A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos, mas com um “tempero” que não estava nos planos originais do Palácio de La Ravardière: a inclusão do Passe Livre Estudantil.
O que muda na prática?
Não se engane pelo nome técnico. O PPA é a “espinha dorsal” da gestão. Ao aprovarem uma emenda que obriga a implementação gradual do benefício, os vereadores tiraram o Passe Livre do campo das ideias e o jogaram no campo da obrigação orçamentária.
Entenda a “escadinha” do dinheiro:
PPA (O que foi aprovado agora): Define que o Passe Livre é prioridade para os próximos 4 anos.
LDO e LOA (Próximos passos): São as leis que dirão, ano a ano, de onde vai sair cada centavo para subsidiar as passagens dos estudantes.
A aprovação por meio de emenda parlamentar envia um recado claro do Legislativo para o Executivo. Ao tornar o benefício “oficial” no planejamento estratégico, a Câmara transfere a responsabilidade da execução para o Prefeito.
Se o projeto avançar, a Câmara leva o crédito; se travar por falta de verba, o desgaste político recai sobre a gestão municipal, que terá que explicar por que não cumpriu uma meta que agora consta no seu principal instrumento de planejamento.
O que esperar agora?
O projeto segue para a mesa do prefeito Eduardo Braide. Ele tem o poder de sancionar ou vetar a emenda. O veto, porém, seria um “suicídio político” às vésperas de ano eleitoral, já que o Passe Livre é uma das pautas mais populares entre a juventude e as famílias de baixa renda.