Relatório do Dnit de 2019 já apontava situação precária da ponte que desabou em Estreito

Publicado em 23 de dezembro de 2024 | Comentar

Desde 2019, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tinha conhecimento do estado precário em que se encontrava a ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que desabou nesse domingo (22). A Folha de São Paulo divulgou que relatórios gerenciais de manutenção rodoviária atualizados até julho de 2019 incluíam a ponte sobre o rio Tocantins na categoria “amarela”, indicando “nota 2” para a estrutura, sendo 1 o estado mais crítico e cinco o melhor estado, conforme o Índice de Condição de Manutenção.

A classificação 2 (ruim) indica que a ponte pode apresentar problemas estruturais ou funcionais que requerem atenção prioritária. Esses problemas podem incluir situações como danos no concreto, fissuras ou exposição de armaduras, falhas em fundações ou pilares ou desgaste em juntas de dilatação ou sistemas de drenagem, entre outros.

Os dados da Coordenação Geral de Planejamento e Pesquisa do DNIT mostram a situação de 121 pontes federais do Tocantins, das quais dez foram enquadradas na categoria amarela, ou seja, em estado de conservação ruim, a mesma situação da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira. As informações são as mais recentes e foram incluídas no relatório geral de operações rodoviárias, de maio de 2023.

Governo Federal decreta estado de emergência em decorrência do desabamento da ponte em Estreito

Publicado em 23 de dezembro de 2024 | Comentar

Ministro Renan Filho ao lado dos governadores do Maranhão e do Tocantins

Durante entrevista coletiva, realizada nesta segunda-feira (23), no município de Estreito, o ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que o Governo Federal decretou estado emergência em decorrência do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, ocorrido nesse domingo (22). Os governadores do Maranhão e do Tocantins, Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa, respectivamente, sobrevoaram a região do acidente junto com o ministro. Até o momento três mortes foram confirmadas, e há pelo menos 15 pessoas desaparecidas.

“Nós decretamos emergência para abreviar todos os procedimentos administrativos a fim de termos a resposta mais rápida possível para a reconstrução da ponte. Queria também dizer que determinamos a abertura de uma sindicância para avaliar as causas e as responsabilizações do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek entre os estado do Maranhão e Tocantins”, disse o ministro. Renan Filho assegurou que a contratação da reconstrução da ponte será ainda neste ano.

“Contamos com o apoio integral do presidente Lula, e garanto que não mediremos esforços para dar o suporte necessário às famílias atingidas, bem como para trabalhar na reconstrução da ponte e do retorno do fluxo de veículos entre os estados”, frisou o governador Carlos Brandão.

Em apenas dois meses, prefeito de Matões gasta quase R$ 400 mil com locação de máquinas

Publicado em 23 de dezembro de 2024 | Comentar

No dia 13 de novembro desta ano, o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, assinou um contrato no valor de R$ 397.132,76 para locação de veículos de grande porte para a recuperação de estradas vicinais na zona rural do município e aterros de bueiros executados.

Além do valor, o que mais chama atenção é o período de vigência da contratação, menos de dois meses. Segundo o extrato do contrato, a prestação de serviço vai só até o dia 31 deste mês, último dia da gestão de Ferdinando, que comandou a Prefeitura de Matões por dois mandatos consecutivos.

O acordo foi celebrado com a Central Locações de Serviços, do município de Caxias. A empresa pertence ao empresário Manoel Lacerda Coutinho e tem como foco principal a atuação na construção civil.

MP recomenda ao presidente da Câmara de Paço do Lumiar que cumpra as disposições da transição municipal

Publicado em 23 de dezembro de 2024 | Comentar

O Ministério Público expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Wellington Francisco Sousa, para dar cumprimento às disposições constitucionais e legais quanto ao processo de transição municipal, a fim de evitar a responsabilização dos gestores omissos em final de mandato.

“É de total interesse do gestor antecessor (Presidente da Câmara Municipal) que a prestação de contas seja
entregue de forma completa, contendo todos os documentos exigidos pela legislação, pois em caso de omissão, ele que responderá pelo dano resultante da não comprovação da regular aplicação das verbas federais repassadas, na condição de efetivo gestor dos recursos”, informa trecho da recomendação.

A promotora de justiça Raquel Pires de Castro solicitou uma série de providências ao presidente da Câmara, dentre elas: disponibilização ao respectivo sucessor de todos os acessos de manutenção e alimentação dos sistemas informatizados; garantia do acompanhamento e a atuação plena e independente do sistema de controle interno; apresentação das informações atualizadas e discriminadas sobre todos os recursos, receitas, despesas, contratos, e demais ações e investimentos advindos dos Programas do Governo Federal em prol do município, de emendas parlamentares, bem como de outros recursos dessa natureza.

Governador Carlos Brandão e ministro dos Transportes vistoriam ponte em Estreito

Publicado em 23 de dezembro de 2024 | Comentar

O ministro dos Transportes, Renan Filho, realiza nesta segunda-feira (23), às 11h, uma vistoria técnica na ponte Juscelino Kubtischek, ligação entre os estados do Maranhão e do Tocantins, que desabou parcialmente. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participam da inspeção.

A ponte sobre o Rio Tocantins, que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), integra o trecho da rodovia federal Belém-Brasília, BR-010, e desabou parcialmente no domingo (22).

Após a vistoria, o ministro e os governadores Carlos Brandão e Mauro Carlesse atenderão aos veículos de imprensa, e passarão informações sobre as medidas que serão tomadas.

Flávio Dino determina a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas

Publicado em 23 de dezembro de 2024 | Comentar

Nesta segunda-feira (23), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, que estavam previstas para ser pagas ainda este ano. Dino também autorizou a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades no repasse dessas verbas.

A decisão de Dino foi motivada após o PSOL apresentar um pedido de análise sobre a destinação desses recursos. O partido alega falta de transparência e direcionamento político. Conforme o despacho do ministro, a Câmara dos Deputados tem até cinco dias para publicar as atas das reuniões das comissões que aprovaram as 5,4 mil emendas.

Dino também determinou que o pagamento das emendas só será liberado após o Congresso cumprir critérios de transparência e rastreabilidade previamente definidos pelo STF. A execução das emendas compete ao Poder Executivo, que autoriza os recursos conforme o planejamento e as indicações feitas pelos parlamentares.

Corpo de Bombeiros retoma buscas pelos desaparecidos após queda de ponte em Estreito

Publicado em 23 de dezembro de 2024 | Comentar

Na manhã desta segunda-feira (23), o Corpo de Bombeiros do Maranhão retomou as buscas pelos desaparecidos após a queda da ponte Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins. O desabamento ocorreu na tarde de ontem (22). Pelo menos 12 pessoas continuam desaparecidas.

Duas mortes foram confirmadas. Ontem, foram localizados os corpos de duas vítimas. A primeira foi identificada como Lorena, de 25 anos, e a segunda como Marçon Gley Ferreira, de 42 anos. Ambos transitam em motocicletas no momento da queda da ponte.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), oito veículos caíram no rio Tocantins, sendo quatro caminhões, dois automóveis e duas motocicletas. A ponte interliga as rodovias BR-226 e BR-230. A PRF informou que serão estabelecidas vias alternativas para que o tráfego na região seja gradualmente retomado sem causar riscos para a segurança dos condutores.

O governador Carlos Brandão lamentou a tragédia e informou que as equipes do estado já estão em contato com os Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e com o governo do Tocantins.

“O DNIT em Brasília já tomou conhecimento do ocorrido e está levantando informações. A manutenção e conservação da ponte é de competência da Superintendência do DNIT do Estado do Tocantins. Nesse momento a autarquia elabora rotas de desvios, de modo a não afetar os usuários que trafegam pela rodovia”, pontuou o comunicado do DNIT.

Avião de pequeno porte cai em avenida turística de Gramado

Publicado em 22 de dezembro de 2024 | Comentar

No momento da queda, a aeronave atingiu a chaminé de um prédio, uma casa, uma loja de móveis e uma pousada

Uma aeronave caiu na manhã deste domingo (22) em Gramado, Rio Grande do Sul. Segundo o governo do estado, os passageiros da aeronave não sobreviveram.

De acordo com a Brigada, Militar o avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela com destino a Jundiaí, em São Paulo, quando por volta das 9h15 caiu em Gramado.

No momento da queda, a aeronave atingiu a chaminé de um prédio, uma casa, uma loja de móveis e uma pousada.

Segundo os bombeiros, no prédio uma pessoa conseguiu sair sem ferimentos. Não havia ninguém na loja de móveis no momento da queda.

Na pousada, o prédio foi atingido pelos destroços após a queda e houve um incêndio. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, 15 pessoas que estavam no local ficaram feridas e foram socorridas e levadas para o hospital. O governo informou que a maior parte das vítimas precisou de atendimento por ter inalado fumaça. Duas delas estão em estado grave.

As informações preliminares são de que 10 pessoas estavam no avião no momento da queda. Em nota, o governador do Rio Grande do Sul informou que não há sobreviventes.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou os dados da aeronave, que está em nome de Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, administrador de empresas, filho de Cláudio Galeazzi, ex-conselheiro do Pão de Açúcar. Ainda não há informação, no entanto, da identidade das vítimas do acidente.

SÓ DEPOIS DO RECESSO: Ministro Barroso adia ação de Othelino contra resultado da eleição da Alema

Publicado em 21 de dezembro de 2024 | Comentar

Neste sábado (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, adiou a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Solidariedade para suspender a posse da presidente eleita da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale. A matéria vai ser apreciada após o recesso do Poder Judiciário.

Barroso justificou que não se trata de
hipótese que justifique a atuação excepcional desta Presidência em
regime de plantão. “Além disso, inexiste risco à efetividade da
tutela jurisdicional. A posse ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da
Assembleia Legislativa do Maranhão está prevista para 1º de fevereiro de
2025”, justificou o ministro.

Coluna do Globo divulga: “Ministro de Lula entra na briga que opôs Flávio Dino e Carlos Brandão”

Publicado em 21 de dezembro de 2024 | Comentar

André Fufuca, o ministro de Esportes de Lula, gravou um vídeo em solidariedade à deputada estadual Iracema Vale, que ficou empatada com o deputado Othelino Neto (Solidariedade) na disputa à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas venceu pelo critério de idade. No entanto, o caso foi judicializado e, no STF, está aos cuidados da ministra Cármen Lúcia.

O embate pela presidência da casa legislativa é mais um round entre governador Carlos Brandão e o ministro Flavio Dino (STF). Aliados históricos, ambos romperam recentemente. Iracema é a aliada de Brandão.

No vídeo, Fufuca defende que todo jogo tem regras e que “o vitorioso é o que mais idade”.

“Antes de começarem as eleições, as regras estavam postas na mesa. É assim em vários cenários da nossa vida, nos jogos de futebol, nos jogos de basquete, em inúmeras relações que praticamos diariamente. (Sic) Faço esse vídeo para prestar solidariedade à deputada Iracema. Não estou falando aqui de lado A ou lado B. Estou falando aqui para que zelem pela nossa Constituição e o regimento da Assembleia Legislativa”, frisou Fufuca.

Fonte: Coluna do Lauro Jardim (O Globo)