Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a desaprovação das contas de campanha de Eduardo Braide (PSD), atual prefeito de São Luís, referentes às eleições de 2024. A manifestação, assinada pelo promotor eleitoral Oziel Costa Ferreira Neto, da 76ª Zona Eleitoral, aponta inconsistências graves que colocam em xeque a transparência e a legalidade da gestão dos recursos financeiros durante o pleito.

Entre as principais irregularidades, destacam-se despesas não comprovadas e falhas na contratação de fornecedores, além de omissões significativas, como a confecção de 125 mil bandeiras de campanha custeadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), no valor de R$ 899.000,00. O parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), emitido na semana passada, já havia sinalizado a falta de comprovação sobre a distribuição dessas bandeiras.

O relatório do TRE-MA também apontou que alguns fornecedores contratados pela campanha apresentaram incompatibilidade operacional, incluindo ausência de empregados registrados para executar os serviços contratados. Outra falha citada foi o atraso na comunicação de arrecadações à Justiça Eleitoral, comprometendo a fiscalização e violando os prazos legais.

Em sua defesa, Eduardo Braide argumentou que as bandeiras foram distribuídas legitimamente durante carreatas e comícios, com registros fotográficos anexados ao processo. A equipe jurídica do prefeito também sustentou que os eleitores buscaram ativamente o material nos comitês de campanha, refletindo o entusiasmo popular. “As alegações apresentadas são baseadas em presunções, sem evidências conclusivas que comprometam a legalidade da campanha”, afirmou a defesa.

A juíza Patricia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral, determinou que os documentos apresentados pela defesa sejam analisados novamente pelo setor técnico. Após a emissão de um novo parecer, o caso retornará ao MPE para uma reavaliação.

Com informações do Folha do Maranhão