A Orthos Med Serviços de Saúde Ltda, com sede em São Paulo, protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), pedindo a suspensão do processo licitatório para contratação de serviços de anestesiologia no Hospital da Criança, em São Luís. A empresa contesta a desclassificação no pregão eletrônico realizado no início de janeiro, acusando a Comissão Permanente de Licitações de prejudicar a isonomia e violar princípios fundamentais da licitação.
A Orthos Med alega que apresentou toda a documentação exigida pelo edital, incluindo licença sanitária válida e as declarações de seus profissionais. Contudo, foi desclassificada sem a oportunidade de corrigir eventuais falhas. Além disso, a empresa acusa o pregoeiro de desconsiderar a validade de documentos financeiros, como o balanço patrimonial, prejudicando a competitividade.
Segundo a denúncia, a desclassificação favoreceu o Instituto Amor pela Vida, outro concorrente, que apesar de oferecer uma proposta financeira superior, foi habilitado. A empresa de saúde estima que essa decisão pode gerar um prejuízo superior a R$ 700 mil aos cofres públicos.