Moradores da zona rural de Amarante do Maranhão denunciaram o fechamento de uma estrada vicinal que liga a Fazenda Batalha aos povoados Edivaldo Viana e Bananal, medida que estaria afetando a rotina de famílias e, principalmente, o transporte escolar de uma criança com transtorno do espectro autista.
A denúncia foi apresentada pelo morador Rômulo Silva Ferraz, que afirma que o bloqueio da via tem impedido o acesso da comunidade e impedido que seu filho chegue à escola. Segundo ele, o caminho sempre foi utilizado pelos moradores, mas teria sido fechado por determinação do prefeito Vanderly Miranda.
O promotor Ossian Bezerra Pinho Filho determinou a abertura de um ´procedimento administrativo para apurar a legalidade do bloqueio e seus impactos para as comunidades afetadas.
Prefeito contesta e diz que estrada é particular
Após ser questionado, o prefeito negou irregularidades e afirmou que o trecho não é via pública, mas passagem localizada em área privada, e que existe uma rota alternativa com plenas condições de uso para a população.
Segundo o MP, as versões divergentes acenderam um alerta sobre possível violação ao direito de ir e vir e ao acesso à educação.
A investigação vai verificar se houve abuso por parte da gestão municipal e se a interdição causou prejuízo a moradores. Caso sejam confirmadas irregularidades, a Promotoria poderá adotar medidas para restabelecer o acesso e garantir os direitos da população.