Do Metrópoles
Uma crise institucional sem precedentes atingiu o Ministério Público do Maranhão (MPMA) neste fim de semana e ganhou repercussão nacional após ser destacada pelo portal Metrópoles. Promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) formalizaram um pedido de exoneração coletiva das funções no órgão, em reação direta ao posicionamento da Procuradoria-Geral de Justiça favorável à soltura de investigados presos na Operação Tântalo II.
O pedido foi encaminhado no domingo (11/1) ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e é assinado por dez promotores que atuam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon. A decisão escancarou o desgaste interno e evidenciou um racha na cúpula do MP maranhense.
No documento, os promotores afirmam que a manifestação da chefia institucional contraria frontalmente a análise técnica construída ao longo da investigação, que apura o desvio de aproximadamente R$ 56 milhões em recursos públicos no município de Turilândia, no interior do estado. Segundo eles, as prisões preventivas foram decretadas com base em provas consideradas robustas pelo Judiciário.
Ainda de acordo com o grupo, as medidas tinham como objetivo preservar a investigação, impedir a reiteração criminosa e evitar interferências políticas no andamento do processo. Para os integrantes do Gaeco, o parecer da Procuradoria-Geral fragiliza o combate ao crime organizado e compromete a credibilidade de apurações complexas conduzidas pelo próprio Ministério Público.
Diante da divergência, os promotores afirmam que se tornou insustentável a permanência no grupo. Mesmo assim, informaram que irão elaborar um relatório detalhado sobre o estágio das investigações, a fim de garantir a continuidade dos trabalhos por outros membros da instituição.
A exoneração coletiva ocorreu após o MPMA emitir parecer favorável à revogação das prisões do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da vice-prefeita, de vereadores, empresários e servidores investigados na Operação Tântalo II. Todos estavam presos desde a semana do Natal, suspeitos de integrar um esquema de corrupção envolvendo empresas de fachada, fraudes em licitações e pagamentos por serviços não executados.
Apesar de defender a soltura, o Ministério Público sustentou a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a aplicação de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato entre os investigados, recolhimento domiciliar noturno e restrição de acesso a órgãos públicos. O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda irá decidir se acolhe ou não a manifestação.
As investigações do Gaeco indicam que uma organização criminosa estruturada teria se instalado dentro da Prefeitura e da Câmara Municipal de Turilândia entre 2021 e 2025, com divisão de funções entre agentes políticos, empresários e operadores financeiros. Segundo o MP, empresas fictícias eram utilizadas para emitir notas fiscais frias e viabilizar o desvio sistemático de verbas, sobretudo das áreas da Saúde e da Assistência Social.
Parte dos recursos, conforme a apuração, teria sido repassada a vereadores para garantir a aprovação de contas e evitar fiscalizações. O esquema levou à deflagração da Operação Tântalo II, em dezembro, como desdobramento de uma fase anterior da investigação.
Nos bastidores, a exoneração coletiva é interpretada como um gesto extremo de insatisfação e um sinal claro de ruptura interna no MPMA. Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (12/1), o órgão minimizou o impacto da saída dos promotores e afirmou que mudanças em estruturas administrativas fazem parte da dinâmica institucional.
O MPMA informou ainda que o procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito foi nomeado para a coordenação do Gaeco e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), assegurando, segundo a instituição, estabilidade e continuidade aos trabalhos que estavam sob responsabilidade da equipe anterior.