O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, em despacho monocrático, rejeitar o recurso do deputado estadual Hemetério Weba (PP) que tentava anular uma condenação por improbidade administrativa.
A decisão de Fernandes ocorre após a tentativa de Weba de usar os chamados embargos de divergência para reverter uma decisão da 2ª Turma do STJ, que havia desfavoravelmente restaurado os efeitos de sua condenação.
A origem da condenação remonta a 2006, quando o Ministério Público do Maranhão moveu uma ação civil pública contra Weba, acusando-o de não prestar contas durante seu período como prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Em decorrência dessa ação, o deputado teve seus direitos políticos suspensos, o que o impediu de concorrer nas eleições de 2018. Em 2022, ele obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendeu temporariamente os efeitos da condenação, permitindo o registro da sua candidatura.
Caso o STJ mantenha a decisão desfavorável a Weba, ele poderá perder seu mandato, o que levaria a segunda suplente, Dra. Helena Duailibe (PP), a assumir a vaga na Assembleia Legislativa. O primeiro suplente do partido, Catulé Júnior, vai substituir o deputado Rildo Amaral, que assumirá a Prefeitura de Imperatriz em janeiro.