O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (19), para criticar duramente o afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. Para o parlamentar, a decisão representa “interferência política no campo jurídico” e gera “grave insegurança institucional”.
Rocha classificou o caso como um “crime de hermenêutica”, destacando que Caminha foi afastado por emitir um parecer jurídico contrário a interesses políticos. Segundo ele, o procurador não é parte em nenhum processo, não foi citado e sequer teve direito à defesa.
O deputado ainda insinuou que a medida teria sido articulada entre Moraes e o ministro do STF Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, e apontou que a petição contra Caminha teria sido redigida dentro de um gabinete ligado a Dino, fato registrado em ata notarial.
“Isso fragiliza a independência dos órgãos jurídicos e cria um ambiente de insegurança jurídica não só no Maranhão, mas em todo o país”, afirmou Rocha, classificando a situação como “gravíssima” e um precedente perigoso para a criminalização de pareceres técnicos.