O montante de quase meio milhão de reais destinado exclusivamente à locação de equipamentos de impressão em um município com menos de 15 mil habitantes está sendo investigado pela Promotoria do Maranhão. O caso envolve o Pregão Eletrônico SRP nº 21/2025, realizado pela Prefeitura de São João do Carú, que culminou na contratação da empresa Alfa Soluções e Empreendimentos Ltda.
A desproporcionalidade entre o valor do contrato e o porte da estrutura administrativa local é o ponto central da investigação oficializada pelo Ministério Público do Maranhão.
A apuração teve origem em uma denúncia encaminhada à Ouvidoria, relatando que o gasto de R$ 450.000,00 seria exorbitante e careceria de justificativa técnica plausível. Diante dos indícios de irregularidades e possível lesão ao erário, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim instaurou um procedimento administrativo para esmiuçar todas as etapas da licitação, desde os estudos técnicos preliminares até a fase de pagamentos e empenhos já realizados. O objetivo é verificar se houve violação aos princípios da moralidade e da eficiência na gestão do dinheiro público.
Como primeira medida da investigação, a gestão municipal foi notificada a apresentar, no prazo improrrogável de 10 dias, a cópia integral do processo licitatório, incluindo as cotações de preços que balizaram o edital e as ordens de serviço emitidas.
O promotor Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior também requisitou esclarecimentos detalhados que comprovem a real necessidade de uma estrutura de impressão desse porte para as secretarias municipais.
O procedimento tem prazo inicial de um ano para ser concluído e pode resultar em sanções severas caso o superfaturamento seja comprovado.