MPMA investiga possível “toma-lá-dá-cá” na Procuradoria de Santa Inês

Foto Reprodução

O Ministério Público do Maranhão abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades na Procuradoria do Município de Santa Inês. A investigação mira diretamente o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho, o presidente da Câmara, Joel Oliveira de Araújo, e os advogados Ricardo Alexandre Santos Galvão e Lucas Henrique Gomes Bezerra.

Segundo a promotoria, Ricardo Galvão, único advogado concursado da Prefeitura de Santa Inês, foi cedido à Câmara de Vereadores de forma irregular, deixando vaga a Procuradoria do Município. Em contrapartida, o prefeito teria nomeado Lucas Bezerra, aliado político sem vínculo efetivo, como Procurador-Geral, o que pode configurar nepotismo cruzado e burla a concurso público.

O inquérito também investiga se Galvão, enquanto advogado da Câmara, atuou em processos envolvendo o presidente do Legislativo, Joel Araújo, levantando suspeita de conflito de interesses e uso indevido de cargo público para defender interesses particulares.

A promotoria determinou notificações aos investigados e requisitou documentos da Prefeitura de Santa Inês, da Câmara e da OAB/MA para esclarecer a legalidade das nomeações, cessões e da atuação processual. A investigação poderá resultar em ação civil pública, termo de ajustamento de conduta ou acordo de não persecução cível.

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