Escritório do advogado Carlos Sérgio lamenta morte de Mário Macieira

Publicado em 31 de julho de 2025 | Comentar

O escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados manifestou o mais profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados- Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira.

“Professor de tantas gerações de juristas e Mestre de todos nós, Mário foi exemplo de ética, sensibilidade social e compromisso com os valores democráticos, valores testemunhados em nosso convívio como membro do Conselho Seccional da OAB/MA durante a sua gestão”, cita trecho da nota assinada pelo escritório de advocacia.

Mário Macieira morreu, nesta quinta-feira (31), aos 54 anos, no UDI Hospital, em São Luís. Ele estava internado em estado grave devido a complicações hepáticas.

Governo do Maranhão anuncia investimento de R$ 1 bilhão no programa Mais Asfalto

Publicado em 31 de julho de 2025 | Comentar

Para garantir mais mobilidade, infraestrutura viária e dignidade para a população, o Governo do Maranhão irá investir R$ 1 bilhão em obras de pavimentação nos 217 municípios maranhenses. A iniciativa, anunciada pelo governador Carlos Brandão, faz parte do programa Mais Asfalto, que contempla mais de 1.000 quilômetros de novo asfaltamento.

O lançamento do Mais Asfalto ocorreu durante agenda municipalista do governador Carlos Brandão em Pinheiro. Na cidade, foi assinada ordem de serviço para a execução de 10 quilômetros de asfaltamento em diversos bairros, além de 10 quilômetros da Estrada Pinheiro/Pacas.

“Nosso programa Mais Asfalto já está nas ruas do Maranhão. Começamos em Pinheiro e somente nesta primeira etapa vamos chegar a 44 cidades do estado. É um investimento de R$ 1 bilhão em mais de 1000 quilômetros de nova pavimentação nos 217 municípios maranhenses. Além disso, vamos continuar investindo na manutenção e melhoria das nossas estradas estaduais e implantando novas, garantindo mais mobilidade e desenvolvimento”, assinala Brandão.

As obras serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Segundo o secretário da pasta, Aparício Bandeira, o lançamento dará continuidade ao trabalho de atendimento às necessidades e às demandas dos moradores das comunidades do Maranhão.

“O Mais Asfalto sempre foi uma forte contribuição para resolver muitos problemas enfrentados pelas menores comunidades do Maranhão, muitas vezes carentes. Com este novo lançamento, pretendemos ampliar o número de pessoas beneficiadas. Com a autorização do governador Carlos Brandão, estaremos firmes no compromisso de levar mais dignidade aos maranhenses”, afirma Aparício Bandeira.

Os trabalhos serão executados por etapas e divididos por regionais. Na primeira fase, serão contempladas 12 regionais e 44 municípios, garantindo um início estratégico, equilibrado e eficiente do programa. A Regional Metropolitana começará com trabalhos nos quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Entre 2022 e o segundo semestre de 2025, o programa já executou mais de 496 quilômetros de pavimentação em todo o estado.

Receita paga terceiro lote de restituição do IR de 2025 nesta quinta (31)

Publicado em 31 de julho de 2025 | Comentar

Nesta quinta-feira (31), a Receita Federal liberou o terceiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e o segundo maior em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Cerca de 7,2 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Ao todo, 7.219.048 contribuintes receberão R$ 10 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

Liberada no último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Conta inativa
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.

OAB-MA decreta luto oficial pela morte do advogado Mário Macieira

Publicado em 31 de julho de 2025 | Comentar

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) decretou luto oficial pela morte do advogado Mário Macieira, presidente do Conselho Vitalício da entidade.

Mário Macieira faleceu nesta quinta-feira (31), no UDI Hospital, em São Luís, após complicações hepáticas, que enfrentava desde 2024. O advogado chegou a ser submetido ao transplante de fígado durante o tratamento no Rio de Janeiro.

Abaixo, a íntegra da nota divulgada pela OAB-MA.

“É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) comunica o falecimento do ilustre advogado Dr. Mário de Andrade Macieira (OAB/MA 4217), presidente do Conselho Vitalício da OAB Maranhão e ex-presidente da Seccional no período de 2010 a 2015.

Dr. Mário Macieira foi uma das vozes mais firmes e comprometidas na defesa das prerrogativas da advocacia, do ensino jurídico de qualidade e das pautas que fortalecem a classe e beneficiam diretamente a sociedade. Sob sua liderança, foram realizadas importantes ações institucionais, incluindo a construção de novas sedes em várias subseções, consolidando a presença da Ordem em diversas regiões do Estado e promovendo melhores condições de atuação para os profissionais da advocacia.

Sua trajetória foi marcada por um incansável compromisso com a valorização da profissão, com o diálogo democrático e com a defesa de direitos fundamentais. A advocacia maranhense perde uma de suas maiores referências, cuja dedicação e legado permanecerão vivos na memória da nossa instituição.

Diante dessa irreparável perda, a OAB Maranhão decreta luto oficial de três dias e se solidariza com os familiares, amigos e toda a comunidade jurídica neste momento de dor.

Em reconhecimento ao trabalho prestado à advocacia, a OAB Maranhão expressa todo seu sentimento de luto e pesar à família, amigos e à advocacia.”

São Luís (MA), 31 de julho de 2025
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA).

Morre Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA

Publicado em 31 de julho de 2025 | Comentar

Morreu, nesta quinta-feira (31), o advogado Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA, aos 54 anos, no UDI Hospital, em São Luís. Ele estava internado em estado grave devido a complicações hepáticas.

Chegou a ser transferido em UTI aérea para o Rio de Janeiro, onde tratou esteatose hepática metabólica, que evoluiu rapidamente para uma síndrome hepatorrenal

Realizou um transplante de fígado e teve uma breve melhora. No entanto, teve uma piora no quadro quando retornou ao Maranhão. Nos últimos dias, enfrentou uma infecção generalizada, foi intubado. Mas acabou não resistindo nesta quinta-feira.

Advogado é alvo de operação da PF que apura fraude em salário-maternidade

Publicado em 31 de julho de 2025 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (31), a Operação FALSO BO, destinada a desarticular um esquema delituoso voltado à obtenção indevida de benefícios previdenciários, especialmente salário-maternidade, mediante a apresentação de boletins de ocorrência falsificados e outros documentos ideologicamente falsos.

A investigação teve início a partir de comunicação da Polícia Civil, relatando a existência de boletins de ocorrência que não possuíam registro no sistema oficial de ocorrências, mas que foram utilizados como fundamento para a concessão de benefícios junto ao INSS.

A PF apurou que os boletins de ocorrência seguiam formato padronizado, com datas, horários e textos idênticos, inclusive com registros atribuídos a servidores que não estavam de plantão nas datas indicadas. A operação contou ainda com o apoio do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Maranhão, que apontou a existência de dezenas de requerimentos administrativos associados ao advogado investigado, com uso reiterado de documentos com distorções fraudulentas.

Estima-se um prejuízo em torno de R$ 139 mil aos cofres da Previdência Social, podendo esse valor ser significativamente ampliado à medida que outros requerimentos suspeitos forem auditados.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e no escritório profissional do principal investigado, com a presença de representante da OAB. Além disso, foi determinado o bloqueio de bens e valores do investigado até o limite de R$ 139 mil.

O investigado poderá responder, entre outros, pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso, com penas cominadas ultrapassando 17 anos de reclusão.

Influenciadora do “Tigrinho” vira presidente do PCdoB em Codó

Publicado em 31 de julho de 2025 | Comentar

A presidência do diretório municipal do PCdoB em Codó foi assumida, recentemente, pela influenciadora digital Elizângela Andrade, divulgadora do “Jogo do Tigrinho” nas redes sociais. A escolha para o cargo não agradou a todos, haja vista a existência de denúncias contra a influenciadora protocoladas no Ministério Público do Maranhão e na Polícia Civil.

Nas redes sociais, o perfil de Elisângela conta com mais de 55 mil seguidores. Na biografia, consta que a influenciadora também é assessora parlamentar. Chama a atenção as aquisições da influenciadora, que em menos de um ano mudou muito o estilo de vida.

Em pouco tempo, a influenciadora já conquistou uma casa nova, carro, motos e um sítio, que está em reforma e vai ser inaugurado em grande estilo neste sábado. Elisângela também já informou que em breve vai adquirir um veículo SW4, avaliado em mais de R$ 300 mil.

Conforme dados da Receita Federal, Elisângela é sócia da Andrade Jogos que tem como atividade principal a exploração de jogos eletrônicos recreativos. A empresa foi criada em maio deste ano e é voltada para promoção de jogos.

MP investiga fraude no Fundeb em Alto Alegre do Maranhão

Publicado em 31 de julho de 2025 | Comentar

A 1ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão instaurou procedimento administrativo para apurar denúncia de manipulação de dados no Portal da Transparência do Município de Alto Alegre do Maranhão, envolvendo a supressão de valores relativos à execução de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A denúncia foi feita de forma sigilosa à Ouvidoria-Geral do Ministério Público e é referente aos exercícios de 2021 a 2023, sob a gestão da prefeita, Nilsilene Santana Ribeiro Almeida, mais conhecida como Nilsilene do Liorne, reeleita em 2024.

Conforme a denúncia, ao tomar ciência da instauração de inquérito civil para apuração de desvio de recursos do Fundeb, a administração municipal teria promovido alterações nos valores anteriormente divulgados no referido Portal.

O promotor responsável pelo caso, Thiago Lima Aguiar, destacou que o objetivo do procedimento é dar continuidade às investigações, promovendo a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e outras diligências necessárias, visando ao eventual ajuizamento da ação competente, nos termos da legislação aplicável.

Iracema Vale vistoria o novo sistema multimídia do Plenário Nagib Haickel

Publicado em 31 de julho de 2025 | Comentar

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, nesta quarta-feira (30), uma vistoria no novo sistema multimídia implementado no Plenário Deputado Nagib Haickel. A visita marcou a fase final da substituição dos antigos equipamentos por uma estrutura moderna e tecnológica que visa garantir mais eficiência e transparência aos trabalhos legislativos.

Segundo Iracema Vale, a modernização do plenário é um investimento essencial para a qualidade da atividade parlamentar. “Estamos investindo em tecnologia para garantir mais agilidade, transparência e conforto aos deputados e à população. Esse novo sistema é mais do que uma atualização técnica, é um avanço que fortalece o funcionamento do Poder Legislativo e aproxima ainda mais o cidadão das decisões que são tomadas aqui dentro”, destacou a presidente da Casa.

Ela ressaltou o compromisso com a excelência no investimento público: “Hoje, estamos com todo um sistema novo. Fizemos a aquisição de equipamentos de última geração, o que há de melhor no mercado, para que os nossos deputados e o povo do Maranhão colham os frutos desse investimento”, afirmou Iracema Vale.

Equipamentos de última geração

Com o tempo, o sistema anterior passou a apresentar falhas frequentes, sem possibilidade de reposição de peças, o que tornava sua manutenção inviável. Agora, a Assembleia conta com equipamentos de última geração, como o painel principal de LED com 9 metros e 60 centímetros de largura por 1 metro e 92 centímetros de altura, além de um painel de retorno com 3 metros e 84 centímetros por 96 centímetros. A mesa da presidência ganhou uma tela sensível ao toque de 21 polegadas e meia, enquanto os parlamentares passaram a utilizar terminais individuais com telas sensíveis ao toque de 7 polegadas, que incluem biometria e microfones embutidos.

Entre as novas funcionalidades, também foram instalados um servidor de áudio específico para o sistema de votação, um servidor multimídia responsável pelo controle automático das câmeras do plenário, terminais de tribuna com cronômetro para os oradores e registros de apartes, além de câmeras com resolução 4K e movimentação automática.

Segundo Maycon Teixeira, técnico responsável pelo sistema de votação e registro de presença, a mudança traz melhorias significativas para o dia a dia dos parlamentares. “Agora, los deputados têm mais espaço nas bancadas e utilizam um terminal mais interativo, que reúne várias funções em uma só tela. Eles conseguem visualizar as matérias que serão votadas, a ordem do dia, se inscrever nos expedientes e acessar diversas funcionalidades com muito mais praticidade”, explicou.

O técnico da empresa responsável pela instalação, João Paulo, destacou que o novo sistema oferece mais fluidez e modernidade durante as sessões plenárias. “É uma estrutura com automações próprias, que integra as funções dos terminais sensíveis ao toque com o sistema geral da Casa”, afirmou.

Participaram da vistoria, os deputados Davi Brandão (PSB) e Wellington do Curso (NOVO), além dos técnicos da mesa diretora. Para o deputado Davi Brandão, os investimentos refletem o compromisso da gestão atual com o bom funcionamento da Assembleia. “A presidente Iracema Vale, desde que assumiu, tem buscado modernizar a Casa para que nós, parlamentares, possamos desempenhar nossas funções com mais eficiência e zelo pelo povo do Maranhão”, afirmou o parlamentar.

O deputado Wellington do Curso destacou o papel da comissão de recesso, que acompanhou de perto o processo de modernização. “Estamos finalizando os ajustes para que, no retorno das atividades, no dia 5 de agosto, a Assembleia esteja ainda mais transparente, resolutiva e pronta para apresentar resultados positivos à sociedade maranhense”, declarou.

A modernização do plenário reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a inovação, a valorização do trabalho parlamentar e o aprimoramento da comunicação com os cidadãos.

Brandão inaugura primeiro Sistema de Distribuição de Gás Natural de São Luís

Publicado em 31 de julho de 2025 | Comentar

A capital do Maranhão, São Luís, agora conta com o seu primeiro gasoduto de distribuição de gás natural, com extensão de quatro quilômetros. A estrutura integra o Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN2), implantado oficialmente pelo governador Carlos Brandão nesta quarta-feira (30), em solenidade realizada na base operacional da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) no Porto do Itaqui.

Implementado pela Gasmar, empresa estadual responsável pelo projeto, o SDGN2 passa a fornecer 250.000 m³ por dia de gás natural à mineradora Vale. É o segundo sistema de distribuição de gás natural do Maranhão e contou com R$ 100 milhões em investimentos. A estatal maranhense já atuava na operação e manutenção do SDGN1, no Complexo Termoelétrico da Parnaíba, com base operacional em Santo Antônio dos Lopes, município na região Central do Maranhão.

Com a abertura do SDGN2 em São Luís, há a possibilidade de expansão da oferta de gás natural para hospitais, estabelecimentos comerciais e indústrias da região metropolitana e até mesmo para uso residencial no futuro.

A utilização de gás natural é apontada por especialistas do setor energético como solução viável para redução das emissões de gases de efeito estufa, especialmente em setores econômicos de difícil descarbonização.

“Isso aqui é um marco na história do Maranhão, especialmente aqui em São Luís, porque nós estamos implantando uma energia renovável, uma energia com menos poluição, com menos emissão de gás carbônico. Corresponde a redução do custo de energia, uma energia mais barata, mais limpa e será, com certeza, um grande atrativo para nossos investidores”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A implementação do SDGN2 possibilita a distribuição do gás natural do Porto do Itaqui diretamente às instalações da empresa Vale, que agora opera comercialmente com a Gasmar. Com o contrato firmado com a Gasmar, a Vale anunciou uma redução de 28% nas emissões de carbono na usina de pelotização em São Luís, com a substituição do óleo.

Um dos exemplos possíveis de utilização desse tipo de energia limpa vem do mercado automotivo. A implantação do SDGN em São Luís pode viabilizar a adoção do Gás Natural Veicular (GNV), fator que pode impulsionar a economia estadual, com a geração de novos empregos e fontes de renda. O governador Carlos Brandão destacou a importância do novo SDGN para atração de novos negócios e sobre o uso de fontes energéticas que promovam a sustentabilidade ambiental.