Câmara de São Luís pressiona prefeitura por transparência nos precatórios do FUNDEF

Prefeito Eduardo Braide

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís desta terça-feira (26), o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), utilizou a tribuna para reforçar a defesa dos professores e professoras da rede municipal no debate sobre os precatórios do FUNDEF. A matéria sobre o pagamento da terceira parcela dos recursos, encaminhada pelo Executivo, entrou na ordem do dia para apreciação do plenário.

O parlamentar relatou que, desde a chegada da mensagem à Mesa Diretora, a Comissão de Educação, sob a liderança da vereadora Professora Magnólia, vem promovendo diálogos e recebendo manifestações de docentes. Segundo ele, muitos professores que atuaram no período entre 1999 e 2006, considerados detentores legítimos do direito, relataram frustração e desigualdade nos pagamentos realizados até agora.

Jhonatan Soares destacou que profissionais com décadas de dedicação à educação, incluindo aposentados, pensionistas e herdeiros de professores já falecidos, receberam valores muito inferiores aos destinados a outros grupos de profissionais. Em alguns casos, segundo ele, houve pagamentos desproporcionais que chegaram a ultrapassar 10 vezes os valores recebidos por professores do período de referência.

O co-vereador criticou a ausência de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em audiências públicas e reuniões convocadas para tratar do tema. “Não nos foi apresentado documento oficial, não temos informações seguras. Como votar essa matéria sem transparência? Até que nos seja provado o contrário, continuaremos defendendo que 100% do recurso da terceira parcela seja destinado a quem de fato tem direito, conforme estabelece a legislação, aos professores de 1999 a 2006”, afirmou.

Jhonatan concluiu seu pronunciamento reforçando que a luta pelo pagamento justo dos precatórios não é recente, mas fruto de uma espera de mais de duas décadas por parte de muitos professores da rede. “Estamos falando da vida de pessoas que doaram sua trajetória à educação de São Luís. É preciso fazer justiça”, declarou.

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