A investigação mira a real situação das escolas municipais de Pio XII que oferecem a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A investigação busca verificar se o município está cumprindo os parâmetros legais e as informações declaradas no Censo Escolar de 2022.
A medida foi tomada após levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que apontou indícios de irregularidades na estrutura física das escolas e inconsistências cadastrais em municípios maranhenses. Em Pio XII, administrado pelo prefeito Aurelio Sousa, foram constatadas situações críticas, como aulas sendo ministradas em uma casa de taipa, reformas inconclusas e turmas deslocadas para outras unidades.
Segundo aponta a portaria do MP, dentre os casos mais graves está o da Escola Dr. Emílio Faray, onde os estudantes da EJA assistem às aulas em condições improvisadas, com baixa frequência devido ao receio de chuva. Já a Escola Petrônio Portela, mesmo reformada, ainda não havia retomado as atividades presenciais no prédio. A Escola Miguel Bahury, também em reforma, transferiu os alunos para a Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
A promotora Larissa Sócrates de Bastos, responsável pelo procedimento, determinou diligências imediatas, incluindo vistoria in loco nas escolas indicadas pelo TCE e coleta de informações sobre frequência e evasão escolar.