O inquérito civil apura possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 006/2025, lançado pela Prefeitura de Poção de Pedras, comandada pelo prefeito Jhulio Sousa. Há indícios de direcionamento do certame para beneficiar a empresa K.P. Nascimento Ltda., em contrato avaliado em R$ 2,6 milhões para a locação de veículos destinados às demandas da administração municipal.
A investigação teve início após denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público, na qual o denunciante afirmou que várias empresas foram desclassificadas de forma indevida para garantir a vitória da K.P. Segundo a representação, a empresa vencedora não teria apresentado a documentação contábil exigida no edital — o que, em tese, deveria resultar em sua eliminação do processo.
A Comissão Permanente de Licitação chegou a responder ao Ministério Público afirmando que a empresa atendeu a todas as exigências, inclusive a declaração dos índices contábeis previstos no edital. No entanto, os elementos reunidos até agora levantaram dúvidas suficientes para que a promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira decidisse aprofundar a apuração.
Com a instauração do Inquérito Civil, o MP pretende analisar tecnicamente todo o procedimento licitatório, verificar se houve fraude, conluio ou direcionamento e investigar a atuação da empresa em contratos anteriores com o município.
Para isso, a Promotoria determinou uma série de diligências, entre elas o envio do processo ao Núcleo de Assessoria Técnica do MP para análise minuciosa, levantamento do histórico contratual da empresa com a prefeitura nos últimos cinco anos e o compartilhamento de informações com setores especializados, caso surjam indícios de esquema recorrente.
Se confirmadas as irregularidades, a investigação poderá resultar em responsabilização administrativa e judicial dos envolvidos, além de possíveis medidas para recuperar valores pagos e impedir novas fraudes.
O prazo inicial para conclusão do inquérito é de um ano, podendo ser prorrogado caso necessário.