O promotor de Justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira ingressou com uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa, titular da comarca de Cantanhede (MA), por supostas condutas incompatíveis com os deveres do cargo durante sessões do Tribunal do Júri realizadas em maio de 2025.
A petição apresentada pelo promotor relata episódios de hostilidade, truculência e desrespeito institucional por parte da magistrada. Segundo o documento, Bruna Fernanda teria praticado agressões verbais, violado prerrogativas do Ministério Público e afrontado a autonomia funcional do órgão, comprometendo o regular andamento dos trabalhos e a urbanidade entre as instituições do sistema de Justiça.
Além dos comportamentos inadequados, o promotor também aponta irregularidades na elaboração de atas de sessão, o que, segundo ele, viola o princípio do contraditório e da ampla defesa, prejudicando a lisura dos processos.
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público solicitou ao CNJ a suspensão do processo de vitaliciamento da magistrada, que ainda está em estágio probatório na carreira. A reclamação afirma que os episódios registrados comprometem não apenas a atuação funcional da juíza, mas também a imagem do Poder Judiciário diante da sociedade, levantando indícios de possível abuso de autoridade e infração aos deveres éticos da magistratura.
O CNJ deverá agora analisar a admissibilidade da Reclamação Disciplinar e, se entender que há indícios suficientes, instaurar procedimento para apuração dos fatos e eventual aplicação de sanções.
