O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apresentou sua versão sobre a polêmica envolvendo a construção de um muro no prédio-sede, localizado no bairro do Calhau, em São Luís. A obra foi alvo de críticas e chegou a ser questionada na Justiça sob a alegação de que estaria avançando sobre a calçada e dificultando a passagem de pedestres.
Segundo documentos obtidos pelo site Folha do Maranhão, o órgão afirma que não houve qualquer invasão do espaço público. O relatório técnico preparado pelo TCE explica que, desde a inauguração da sede, no ano 2000, a área já obedecia ao afastamento mínimo de 1,20 metro de calçada livre exigido por lei. À época, o fechamento do terreno foi feito com gradis de ferro, opção arquitetônica que também incluiu a criação de uma faixa de desaceleração para facilitar o acesso ao prédio.
Na reforma realizada neste ano, o tribunal decidiu substituir os gradis por um muro de alvenaria e painéis de vidro, preservando a mesma distância do meio-fio. A mudança, de acordo com o TCE, não representou avanço sobre a calçada, mas apenas a troca do material utilizado no fechamento.
O ponto mais sensível da obra está na faixa de passagem de pedestres, que em determinado trecho chega a 81 centímetros de largura devido à presença de um poste da rede elétrica. O tribunal reconhece que a situação não é ideal, mas argumenta que a medida ainda garante o acesso de cadeirantes, já que a maioria das cadeiras possui largura entre 60 e 70 centímetros. O documento ressalta ainda que esse estreitamento não é exclusivo do TCE, mas ocorre em vários pontos da Avenida Carlos Cunha por conta da posição dos postes instalados pela concessionária de energia.
Com a justificativa apresentada, o TCE tenta afastar a imagem de que estaria desrespeitando o espaço público. Para o órgão, a polêmica surgiu de uma interpretação equivocada sobre a obra, que, segundo o relatório, manteve o alinhamento seguido desde a construção do prédio há 25 anos. (Folha do Maranhão)