Publicado em 1 de novembro de 2024 às 18:31 | Comentar
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O governador Carlos Brandão anunciou uma medida importante para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024. Nos dois domingos de prova, dias 3 e 10 de novembro, os candidatos terão transporte semiurbano gratuito na Grande Ilha, além de Imperatriz e sua região.
Para aproveitar o benefício, os candidatos deverão apresentar o comprovante de inscrição no ônibus. A iniciativa visa facilitar o acesso dos estudantes aos locais de prova, garantindo que todos tenham a oportunidade de participar sem dificuldades de deslocamento.
“Boa prova e sucesso a todos!”, escreveu Brandão em sua publicação, demonstrando seu apoio aos jovens que buscam ingressar no ensino superior.
Publicado em 1 de novembro de 2024 às 16:57 | Comentar
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Já com ampla maioria consolidada, Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal, caminha para ser consagrado como o próximo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2025/26. Costa já conta com apoio massivo de prefeitos eleitos e reeleitos de diversas legendas, reforçando seu favoritismo para o pleito que será realizado em janeiro.
Entre as alianças já confirmadas estão todos os prefeitos do PSB no estado, que se reuniram nesta sexta-feira, 1º de novembro, para declarar apoio à candidatura de Costa. No encontro, estiveram presentes 18 gestores eleitos da sigla, além de outros três que, embora ausentes, também confirmaram o respaldo.
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A candidatura de Roberto Costa também conquistou a adesão de prefeitos do PDT, incluindo Neto Carvalho (Araioses), João Vitor Xavier (Igarapé Grande), Sâmia Moreira (Santa Quitéria), Chico Carvalho (São Bernardo), Sebastião Costa (Fortuna), Flávio Furtado (Duque Bacelar) e Jonas Magno (Rosário).
Além disso, o União Brasil, liderado pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, promoveu um encontro em São Luís com prefeitos e prefeitas da sigla para formalizar o apoio à candidatura de Costa. O PSDB, partido de Sebastião Madeira, chefe da Casa Civil, também selou aliança nesta sexta-feira, 1º de novembro, e está comprometido em votar em peso no candidato do MDB para a presidência da Famem.
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O emedebista conta, ainda, com o respaldo do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, ambos do PSB. E com a chancela do presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, Roberto Costa caminha para uma vitória tranquila.
Publicado em 1 de novembro de 2024 às 14:45 | Comentar
Ministro do STF, Flávio Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que quatro obras jurídicas com conteúdo discriminatório contra mulheres e população LGBTQIA+ sejam retiradas de circulação. Os autores deverão, ainda, pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos.
A decisão, publicada nesta sexta-feira (1), permite que as obras voltem ao mercado caso sejam editadas para retirar essas partes “incompatíveis com a Constituição Federal”.
Os livros contêm trechos que definem a homossexualidade como “prática doentia” e “anomalia sexual”. Em um deles, há a defesa de que empresas possam demitir funcionários que forem “afeminados”.
Em outro trecho citado na decisão, um autor afirma que relações homossexuais são “uma loucura psicológica tão devastadora como nos tempos de Hitler”.
O recurso contra os livros foi apresentado pelo Ministério Público Federal, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negar um pedido para retirada de circulação das obras.
Publicado em 1 de novembro de 2024 às 14:34 | Comentar
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O Governo do Maranhão programou para a próxima terça-feira (5) a inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão (SERIDF) em Brasília (DF). O espaço representa uma aproximação estratégica entre o governo estadual e o governo federal, com o objetivo de fortalecer as relações institucionais e aprimorar a cooperação entre as esferas de poder.
Para a solenidade está prevista a presença do governador Carlos Brandão, assim como representantes políticos e institucionais das esferas estadual e federal. A nova sede foi projetada para oferecer ambiente de trabalho moderno e bem estruturado, requisito essencial para a execução eficiente das atividades de representação institucional.
O secretário da SERIDF, Washington Luís, destacou a relevância da nova sede. “As novas instalações proporcionarão melhores condições de trabalho, ampliando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, a sede mais adequada permitirá um atendimento mais eficaz às demandas da população, refletindo diretamente na satisfação dos cidadãos”.
Ainda segundo o secretário, a nova sede da SERIDF representa um avanço significativo na capacidade do governo estadual de articular e mobilizar demandas oriundas do poder municipal junto ao governo federal, proporcionando melhores condições de trabalho e fortalecendo as relações institucionais.
Publicado em 1 de novembro de 2024 às 12:40 | Comentar
PM Moacir Sá
Um policial militar identificado como Moacir Sá Júnior é alvo de um inquérito após ser detido por agredir um médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade de Barra do Corda. O incidente foi registrado no último dia 30.
Na ocasião, o PM estava em uma maca aguardando ser atendido e segundo relatos de funcionários, ele estaria embriagado quando desferiu um soco no abdômen do médico plantonista.
Uma guarnição da PMMA foi acionada e Moacir foi conduzido à delegacia de Polícia Civil mas foi liberado no dia seguinte, mas deve responder na Justiça após abertura de inquérito.
Veja imagens:
Em nota, a equipe da UPA de Barra do Corda manifestou repúdio pela conduta do PM.
NOTA – Toda a equipe da UPA 24H de Barra do Corda vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao ato de violência ocorrido recentemente nesta unidade de urgência e emergência, quando um policial militar (fora do horário de serviço), sob forte suspeita de embriaguez, agrediu o médico que prestava atendimento na madrugada do dia 30 de outubro de 2024. Tal comportamento é inaceitável, principalmente quando envolve profissionais da saúde que dedicam suas vidas ao cuidado da população 24 horas por dia.
É inadmissível que aqueles que devem ser exemplos, especialmente se tratando de um policial militar, sejam protagonistas de atos que colocam em risco a integridade física e moral de trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente. A violência, independentemente de sua origem, deve ser condenada em todas as suas formas. Atitudes como essa jamais poderiam partir de um agente da respeitada e briosa Polícia Militar, instituição pela qual temos imenso respeito.
Reforçamos nosso apoio e solidariedade ao médico agredido e reiteramos a necessidade de que providências legais sejam tomadas para que o responsável seja punido de acordo com a lei. A violência contra profissionais da saúde é um crime que deve ser tratado com seriedade, e esperamos que este incidente não fique impune.
Seguimos comprometidos com a luta por uma sociedade mais justa, pacífica e respeitosa, onde a segurança e o bem-estar de todos sejam garantidos.
A Prefeitura de Barra do Corda se solidariza com o médico, vítima das agressões físicas e verbais, e espera que o autor seja exemplarmente punido pela Lei.
Publicado em 1 de novembro de 2024 às 11:00 | Comentar
Reunião no Palácio do Planalto
Durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na tarde desta última quinta-feira, 31, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou a governadores de todo o Brasil a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reformular o sistema de segurança pública nacional. O projeto visa a ação integrada entre estados e a União no combate ao crime organizado e facções que atuam nos estados brasileiros.
Elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, a proposta prevê atuação equiparada entre as polícias nacional e estaduais. A medida ampliaria o poder das polícias Federal e Rodoviária Federal, conferindo maior atuação do governo Federal na organização da segurança pública em todo o país.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou do encontro e destacou a relevância do projeto para frear a atuação das facções criminosas em todo o país. “Uma pauta muito importante para o Brasil. Há muito tempo não tínhamos uma discussão dessa natureza tão ampla. Nós tivemos muitas mudanças, inclusive na questão do crime. Temos que aperfeiçoar nossa legislação para fortalecer o combate ao crime organizado”, afirmou Brandão.
Consórcio Nordeste
Antes do encontro com o presidente Lula, também em Brasília, o governador do Maranhão esteve reunido com gestores dos nove estados que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), para debater o impacto da PEC da segurança pública no nordeste brasileiro.
“Na reunião do Consórcio Nordeste, tivemos prudência de discutir esse tema de forma mais ampla. Temos dois focos na questão da criminalidade: primeiro, são as quadrilhas, gangues, facções e, acima de tudo, o financiamento disso”, destacou Brandão.
Sistema Único de Segurança Pública
De acordo com o MJSP, a ideia é inserir o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na redação da Constituição Federal (CF), conferindo ao setor operacionalização similar à que é praticada na gestão pública da saúde desde 1988, ano da promulgação da Carta Magna brasileira.
Em linha gerais, a PEC prevê um redesenho da política nacional de segurança, com a ampliação do controle federal sobre o setor. Atualmente, o governo federal é responsável por ações de defesa nacional (Forças Armadas), e as outras atribuições de segurança cabem aos governos estaduais, com suas polícias civis e militares.
A PEC que ‘constitucionalizaria’ o SUSP – instituído pela Lei 13.675, sancionada em 11 de junho de 2018 – promete garantir maior competência à União para a criação de planos nacionais de segurança pública e do sistema prisional. Isso inclui, ainda, uma coordenação nacional, com inteligência única e padronização de dados.
O secretário de Segurança Pública (SSP) do Maranhão, Maurício Martins, acompanhou o governador Carlos Brandão durante o encontro com o presidente Lula e avalia que o país e os estados precisam estruturar medidas mais enérgicas para coibir o avanço das facções criminosas no Brasil.
“A discussão era em torno de medidas mais duras para o combate ao crime organizado. As facções criminosas atuam em todo o Estado brasileiro. Os governadores e o Brasil precisam dar uma resposta mais dura, mais rígida no combate à criminalidade”, reforçou Martins.
Secretário Maurício Martins e o governador Carlos Brandão
Estado e União contra o crime organizado
O presidente Lula defende maior espaço do governo federal no enfrentamento ao crime organizado, mas preferiu convocar os governadores para apresentar o teor integral da PEC da Segurança Pública, antes de enviar a proposta ao Congresso Nacional.
“Não seria possível entregar uma PEC sobre segurança pública sem antes reunir os governadores e as governadoras. Não será em uma única reunião que vamos resolver todos os problemas de segurança, mas é um passo, um começo para o governo federal apoiar mais e trabalhar junto com os estados no combate ao crime organizado”, disse o presidente Lula, em mensagem nas redes sociais.
Participaram da reunião governadores de 24 estados e do Distrito Federal. Apenas os gestores de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o de Minas Gerais, Romeu Zema, não compareceram ao encontro.
Publicado em 1 de novembro de 2024 às 9:45 | Comentar
Semfaz em São Luís
Contribuintes têm até o dia 29 de novembro para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única – que garante 15% de desconto no valor do imposto.
A primeira parcela do IPTU 2024 venceu na última quinta-feira, 31, e as demais parcelas têm vencimento previsto para o último dia útil dos meses subsequentes. As guias vencidas podem ser reemitidas com os valores corrigidos de multa e juros.
A prorrogação garante aos contribuintes a possibilidade de pagar o IPTU com desconto por mais tempo. De acordo com o Secretário Municipal da Fazenda, José Azzolini, o benefício é mútuo, tanto para o fisco municipal como para o cidadão. “Prorrogamos o prazo da cota única visando que o maior número de contribuintes possa efetuar o pagamento do imposto com o benefício do desconto”, explicou Azzolini.
As guias do imposto estão disponíveis no site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br e os contribuintes que não têm acesso à internet podem se dirigir a um dos postos de atendimento da Semfaz para solicitar a emissão da guia do imposto ou entrar em contato com a Central de Atendimento do IPTU, via WhatsApp e/ou e-mail, pelo número (98) 99114-9142 | e-mail: [email protected].
Emissão
Para emitir o carnê ou guia, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, o contribuinte deve buscar o item ‘IPTU’, clicar nele, depois em ‘Emissão de carnê’ ou ‘Emissão IPTU’, digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), a antiga (16 dígitos) ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e, em seguida, clicar em ‘Consultar débitos de IPTU’.
Uma barra com o endereço aparecerá. O contribuinte deve clicar na barra e todos os débitos referentes ao imóvel aparecerão na tela. Então, basta selecionar a parcela ou cota única, escolher a data do pagamento e emitir a guia.
Postos de atendimento Semfaz
A Semfaz conta com diversos postos de atendimento descentralizados, localizados em pontos estratégicos da cidade. Os postos funcionam em horário estendido e também aos finais de semana, para facilitar o acesso do contribuinte aos serviços do fisco municipal.
* Atendimento – Semfaz (Rua do Egito, n° 283, Centro) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. * Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h. * Viva Cidadão (Golden Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h. * Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h. * Viva Cidadão (São Luís Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h.
Publicado em 1 de novembro de 2024 às 8:50 | Comentar
Zé Inácio e Ricardo Rios
No cargo de secretário de Assuntos Legislativos do Estado do Maranhão, desde abril deste ano, quando nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB), o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) anunciou que vai retomar sua cadeira de volta na Assembleia Legislativa.
Com a mudança, o suplente Zé Inácio (PT) deixa a vaga para o parlamentar. Porém, o petista ainda pode voltar a Alema caso a deputada Ana do Gás (PCdoB) seja designada para uma nova função na administração estadual a convite de Brandão.
