O Ministério Público do Maranhão acionou o Tribunal de Contas do Estado para acompanhar de perto os projetos da Prefeitura de Davinópolis que autorizam empréstimos milionários. Juntos, MP e TCE vão investigar os impactos fiscais das operações, a compatibilidade com a realidade financeira do município, a ausência de garantias de compensação, a previsão orçamentária e os riscos de crime de responsabilidade.
Os projetos, apresentados pelo prefeito Zé Pequeno (PDT), preveem dois empréstimos de R$ 20 milhões cada, um com o Banco do Brasil e outro com a Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 40 milhões. Inicialmente, as operações seriam de R$ 30 milhões cada, mas os textos foram retirados após questionamentos.
O MP alerta que o valor total é incompatível com a situação financeira do município. Em 2024, Davinópolis arrecadou R$ 79 milhões, gastou R$ 86 milhões e fechou o ano com déficit de R$ 7,4 milhões. Além disso, apenas R$ 1,7 milhão foi destinado a investimentos em obras e infraestrutura — valor mais de 20 vezes menor que o pretendido pelos novos empréstimos.
A investigação busca evitar que a aprovação e execução dos projetos comprometam ainda mais as contas públicas.