A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Mandatum, com o objetivo de combater grupo criminoso especializado em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais no Maranhão. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luis (MA) e São José de Ribamar (MA).
Para garantir os benefícios, os criminosos falsificavam atestados médicos com a finalidade de cadastrar procuradores dos titulares dos benefícios previdenciários e assistenciais, possivelmente falecidos, visando realizar prova de vida, renovar senha bancária e, posteriormente, receber os pagamentos mensais.
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, a ação da quadrilha causou um prejuízo de cerca de R$ 2,6 milhões com o pagamento de 43 benefícios inicialmente identificados. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, aproxima-se de R$ 6,3 milhões. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.
Os investigados responderão por diversos crimes, cujas penas somadas podem chegar a 21 anos de prisão.
A operação contou com a participação de 23 policiais federais e o apoio da equipe da CGINP. Recebeu o nome de Mandatum, palavra em latim que significa procuração, em alusão ao modus operandi da organização criminosa investigada para obter vantagem indevida em detrimento da seguridade social.
Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crime e fraudes previdenciárias.