Grupo Potiguar expande sua presença no MA com abertura de sua nona loja

Publicado em 20 de fevereiro de 2024 | Comentar

Inauguração acontece nessa sexta – feira (23.02) na Av. Castelo Branco em Santa Inês

O Grupo Potiguar, líder no segmento de home center no Maranhão, chega a seus 43 anos de atividades empresariais com a inauguração de sua nona loja, marcada para essa sexta – feira, dia 23 de fevereiro de 2024.

A nova unidade, localizada na cidade de Santa Inês (MA), simboliza mais um passo significativo na expansão da empresa, que é sinônimo de respeito ao cliente e excelência no atendimento em todas as suas operações nas cidades de São Luís, Imperatriz e Bacabal.

Sob a liderança do empresário e Presidente do Grupo, Marcelo Júlio Vieira Brasil, a Potiguar tem se destacado por oferecer um mix completo de produtos como materiais de construção para reformas de todos os portes e obras em geral; produtos de elétrica e iluminação, além de utensílios domésticos, móveis, eletroportáteis, presentes, lazer e decoração. A empresa é reconhecida por manter os melhores preços e a alta qualidade no amplo mix de produtos, além de marcas registradas que a diferenciam no mercado.

Nessa que será a nona loja Potiguar, os clientes de Santa Inês poderão contar com mais de 11 mil itens e o mais completo mix de produtos voltado para o lar; distribuídos em uma área de 2.300 metros quadrados, no moderno showroom localizado na Av. Castelo Branco, N. 4.634 no bairro São Cristóvão; com fácil acesso e estacionamento gratuito.

A nova loja vai funcionar de segunda à sexta, das 08h às 19h e aos sábados das 08h às 14h e já conta em sua fachada com o boneco gigante Potiboy – o mascote do Grupo – que é também um ícone de simpatia e acolhimento entre clientes de todas as idades, fazendo especial sucesso entre as crianças.

A abertura da loja em Santa Inês, a nona do Grupo, não é apenas um marco na trajetória da empresa fundada em 1981 pelo comerciante Vieira Brasil, mas também uma notícia positiva para a economia local. A nova unidade vai gerar empregos diretos e indiretos, além de contribuir para o desenvolvimento da região, reforçando o compromisso da empresa para com o crescimento e desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

“Estamos entusiasmados com a abertura de nossa nona loja, especialmente por Santa Inês ser uma cidade estratégica no Estado. Estamos confiantes de que a nova loja fortalecerá ainda mais nossa presença no Maranhão. Esperamos poder contribuir ainda mais para a qualidade de vida e felicidade de todos os moradores de Santa Inês e região. Não vendemos apenas produtos, mas temos como Missão trabalhar para ajudamos as famílias maranhenses a realizarem o sonho de ter um lar com tudo o que há de melhor e mais confortável. É com essa proposta que chegamos à Santa Inês, com humildade, respeito e muito trabalho para somarmos com a região”, afirma o Presidente Marcelo Júlio Vieira Brasil.

“Nosso objetivo é continuar a servir nossos clientes com os melhores produtos e preços, oferendo uma ampla consultoria no atendimento, através de uma equipe muito bem treinada e focada na satisfação máxima de cada cliente; a exemplo do que já fazemos nas seis lojas em São Luís e nas lojas de Imperatriz e Bacabal” ressaltou Danilson Matos, Gerente Geral da Potiguar em Santa Inês.

A escolha de Santa Inês para a nova loja reflete a política de expansão do Grupo Potiguar, que busca levar sua expertise e sua ampla variedade de produtos a mais consumidores em pontos estratégicos no Maranhão. A empresa, que já é destaque nacionalmente no setor de home center, reafirma sua posição de liderança no Estado através da capacidade de inovar e crescer com qualidade; mas sem perder a sua essência de empresa genuinamente maranhense, que tem como valores ética e sustentabilidade; empatia e altruísmo; busca constante por evolução e foco em gente – seja no respeito ao cliente, seja na valorização e no desenvolvimento contínuo de seus colaboradores.< Empresa genuinamente maranhense e de origem familiar fundada pelo visionário comerciante e empresário Vieira Brasil em 1981, o Grupo Potiguar é líder no segmento de home center no Maranhão, oferecendo o melhor e mais completo mix de produtos de materiais para obras, reformas e para o lar em geral. Com 43 anos de mercado, o grupo é reconhecido por sua excelência em qualidade, atendimento e competitividade, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do varejo no Estado. O Grupo Potiguar passa a ter nove lojas, sendo seis em São Luís, uma em Imperatriz, uma em Bacabal e a mais nova unidade em Santa Inês. Todas as lojas seguem o mesmo padrão e têm como foco a valorização do cliente em toda a sua jornada de compra, tanto nas lojas físicas quanto nos canais digitais (site e whatsapp). Todos os vendedores são capacitados para atuarem como consultores, facilitando a jornada de compra e orientando o cliente em todas as suas dúvidas. A empresa é forte apoiadora da cultura maranhense em suas mais diversas operações; e também realiza ações de Responsabilidade Social, Sustentabilidade e Patrocínios Sociais para contribuir com o desenvolvimento das comunidades nas quais opera. O Presidente do Grupo Potiguar Marcelo Brasil reforça a essência familiar da empresa que os fez chegar até aqui, mas mantendo sempre o espírito de inovação e crescimento com ética e focado na satisfação do cliente.

Domingos Paz pode ser afastado pela Câmara de São Luís

Publicado em 20 de fevereiro de 2024 | Comentar

O vereador Domingos Paz, do partido Podemos (Pode), enfrenta a possibilidade de perder seu mandato após ser acusado de assediar sexualmente uma adolescente de 17 anos. A Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís está finalizando um relatório sobre o caso, com previsão de conclusão até o final de março, e tudo indica que a recomendação será pelo afastamento do parlamentar.

O relator da investigação, vereador Aldir Júnior (PL), expressou à coluna Estado Maior sua intenção de solicitar o afastamento de Paz, destacando a existência de provas contundentes que evidenciam a conduta inapropriada do vereador. Esta não é a primeira vez que Paz enfrenta acusações graves; ele já foi acusado de estupro de vulnerável anteriormente.

A decisão final sobre o afastamento de Paz caberá ao plenário da Câmara Municipal, após a apresentação do relatório. A postura dos demais vereadores ainda é incerta, visto que o assunto tem causado desconforto significativo entre os parlamentares.

O relatório sobre o caso de assédio sexual envolvendo Paz está previsto para ser divulgado durante a Semana Santa, iniciando no dia 25 de março, marcando um momento decisivo na carreira política do vereador de São Luís.

Movimentação

Em uma denúncia anterior contra Paz, ocorrida em 2022, houve um “acordo” entre 25 dos 31 vereadores, resultando no arquivamento do caso por uma decisão judicial, mesmo sem a conclusão da investigação pela Comissão de Ética.

A formação da Comissão de Ética para a segunda denúncia também enfrentou obstáculos, com quatro vereadores recusando participação, deixando a comissão com apenas quatro membros, um a menos do que o necessário.

Com informações da Coluna Estado Maior

Alunos de Viana dão salto em Índice de Avaliação da Fluência de Leitura

Publicado em 20 de fevereiro de 2024 | Comentar

Uma notícia boa em meio ao péssimo desempenho dos estudantes maranhenses no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA): o município de Viana, Baixada Maranhense, conseguiu a quinta melhor colocação regional no Índice de Fluência Leitora (IFL), um indicador fundamental para medir o nível de habilidade dos alunos em compreender e interpretar textos. O índice reflete diretamente na qualidade de ensino oferecido em uma região. A regional de Educação de Viana possui 12 municípios.

Em dois anos, os alunos de Viana subiram de 2,8 para 4,5 no Índice de Fluência Leitora. A variável é avaliada por meio da percentagem de palavras lidas corretamente no texto. O processo de alfabetização só é completo com a velocidade, precisão e clareza de leitura, entonação das palavras dos textos lidos. A fluidez no ato de decodificar palavras demonstra a compreensão do texto e a internalização do conteúdo. O que caracteriza o chamando “analfabetismo funcional” é justamente a incapacidade de uma pessoa não compreender um texto simples.

Para obtenção de parâmetro da fluência de leitura, calcula-se o número de palavras lidas por minuto dividido pelo tempo total em segundos. A avaliação é feita por intermédio de uma plataforma gerida pela pela Associação Bem Comum (ABC), no âmbito da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC).

Em Viana, a Educação tem recebido um dos mais significativos investimentos da história do munícipio. A Prefeitura tem cumprido todos os compromissos com alunos e professores: desde o pagamento de abonos até mesmo os investimentos em cursos preparatórios, cursos de informática, bibliotecas e cursos extensivos para alunos da zona rural. Em 2022, foram mais de 12 milhões de reais em melhorias salariais aos profissionais da Educação.

Em 2023, o município recebeu um comunicado do ministro da Educação, Camilo Santana, parabenizando pelo acompanhamento da frequência escolar. A Prefeitura também foi premiada com a modalidade VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) Fundeb 2024. O VAAR é o repassado pela União à rede municipal ou estadual que apresente melhoria dos indicadores educacionais relativos a taxas de atendimento educacional na educação básica, taxas de aprovação nos ensinos fundamental e médio e resultados de aprendizagem dos estudantes nos exames nacionais de avaliação da Educação Básica.

“O nosso compromisso é com uma Viana melhor, mas sobretudo, com o desenvolvimento. E isso não se faz sem investir no capital humano, em gente, com cultura e com educação, essa poderosa ferramenta de transformação das pessoas. O resultado na melhoria da avaliação de leitura dos nossos alunos indica que estamos fazendo a lição de casa”, comentou o prefeito Carrinho Cidreira.

Carnaval do Maranhão injeta mais de R$ 300 milhões na economia local

Publicado em 20 de fevereiro de 2024 | Comentar

O governador Carlos Brandão anunciou em seu perfil do Instagram que o Carnaval do Maranhão foi um sucesso tanto para os foliões quanto para a economia local. Segundo dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, o evento movimentou cerca de R$ 313 milhões, com um investimento de 47 milhões, principalmente na Grande Ilha.

Os estabelecimentos comerciais dos circuitos Beira-Mar e Litorânea registraram vendas superiores a R$ 10,3 milhões durante os dias de festa. Além disso, o Carnaval gerou emprego e renda para mais de 9.800 pessoas, entre artistas, ambulantes, beneficiários dos programas Mais Renda, Minha Renda, camarote e outros.

Nos programas Mais Renda e Minha Renda, que apoiam os trabalhadores informais, foram 2.943 pessoas beneficiadas em todo o estado, com uma receita acima de R$ 5 milhões. O governador Carlos Brandão comemorou o resultado e afirmou que o Carnaval do Maranhão trouxe alegria para os foliões e aqueceu a nossa economia.

Senado debate nesta terça projeto que diminui saída temporária de presos

Publicado em 20 de fevereiro de 2024 | Comentar

O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta terça-feira (20). A previsão é que a sessão tenha início às 14h.

O PL 2.253/2022 entrou na ordem do dia após aprovação de requerimento de urgência quando parlamentares reforçaram a defesa pela aprovação do texto, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal.

De autoria da Câmara dos Deputados, o texto tramitou naquela Casa por mais de 11 anos anos e começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Já na retomada dos trabalhos legislativos, no início deste mês, o projeto passou pela aprovação da Comissão de Segurança Pública (CSP) com relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como saidão vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, pque ara visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

Apesar da aprovação da urgência, alguns senadores lamentaram o fato de a matéria não ter sido discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como estava previsto anteriormente. Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) chegaram a votar contra o requerimento de urgência para que o colegiado pudesse se manifestar.

Monitoramento

Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

O projeto também estabelece regras para a monitoração de presos. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para:

aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes;
aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e
conceder o livramento condicional.

Ainda de acordo com o texto, o preso que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica fica sujeito punições como:

revogação do livramento condicional; e
conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.

Justiça do Trabalho

Os senadores podem votar ainda o projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que tem como atribuições a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O PL 1.219/2023, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho , aumenta de 11 para 12 o número de integrantes do CSJT e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro de 2023 com parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA).

Candidatura de militares

Também volta à pauta do Plenário, para a terceira discussão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. A PEC, que foi a primeira discutida em 2024, ainda passará por mais três sessões de análise antes de ser votada em primeiro turno.

Segundo a proposta, do senador Jaques Wagner (PT-BA), só candidatos militares — do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica — com mais de 35 anos de serviço poderão passar para a reserva remunerada, que é uma situação de inatividade em que o oficial ou praça continua sendo pago pela União. Abaixo desse tempo de atividade, o militar irá para a reserva não remunerada no ato do registro da candidatura.

Pelas regras atuais, se tiver mais de dez anos de serviço, o militar das Forças Armadas vai temporariamente para um tipo de inatividade com remuneração chamada “agregação”, mas pode retornar à ativa se não for eleito. Já os militares com menos de dez anos de serviço são afastados para a reserva não remunerada no deferimento do registro de candidatura.

Governador Carlos Brandão recebe desembargadores e deputados

Publicado em 19 de fevereiro de 2024 | Comentar

Nesta segunda-feira (19), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu visita de cortesia de deputados e desembargadores maranhenses. Registro que demonstra a boa relação entre os Poderes.

O próprio governador publicou o encontro em suas redes sociais. “Recebi a visita de cortesia dos desembargadores Gervásio Santos, Ronaldo Maciel, José Joaquim, Lourival Serejo, Ângela Salazar, Jamil Gedeon e Raimundo Barros, além dos deputados Roberto Costa, Antônio Pereira e Iracema Vale. Um proveitoso diálogo em prol do Maranhão para caminharmos com harmonia e independência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário“, destacou Brandão.

Governo coordena frente de trabalho para instalação da indústria Inpasa em Balsas

Publicado em 19 de fevereiro de 2024 | Comentar

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), coordena uma frente de trabalho composta por demais secretarias e órgãos do Estado, entidades de ensino técnico e instituições do Sistema S, com o intuito de auxiliar no processo de instalação da indústria Inpasa Brasil, no município de Balsas, no sul do Maranhão.

Anunciada em outubro do ano passado pelo governador Carlos Brandão, a empresa que é líder em transformação de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, está em processo de construção e, somente nessa fase, criará 2.500 postos de emprego, injetando uma considerável quantidade de vagas de trabalho e renda no município de Balsas.

O secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, explicou sobre o apoio do Governo do Maranhão a empresas que se instalam no estado. “É importante compreender que uma empresa do porte da Inpasa, ao se instalar, necessita de uma rede para que seja viável o funcionamento do negócio, o que inclui desde serviços até comércio. Por essa razão, por determinação do governador Carlos Brandão, montamos um plano de trabalho para que, com o suporte dos nossos parceiros públicos e privados, possamos entregar a indústrias como a Inpasa o que elas precisam ao chegarem no Maranhão, desde a mão de obra até o banco de fornecedores”, comentou o secretário.

O resultado do diálogo entre as instituições foi a criação de dois grupos de trabalho, que desde dezembro do ano passado, realizam capacitações e executam ações em atenção às demandas que surgem a cada etapa da instalação da indústria.

Formação de mão de obra

Diante da altíssima demanda por profissionais, a Seinc, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do (Iema), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), viabiliza capacitações e cursos de formação a partir da necessidade de profissionais para atuação na empresa.

Serão ofertadas mais de 1.940 vagas para formação em cursos como operador de máquinas pesadas, mecânico de máquinas industriais, eletricista industrial, entre outros. O Sistema Nacional de Emprego (Sine) também participa da frente trabalho, intermediando as vagas abertas na Inpasa com o banco de dados das instituições de formação.

No último mês de janeiro, a Seinc buscou junto à direção nacional do Senat, em Brasília, a instalação de um simulador de formação de motoristas para capacitação em massa desse tipo de profissional na região. A expectativa é que, em operação, cerca de 500 caminhões transitem diariamente escoando a produção da indústria. O Governo também solicitou a criação de uma unidade do Senat na região para atender a demanda de formação de novos profissionais.

Cadeia de fornecedores

O segundo grupo de trabalho em ação na Fase 1 de implantação da Inpasa versa sobre a formação de um banco de fornecedores aptos a atenderem às necessidades da indústria, que vão de produtos à bens e serviços. São parceiros do Governo do Estado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e a Prefeitura de Balsas.

Também em janeiro, técnicos das três instituições estiveram em Mato Grosso do Sul cumprindo agenda para conhecer mecanismos que facilitem a inserção de negócios locais em cadeias de grandes empresas. O Sebrae Maranhão, em parceria com o Sebrae de Mato Grosso do Sul, trabalha para a consolidação de uma ferramenta similar ao Mapa de Oportunidades, desenvolvido pela instituição no estado e que consiste na identificação de demandas nas grandes empresas e o desenvolvimento da capacidade de atendimento dos pequenos negócios para criação e consolidação de cadeia produtiva.

Atração de investimentos

A política de atração de investimentos tem sido um dos pilares da gestão Carlos Brandão quando se trata de ações para o futuro do Maranhão, com investimentos vultuosos e parcerias estratégicas, que terão forte impacto para a trajetória de crescimento e prosperidade do estado.

A partir de políticas de incentivos fiscais, como a Lei 10.690/2017, executada pela Seinc, e da transversalidade entre as secretárias e órgãos de estado, que elimina entraves burocráticos, a gestão vem conseguindo atrair grandes negócios que encontram, para além de um terreno fértil para crescerem suas produções, contribuindo de forma efetiva para o crescimento socioeconômico, estrutura e suporte do governo estadual para que se instalem com celeridade e eficiência.

FAB interdita atracadouro em porto de Alcântara; MPMA cobra informações

Publicado em 19 de fevereiro de 2024 | Comentar

Atracadouro no Porto do Jacaré, em Alcântara, interditado

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), através do promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, solicitou informações e tomada de medidas para atenuar o impacto da interdição do atracadouro flutuante no Porto do Jacaré, em Alcântara. O local foi interditado pela Força Aérea Brasileira (FAB), após inspeção.

A solicitação foi encaminhada ao prefeito Nivaldo Araújo de Jesus; presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Claudielson Guterres; presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins e ao diretor-presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney.

O atracadouro foi construído há 20 anos pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) para atender às demandas da Aeronáutica e da comunidade local. A estrutura é importante ponto de acesso marítimo na cidade. Com a interdição, embarcações que chegam em Alcântara não têm um local adequado para atracar.

No ofício, o representante do MPMA destaca que o atracadouro possui importância crucial para a população de Alcântara, que utiliza diariamente o transporte marítimo como meio principal de deslocamento.

“A interdição do atracadouro representa impacto significativo na vida cotidiana dos cidadãos, comprometendo o acesso a serviços essenciais e afetando diretamente a mobilidade da comunidade”, enfatiza Raimundo Nonato Leite Filho.

O MPMA não estabeleceu prazo para atendimento às solicitações.

Com provas anuladas, MP apura fraude no concurso público da Prefeitura de Presidente Sarney

Publicado em 19 de fevereiro de 2024 | Comentar

A promotora de Justiça Samira Merces dos Santos determinou abertura de procedimento investigatório para apuar a veracidade de denúncia encaminhada ao Ministério Público do Maranhão dando conta de possíveis fraudes na condução do concurso público da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney.

O certame foi realizado pela empresa Prática Concursos e Seleções – L. J. Assessoria e Planejamento Administrativo LTDA., localizada no bairro Jardim Renascença em São Luís. O edital, que disponibilizou mais de mil vagas sendo 428 para cargos de nível superior, 223 para nível médio e 394 vagas para cargos de nível fundamental, foi publicado em novembro do ano passado, as provas aplicadas em dezembro e o resultado final homologado no dia 31.12.2023.

Ocorre que todas as provas e resultados foram anulados no último dia 15 de fevereiro pela empresa que anunciou que haverá mudanças nas regras do edital e que serão realizadas novas provas mantendo os mais de 8 mil inscritos.

Uma das denúncias apuradas é o fato do Secretário de Educação do Município, Euclides Ramalho, que foi nomeado pela prefeita Valéria Castro para compor a comissão organizadora do concurso e não poderia participar do certame, sendo que ele foi aprovado para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Diante dessa e de outras irregularidades apontadas no concurso, a representante do MPMA notificou a empresa organizadora para que apresente as razões para a anulação das provas.

“A não observância do Princípio da Obrigatoriedade de Concurso Público para ingresso no serviço público implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável… Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível “, diz a portaria assinada pela promotora de Justiça Samira Merces.

A Prática, que já realizou diversos concursos em cidades do Maranhão, não é muito bem avaliada e já existem várias reclamações direcionadas à empresa como a falta de transparência, credibilidade e o não cumprimento de datas e prazos de certames já investigados pelo MPMA.

Vereador de Raposa pede prisão do prefeito Eudes Barros

Publicado em 19 de fevereiro de 2024 | Comentar

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, está sendo acusado de desobedecer uma decisão judicial que o obrigava a fornecer informações sobre as contratações de servidores públicos temporários e comissionados. O vereador Beka Rodrigues , que solicitou os dados, entrou com um pedido de prisão do chefe do executivo municipal por crime de desobediência.

A juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, titular da comarca de Raposa, determinou, em novembro de 2023, que o prefeito entregasse, em cinco dias, as informações referentes à aplicação de verbas nas contratações, bem como a lei municipal que autorizava as contratações em caráter excepcional, e o nome, a data de admissão, o cargo, o local de trabalho e a legislação que norteou o ato de todos os servidores comissionados. A decisão judicial, que saiu no dia de 3 de novembro de 2023, previa uma multa diária de R$ 500,00, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.

Apesar do parecer, o prefeito não cumpriu e o vereador pediu sua prisão por desobediência.

“Assim, defendemos que os juízes com competência penal ou não estão autorizados e devem notificar a ocorrência do flagrante, de imediato, às autoridades policiais, procedendo-se a prisão dos sujeitos que não cumprem suas determinações – EUDES BARROS considerando-se todos os postulados e direitos constitucionais, tal como o contraditório, a ampla defesa e a igualdade de armas – devido ao estado de flagrante delito em que se encontra”, solicita Beka.