MP apura suposto esquema de gratificações irregulares na folha de Davinópolis

Prefeito Zé pequeno

Uma denúncia anônima levou à abertura de um inquérito que pode complicar a vida da Prefeitura de Davinópolis, comandada pelo prefeito José Gonçalves, o Zé pequeno. O caso envolve o suposto pagamento irregular de gratificações a servidores contratados temporariamente.

A investigação foi determinada pelo promotor de Eduardo André de Aguiar Lopes, que decidiu apurar os fatos após o alerta recebido pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão.

Segundo a representação, contratados sem concurso estariam recebendo gratificações sem qualquer previsão legal. O promotor ressalta que contratações precárias não garantem os mesmos direitos dos servidores efetivos, conforme já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal.

Entre as diligências iniciais, o MP requisitou ao coordenador da folha de pagamento do município um relatório completo com as informações dos contratados que receberam gratificação entre janeiro e abril de 2025.

Também será expedida uma recomendação ao prefeito.

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