Em entrevista à Rádio Cultura FM, na noite de terça-feira (10), o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, afirmou que há uma articulação em curso para extinguir a unidade jurisdicional que comanda. Segundo ele, a movimentação estaria relacionada a interesses econômicos e políticos afetados por suas decisões.
“Na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decido diariamente questões que afetam interesses econômicos e políticos. Minhas sentenças atingem grandes empresas e os poderes políticos estabelecidos em todos os níveis”, afirmou. Em seguida, completou: “Como não conseguem encontrar nada de errado para abrir um processo administrativo contra mim, querem extinguir minha vara”.
O magistrado classificou a proposta como grave e disse que a iniciativa não é técnica, mas política. “Querem extinguir a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o que é uma coisa gravíssima. Isso está relacionado aos interesses econômicos e políticos que são afetados pelas minhas sentenças e decisões liminares”, declarou.
A entrevista acontece em meio à repercussão da decisão que autorizou a Prefeitura de São Luís a utilizar o orçamento municipal antes da aprovação pela Câmara de Vereadores. Após a decisão judicial, o Executivo realizou suplementação orçamentária de aproximadamente R$ 128 milhões, movimento que gerou reação no meio político e levantou questionamentos sobre o impacto da medida.
Ao comentar críticas às suas decisões, Douglas Martins afirmou que não atua com receio de pressões. “Tenho coragem de decidir, estudo para decidir corretamente. As pessoas podem não concordar, mas uma coisa ninguém vai esperar de mim nunca: omissão ou medo de decidir quando atinge interesses políticos e econômicos”, disse.