O inquérito civil investiga a situação do transporte escolar que atende a UEB Meus Amiguinhos, localizada no bairro Quebra Pote, em São Luís. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (26), por meio da Portaria nº 10015/2025.
A medida foi motivada por denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPMA, que apontavam graves irregularidades no ônibus escolar utilizado pelos alunos da unidade. Entre os problemas relatados estão pneus carecas, sujeira, mofo e a ausência de afivelamento dos cintos de segurança pelo monitor.
O inquérito, conduzido pelo promotor de Justiça Albert Lages Mendes, vai investigar possíveis irregularidades da Prefeitura de São Luís e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na oferta do transporte escolar. O objetivo é apurar se a gestão municipal tem assegurado, de fato, condições mínimas de segurança e dignidade aos estudantes.
Além disso, será realizada uma reunião administrativa entre o MPMA e representantes da SEMED para discutir medidas a serem implementadas na UEB Meus Amiguinhos, incluindo a ampliação da unidade escolar, conforme apontado no inquérito.