Uma matéria publicada nesta terça-feira (16) pelo Metrópoles revelou trechos de relatório da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de desvios na Educação em cidades do Maranhão. Segundo o documento, integrantes do grupo investigado cobravam até 35% de propina, a depender do produto comercializado.
De acordo com a publicação, a PF apura fraudes que podem alcançar R$ 50 milhões em contratos da área educacional, envolvendo servidores públicos e prefeitos.
As suspeitas em torno dos percentuais de propina surgiram a partir de mensagens trocadas entre dois supostos intermediários, interceptadas após a apreensão de celulares durante a investigação.
Segundo a PF, o esquema começava combinando os processos de contratação com os servidores públicos dos respectivos municípios maranhenses em que o grupo estaria atuando, com quem se reuniam previamente.
No momento da negociação da contratação das empresas, eles também negociavam os percentuais de vantagem indevida que retornavam aos funcionários públicos.
“[Os investigados] negociavam também o percentual de propina que seria pago aos servidores após o pagamento da empresa (aproximadamente entre 25% a 35% do valor do contrato)”, diz trecho do documento.
Em um dos diálogos citados no relatório, um dos intermediadores diz que “aqui vai ser por inexigibilidade [um modelo de contratação pública que não precisa de licitação]”. E completa: “Pagamento 3x” e diz que “ficou em 35”.
“As mensagens acima remetem a um possível acordo celebrado de repasse de vantagem indevida sobre o contrato da empresa [investigada] com o município de Presidente Dutra (MA), em que [o intermediador] menciona ‘Ficou em 35’ que corresponde a 35% do valor do contrato é desviado de volta aos envolvidos da referida prefeitura no esquema”, diz a PF.
“O que que teria que ter acontecido, um pagamento de Estreito pra quando a gente for a gente levar o presentinho da secretária, entregar pra ela antes da reunião, entendeu? Pra quando chegar na reunião já tá totalmente no nosso lado”, afirmou um dos investigados.
“Novamente resta claro o modus operandi em relação ao repasse de propina pela suposta organização criminosa, tendo em vista que o mesmo alega que se o pagamento à empresa pelo município de Estreito/MA tivesse acontecido, poderiam levar o “presentinho” da secretaria”, conclui a corporação.
Operação Lei do Retorno
A operação Lei do Retorno foi inicialmente deflagrada em 19 de agosto com o cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão contra investigados. Foram apreendidos carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil.
As ações seguiram na segunda fase, deflagrada dois dias depois, em 21 de agosto, quando o número de buscas subiu para 94 e, até agora, já foram apreendidos cerca de R$ 2,5 milhões entre valores em dinheiro, cheques e veículos apreendidos.