da sociedade, o empresário teria transferido a empresa para o nome de um primo. Essa narrativa bate exatamente com as alterações contratuais registradas na Junta Comercial, onde o nome de Rodrigo Pinheiro Lobato Mesquita passou a figurar como responsável pela Habil.
O sindicato aponta que esse “revezamento” de nomes e empresas — já que Herbeth também opera a H.H.R Comércio e Serviços — teria garantido ao grupo um volume de contratos que já ultrapassa os 10 milhões de reais junto à Prefeitura de Arame.
Para os educadores da rede municipal, a conta não fecha. Enquanto o dinheiro flui para esses contratos de construção e fornecimento de merenda, os profissionais da educação veem minguar a possibilidade de sobras do FUNDEB, que por lei deveriam ser destinadas à valorização da categoria. A entidade sindical agora cobra uma devassa nas contas da prefeitura, pedindo desde a quebra de sigilo bancário dos envolvidos até a análise da compatibilidade patrimonial dos donos dessas empresas.