A primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 10. O valor total a ser repassado às prefeituras brasileiras é de R$ 10,8 bilhões em valores brutos. Após a retenção dos 20% do Fundeb, o montante líquido a ser distribuído será de R$ 8,65 bilhões.
Para o Maranhão, estão destinados R$ 363.041.408,38, que serão distribuídos entre os 217 municípios do estado. O repasse do primeiro decêndio de maio reflete a arrecadação federal entre os dias 20 e 30 de abril e costuma representar quase metade do total mensal do FPM.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve um crescimento de 10,94% em comparação ao mesmo período de 2024, e de 18,13% em relação a 2023. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento foi de 6,06% frente ao ano anterior.
O aumento foi impulsionado principalmente pela arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) — especialmente nas categorias de rendimentos do trabalho e do capital — e pelo desempenho do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), refletindo lucros empresariais.