A fiscalização, conduzida pela Promotoria de Justiça de Pastos Bons, mira a qualidade e a regularidade da merenda escolar na rede pública de Nova Iorque/MA, além da correta execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O acompanhamento vai fiscalizar desde a composição nutricional das refeições até a higiene e a quantidade fornecida aos alunos.
O promotor de Justiça Helder Ferreira Bezerra justificou a abertura do procedimento com base no impacto direto da merenda escolar no desenvolvimento e na permanência dos estudantes na escola. A investigação também visa prevenir eventuais desvios de recursos e falhas na gestão pública.
Além de formalizar a fiscalização, o Ministério Público do Maranhão reforçou cobranças já feitas à gestão do prefeito Daniel Castro e alertou para as consequências do descumprimento.