Prefeitura de Tasso Fragoso deve explicar discrepância de R$ 2 milhões na folha salarial, exige Justiça

Prefeito Roberth Martins Coelho

A Prefeitura de Tasso Fragoso foi obrigada, por decisão liminar do juiz Haniel Sostenis Rodrigues da Silva, da Comarca de Balsas/MA, a regularizar, em até 30 dias, a publicação completa da folha de pagamento de seus servidores. A medida atende a uma ação popular que denuncia omissões e inconsistências nas informações sobre contratações e remunerações no portal de transparência do município.

A ação popular destaca a discrepância de mais de R$ 2 milhões entre os valores informados pelo município e os declarados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, aponta que vários servidores efetivos constam e deixam de constar nas folhas de pagamento disponibilizadas no site oficial, o que sugere a ocultação de gastos e falta de transparência na gestão pública.

A autora da ação, que atua como servidora temporária, também alega que seu nome não figura na folha de pagamento dos meses de janeiro a abril de 2024, apesar de ter recebido regularmente seu salário. O juiz considerou a omissão do município como prejudicial aos munícipes e aos órgãos de controle, determinando que a prefeitura publique imediatamente os nomes de todos os servidores, especificando suas funções, salários e gratificações.

Caso a determinação não seja cumprida, a gestão municipal poderá ser penalizada com multa pessoal de R$ 200 mil, além de outras sanções por crime de desobediência e improbidade administrativa. A decisão ressalta a importância da transparência na administração pública, como previsto no artigo 37 da Constituição e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

O chefe do Executivo Municipal foI intimado com urgência para adotar as medidas necessárias ao cumprimento da decisão. A ação seguirá para audiência de conciliação, e, em caso de impasse, o Ministério Público do Maranhão será acionado.

Leia a íntegra da decisao

Bomba: Prefeito Araújo Diniz denuncia irregularidades na gestão de Besaliel ao MPMA

Besaliel Albuquerque foi afastado cautelarmente do cargo

O prefeito interino de Mata Roma, Araújo Diniz, irá apresentar uma denúncia formal ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) por irregularidades graves encontradas nos processos licitatórios da gestão anterior, comandada por Besaliel Albuquerque, afastado cautelarmente do cargo na última segunda-feira (29).

Informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Minard revelam que a nova gestão da Prefeitura de Mata Roma encontrou resistência ao tentar acessar a sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e os processos licitatórios, levantando sérias suspeitas sobre práticas fraudulentas da administração anterior. Evidências sugerem irregularidades significativas, como documentos marcados com indicações de necessidade de assinaturas adicionais e inclusão de documentos faltantes.

Os indícios apontam para possíveis manipulações destinadas a evitar a fiscalização. Na representação ao MPMA, foram incluídas documentações detalhadas, fotos e vídeos que confirmam as irregularidades encontradas. (Veja abaixo)

A resistência encontrada é um claro sinal de que há mais a ser revelado. A situação reforça a necessidade urgente de uma auditoria detalhada e de uma investigação rigorosa pelos órgãos de controle para garantir a integridade da administração pública e responsabilizar todos os envolvidos.

Veja algumas das inúmeras documentações sem assinaturas:

MDB oficializa Vinícius Vale como candidato a prefeito de Barreirinhas neste domingo (4)

 

Foto Reprodução

O MDB oficializará Vinícius Vale como seu candidato a prefeito de Barreirinhas em um evento de destaque, marcado para o próximo dia 4 de agosto, às 16h, no Sítio Cajueiro. A convenção servirá como o marco oficial para consolidar a candidatura de Vale e delinear a estratégia do partido para as próximas eleições municipais.

A chapa de Vinícius Vale contará com o jovem vereador Daniel Júnior como pré-candidato a vice-prefeito, formando uma equipe jovem e renovadora para liderar Barreirinhas.

Durante a convenção, Vinícius Vale apresentará formalmente suas propostas e estratégias para o futuro da cidade, além de reunir apoiadores e eleitores para um diálogo sobre as principais questões municipais.

Vale destacar que as pesquisas eleitorais em Barreirinhas mostram Vinícius Vale na liderança em vários cenários, refletindo sua força política. Com o suporte do PL, Progressistas, Cidadania, PDT, Republicanos e União Brasil, e a benção do governador Carlos Brandão, sua candidatura se fortalece como uma das principais apostas para as eleições.

 

URGENTE: Candidato a vereador de São Luís abandona carro com um milhão na mala no Renascença

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Um Renault Clio vermelho, abandonado há cerca de 10 dias em frente ao condomínio Canopus, na Rua das Andirobas, no bairro do Renascença, chamou a atenção dos moradores ao revelar uma quantia surpreendente. A mala do veículo continha mais de R$ 1 milhão em dinheiro em espécie.

A descoberta ocorreu quando moradores notaram o carro estacionado há vários dias e acionaram a polícia. Ao chegarem no local, os investigadores confirmaram a presença do grande montante no interior do veículo.

Exclusivamente para o Blog do Minard, fontes revelaram que o Renault Clio pertence a um candidato a vereador de São Luís. Segundo as informações, o candidato havia solicitado a um assessor que fosse buscar o carro no bairro Renascença, onde estava estacionado. No entanto, o assessor relatou ter abandonado o veículo no local após uma suposta perseguição por uma dupla de moto, que o teria deixado com medo de um possível assalto.

O carro e o dinheiro foram imediatamente apreendidos e encaminhados à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

Justiça Eleitoral indefere desfiliação de Edson Cobel do PODEMOS e dá prazo de três dias para defesa

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O juiz eleitoral Iran Kurban Filho indeferiu, na última quarta-feira (24), o pedido de desfiliação partidária de Edson Cobel, conhecido popularmente como “O Cigano”. A decisão  rejeita a tentativa do PODEMOS de remover Cobel do partido após sua saída do grupo liderado pelo pré-candidato a prefeito Guilherme Oliveira.

Guilherme Oliveira havia formalizado a expulsão de Cobel com a intenção de barrar a candidatura de do ex-aliado nas eleições deste ano. O pedido de desfiliação de Cobel surgiu após ele abandonar o grupo de Oliveira para se aliar ao empresário Chiquinho FC.

No entanto, o juiz Kurban Filho considerou que o PODEMOS de Codó não respeitou os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. “Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desfiliação partidária de EDSON CANTANHEDE DE SOUZA, formulado pelo PODEMOS de Codó (MA), uma vez que não foram observados os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa”, declarou o juiz. Além disso, o pedido de reconvenção do PODEMOS do Maranhão para intervir no diretório de Codó foi igualmente indeferido por tratar-se de matéria interna corporis, não sujeita à apreciação judicial.

Últimas convenções oficializam candidatos à Prefeitura de São Luís neste fim de semana

Deputado Yglésio

O fim de semana promete ser movimentado em São Luís com a realização da últimas convenções partidárias que definirão candidatos para disputar a Prefeitura de São Luís nas eleições municipais deste ano.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) dará o pontapé inicial nas convenções com seu evento marcado para este sábado, às 15h00, no Sindicato dos Bancários, localizado na Rua do Sol, Centro de São Luís. Durante a convenção, será oficializada a candidatura de Franklin Douglas Ferreira  Além disso, serão divulgados os candidatos a vereador do PSOL e os números que estarão nas urnas.

No mesmo dia, Wellington do Curso realizará sua convenção às 8h00 na Versatil Eventos, próximo ao SESC Olho D’Água. A convenção deverá confirmar a escolha de uma oficial reformada da Polícia Militar do Maranhão para a vice-prefeitura, que será anunciada durante o evento.

O deputado estadual Yglésio Moysés também marcará sua convenção para este domingo, às 9h30, no Gree Hotel, no bairro São Francisco. Yglésio, conhecido por sua atuação como médico e professor universitário, usou as redes sociais para afirmar que sua convenção será o início de um trabalho dedicado a fazer mais e melhor para a cidade. O ex-comandante da Polícia Militar, Coronel Pereira, deverá ser anunciado como seu vice.

Convenção do Progressistas de Codó anuncia apoio a Chiquinho FC

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A Executiva Municipal do Progressistas de Codó anunciou a realização de sua convenção municipal para esta sexta-feira, 2 de agosto. O evento será realizado a partir das 17h na residência do vereador Araújo Neto, na Rua Maximiano Brandão, nº 46, Conjunto Itapecuru, bairro São Sebastião.

Durante a convenção, o partido apresentará seus candidatos e a formação da coligação para as eleições municipais deste ano. O principal destaque será a confirmação do apoio a Chiquinho FC na corrida pela Prefeitura de Codó. Além disso, será divulgada a nominata completa do Progressistas para o Legislativo Municipal.

A convenção municipal também marcará a definição do candidato a vice-prefeito, um anúncio aguardado com expectativa e que será revelado apenas durante o evento.

Após a convenção do Progressistas, a caravana do partido seguirá para a grande convenção partidária que reunirá PT, PP, PDT, PCdoB, Solidariedade e PV. O evento será realizado no Espaço Cultural, na Av. Augusto Teixeira.

 

Mário Macieira apresenta melhoras no Rio de Janeiro após transferência

Mário Macieira

O advogado Mário Macieira, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, demonstrou avanços notáveis em seu estado de saúde após ser transferido para um hospital privado no Rio de Janeiro. Desde sua chegada à capital carioca em uma UTI aérea, há 48 horas, Macieira tem apresentado melhorias substanciais.

De acordo com informações de familiares, o advogado está agora estabilizado e aguarda a realização de um transplante de fígado.

Macieira foi internado em São Luís no dia 23 de julho com um quadro de esteatose hepática metabólica, que evoluiu para uma síndrome hepatorrenal. Recentemente, ele se submeteu a uma cirurgia de redução de estômago, mas não há confirmação médica de que sua atual condição de saúde esteja relacionada a esse procedimento.

 

Viana Conquista Selo Ouro por Excelência na Educação

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Viana, alcançou uma vitória significativa no campo da educação ao ser agraciada com o Selo Prefeito da Educação na categoria ouro. Este reconhecimento destaca as notáveis contribuições do prefeito Carrinho Cidreira para o desenvolvimento educacional na região da baixada maranhense.

A premiação foi anunciada durante o 2° Ciclo Formativo em Viana, realizado na Escola Raimundo Marcelino Campelo Pleno. O evento contou com a presença de prefeitos e prefeitas da baixada maranhense, gestores, a secretária de educação; Cleicy Nunes, o prefeito Carrinho Cidreira, e o vice-governador e governador em exercício, Felipe Camarão, que entregou o selo ouro nas mãos do prefeito Carrinho. A premiação foi recebida com grande entusiasmo por todos os envolvidos no setor educacional do município.

A conquista do selo ouro é uma evidência do compromisso de Viana com a excelência educacional e a redução das desigualdades. Esta conquista é resultado do trabalho incansável de professores, gestores, coordenadores e alunos do município, que, com o apoio do prefeito Carrinho Cidreira, se empenharam em melhorar os indicadores educacionais da cidade.

“Nosso município seguirá empenhado em promover ações que melhorem o ensino e aprendizagem para continuar alcançando as metas do Plano Estadual de Educação, essa é a nossa missão,” declarou o prefeito Carrinho Cidreira. Ele ressaltou a importância da colaboração e dedicação de toda a comunidade educacional para alcançar esse resultado notável.

Com este reconhecimento, Viana reafirma seu compromisso com a educação de qualidade, consolidando-se como um exemplo na promoção de uma educação inclusiva e igualitária na baixada maranhense.

Brandão busca parcerias para o MA durante agenda de encontros com investidores na Índia

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O governador Carlos Brandão e a comitiva do Governo do Maranhão participaram de reuniões comerciais na Índia, nesta segunda-feira, 29. Os encontros foram mediados pela Embaixada Brasileira no país, com foco em parcerias nos setores turístico, do agronegócio e indústria farmacêutica.

Na Índia desde o dia 26 de julho, Brandão participou da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizada em Nova Deli, onde o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi reconhecido como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade. O título abriu novas portas para o estado, e o governador aproveitou a passagem pela Índia para estabelecer contatos comerciais que tragam emprego e renda para o Maranhão.

Estamos muito honrados com o título conquistado pelos Lençóis Maranhenses. Mas a nossa agenda não parou por aqui. Tivemos também uma agenda comercial, conversando com vários empresários de diversos setores que precisam fortalecer a relação com o Brasil e o Maranhão. Estamos saindo daqui muito otimistas, a partir de hoje as portas estão abertas para estabelecermos uma relação comercial, industrial e turística com a Índia”, celebrou Brandão.

O primeiro diálogo aconteceu com o diretor de marketing da IFFCO, maior cooperativa de tecnologias de aumento da produtividade agrícola, Yogendra Kumar. O foco da reunião foi o uso de nanotecnologia no setor agropecuário maranhense, tornando possível o aumento na capacidade produtiva do feijão, ervilha e outros gêneros para abastecer o mercado indiano.

Yogendra Kumar demonstrou grande expectativa para trabalhar com o Maranhão e falou em colaborar com o setor produtivo do estado. “Nós temos grandes expectativas com a reunião que tivemos com o excelentíssimo governador do Maranhão. Eu espero que, certamente, nós possamos juntos solucionar os problemas dos agricultores sobre esta produção, para oferecer melhor qualidade na escolha de formas de combate as infestações de pragas”, explicou o diretor de marketing.

A segunda reunião do dia foi com o diretor do Fórum de Importadores de Alimentos da Índia (Fifi), Amit Lohani, que detalhou como pretende estabelecer as relações com o estado. “Acredito que há muitas possibilidades entre a produção que nos foi apresentada e a colaboração da Índia. Existem muitas joint ventures que podem ser realizadas por um período determinado. E muitos produtos regionais que podem garantir grande qualidade à Índia e aos consumidores indianos”, destacou.

Em seguida, Brandão reuniu-se com a secretária-adjunta da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI), Gunveena Chadha, e o representante das indústrias farmacêuticas, Rahul Vij. O intuito deste encontro foi debater a possibilidade de instalar novas indústrias no Maranhão. Gunveena Chadha agradeceu a oportunidade de poder estabelecer conexões com o Brasil.

Esta é uma grande oportunidade para uma companhia farmacêutica se estabelecer. Nós também estamos explorando ter algumas joint ventures aqui na Índia. Atualmente oferecemos 15 produtos para a comunidade brasileira, e gostaríamos de ter nossa própria planta de fabricação, por meio da qual possamos oferecer preços acessíveis e medicamentos de qualidade para vocês, para a população brasileira”, destacou a secretária-adjunta.

Mais tarde, o governador recebeu o diretor-executivo da Câmara Indiana de Alimentos e Agricultura (ICFA), Ashwani Bakshi. O encontro também visou novas conexões para impulsionar o agronegócio maranhense. “Foi uma ótima reunião com o governador. Eu falei e apresentei as oportunidades e desafios que vejo no caso de estabelecermos uma ponte entre os países e os públicos envolvidos, algo que é fenomenal!”, disse o diretor-executivo após a reunião.

O quinto compromisso da comitiva maranhense no dia foi com o head de Óleos Vegetais da empresa Louis Dreyfus Company India, Prashant Reddy. “Foi uma ótima reunião com o Sr. Brandão para discutir a possibilidade de parcerias entre a Índia e o Maranhão. Discutimos muito sobre o potencial de tratamento de grãos, exportação e todas as oportunidades de comércio de óleo de soja. Nós definitivamente caminharemos para uma maior aproximação e acompanharemos os demais procedimentos, foi ótimo receber o apoio do estado do Maranhão”, agradeceu Prashant.

O governador do Estado também esteve com o diretor geral da All India Distiller’s Association (Aida), V. N. Raina. Há 70 anos no mercado de destilados, a Aida busca parcerias com o Brasil para a produção de etanol. “O Brasil é uma liderança mundial nesta produção de açúcar, e nós temos muito a aprender com o país e a forma como progrediu para este programa de mistura. Acho que se a Índia também quiser avançar, precisa aprender com o Brasil”, detalhou o diretor geral.

Por fim, Brandão participou do encontro com representantes do trade turístico indiano, na Embaixada Brasileira em Nova Deli A demanda de turismo no estado tende a crescer significativamente após o título concedido pela Unesco, com a expectativa de mais turistas do mundo inteiro visitando não apenas o Parque dos Lençóis, mas também outras regiões turísticas do Maranhão.

A missão à Índia chega ao fim nesta terça-feira, 30, quando o governador retorna ao Brasil. As parcerias iniciadas e os diálogos com grandes investidores indianos devem prosseguir pelos próximos meses.