O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quinta-feira (26), uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Estreito, Léo Cunha, e mais 11 vereadores do município, por causa da demolição do Centro Cultural da cidade menos de dois anos após sua inauguração. O valor da causa ultrapassa R$ 1,9 milhão.
Segundo o MP, o prédio havia sido construído com recursos públicos no valor de R$ 837 mil e ainda estava dentro do período de garantia quando foi derrubado. A justificativa para a demolição, aprovada por lei municipal e sancionada por Léo Cunha, foram relatórios que apontavam infiltrações e rachaduras. Mas pareceres do Corpo de Bombeiros e do próprio Ministério Público indicaram que os problemas eram pontuais e não exigiam a destruição total do imóvel.
O órgão ainda aponta que nenhuma medida foi tomada para acionar a construtora responsável ou buscar reformas que preservassem a estrutura. Em vez disso, a prefeitura optou pela demolição e, com a ausência do espaço cultural, passou a contratar palcos e estruturas provisórias para eventos, gerando um gasto de mais de R$ 1 milhão entre 2021 e 2023.
Para o promotor Francisco Antonio Milhomem, responsável pela ação, a gestão municipal agiu com “imprudência e má administração do dinheiro público”, desrespeitando o princípio do zelo pelo patrimônio do município.
Agora, o MP pede que os envolvidos sejam responsabilizados e arquem com o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.