A Câmara Municipal de São Luís ajustou seu calendário institucional para se alinhar a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (26), os vereadores aprovaram, em segundo turno, mudanças na Lei Orgânica do Município que alteram tanto a data da eleição da Mesa Diretora quanto o dia da posse dos parlamentares.
A principal alteração antecipa o período de escolha da Mesa Diretora. Antes realizada em abril, a eleição passará a ocorrer a partir de outubro, seguindo entendimento firmado pelo STF em setembro, que uniformizou o calendário das Casas Legislativas em todo o país. Durante a votação, o vereador Marquinhos apresentou uma emenda para fixar a eleição na segunda quinzena de novembro de 2026, mas a proposta foi rejeitada. Com isso, a regra aprovada permite que o pleito seja marcado a partir de outubro de 2026, em data a ser definida pela Mesa Diretora dentro do último trimestre do ano.
A disputa pela presidência da Câmara está concentrada hoje entre os vereadores Beto Castro e Marquinhos.
Câmara altera data de posse dos vereadores eleitos
Além disso, o plenário aprovou outra emenda à Lei Orgânica que altera a data de posse dos vereadores eleitos. A proposta, apresentada pelo Coletivo Nós, transfere a cerimônia do tradicional 1º de janeiro para o primeiro dia útil do ano.