Os militares do Batalhão da Guarda Presidencial do Palácio do Planalto se omitiram de proteger a sede da Presidência da República, por despreparo ou conivência. A afirmação é de um assessor do Planalto que presenciou a destruição do palácio por golpistas no dia 8 de janeiro e, em entrevista ao Metrópoles, conta o que viu.

Sob a condição de anonimato, temendo represálias, o assessor afirma que a sensação era de que o Palácio do Planalto estava abandonado.

“Não existia comando, não existia orientação, dava a impressão de que existia um completo abandono”, detalha o assessor.

Veja a entrevista:

Metrópoles

A Prefeitura de Caxias concedeu reajuste de 15%, bem superior ao do Governo Federal, para os professores da rede pública municipal. A iniciativa da gestão pública demosntra que dá para valorizar os educadores mesmo com as dificuldades econômicas que o país enfrenta.

Nesta terça-feira (17), o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A medida que se encontra na política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação vale para todos profissionais do magistério da rede pública, municipal, estadual ou federal, sendo o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica em início de carreira para a jornada de no máximo 40 horas semanais.

Para se ter uma ideia, o professor 40 horas classe A que em 2022 ganhava R$ 4.426,62, ou seja, R$ 580,99 acima do que era pago pelo governo federal no mesmo ano depois do reajuste de 15% dado pela Prefeitura de Caxias em 2023 passa a receber R$ 5.090,61, ou seja, R$ 670,06 a mais que o reajuste do Ministério da Educação.

O salário do magistério pago pela Prefeitura de Caxias também ganha do Governo Federal até mesmo entre os professores 25 horas classe G que em 2022 recebiam R$ 3.971,13, o que representa R$ 125,5 a mais que o piso salarial do governo federal pago no mesmo período. E em 2023, após o reajuste concedido pela gestão municipal os professores 25 horas classe G passam a ganhar R$ 4.566,80, o que representa R$ 146,25 a mais que o reajuste do governo federal que é de R$ 4.420,55.

O reajuste foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece ainda que o reajuste deve ocorrer a cada ano em janeiro.

Vale lembrar que o aumento do piso salarial em Caxias foi editado pela Prefeitura de Caxias, por meio da Lei Municipal nº 2.612 de 13 de janeiro de 2023, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores do legislativo municipal. O reajuste será extensível aos proventos de aposentadoria com paridade e as pensões dos segurados originários do magistério da educação básica, que se encontram vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (CAXIAS-PREV).

Outros números importantes a ressaltar é que o professor 20h que ganhava R$ 2.213,19 em 2022 passará a ganhar R$ 2.545,17 na classe A. Na classe G, o professor 20h percebe esses rendimentos saltarem de R$ 3.176,90 para 3.653,44.

Professores (as) 40h classe G ganham acima de R$ 7 mil

Cabe lembrar que os professores (as) 40h da classe G, após o reajuste de 15% da Prefeitura de Caxias pulam de R$ 6.353,77 em 2022 e agora passam a ganhar R$ 7.306,84. São conquistas que representam valorização da educação, afirma o prefeito Fábio Gentil.

“O piso salarial dos nossos professores é maior que o piso nacional. Isso é compromisso com a educação, valorização dos professores e respeito. Com certeza dessa forma a gente continua contribuindo para que tenhamos uma educação de qualidade”, disse o chefe do executivo municipal.

A gestão de Eduardo Braide (PSD) firmou contrato milionário com Tania Maria M Prazeres Comercio Eireli, empresa apontada como uma espécie de “papa- tudo” no Maranhão, devido ao montante de contratos com várias prefeituras do Estado.

O acordo foi assinado via Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e estabelece a aquisição de material de expediente para a pasta educacional, com prazo de vigência de 12 meses. O custo aos cofres públicos será de R$ 2.478.527,03 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e três
centavos).

O comércio varejista de móveis  é da empresária Tania Maria Marinho Prazeres, cujo nome de fantasia é Prolivetti,   e fica localizado no município de Vitória do Mearim. A empresa de pequeno porte  tem chamado atenção por abocanhar contratos que somam cifras milionárias em vários municípios maranhenses, sendo grande parte adquiridos por meio de processos licitatórios, na modalidade concorrência.

Contratos

Em 2021, a reportagem do Blog do Minard fez levantamento junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), e verificou que a firma possuía 233 acordos ativos que somavam R$ 49.319.522,29 milhões.

No ano seguinte, o total decaiu para 87 contratos celebrados com as prefeituras de São José de Ribamar, Monção, Arari,  Olho d’Água das Cunhãs, Vitória do Mearim, Cururupu, Governador Nunes Freire, Nova Olinda , São Mateus, Pio XII, Arame e Turilândia.

A questão é: como uma empresa com capital social de apenas R$ 450 mil, segundo dados obtidos junto à Receita Federal, consegue superar a concorrência e vencer tantas licitações ?

Vale ressaltar que para vencer um processo licitatório, que leva em consideração o menor preço, é necessário apresentar a menor oferta, evidentemente. O que dificulta é o fato de que as ofertas de preços são enviadas em envelopes fechados e ninguém sabe o valor que o concorrente vai apresentar.

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres ficou em silêncio durante o depoimento à Polícia Federal sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O representante, que também é ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, está preso desde o sábado (14) após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ter sido atendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é suspeito de omissão nas ações de segurança que culminaram com a destruição dos prédios federais na Praça dos Três Poderes.

Os agentes chegaram por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira (18) ao 4º Batalhão da Polícia Militar, no Guará, onde Torres está preso, e saíram do local ao meio-dia. Segundo os advogados, o ex-secretário afirmou que não tinha declarações para dar.

Conforme fontes da polícia repercutidas pela mídia brasileira, o representante também teria sido questionado sobre a “minuta do golpe”, encontrada em sua residência durante a operação de busca e apreensão, e que previa impor um “estado de defesa” dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reverter o resultado das eleições.

Até o momento, a defesa de Torres diz que seu cliente não fará delação premiada sobre o caso e que ele não cometeu crimes no dia da destruição. Já o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, foi depor de maneira espontânea sobre o caso e culpou seu ex-secretário e o comando da polícia e dos militares de não terem cumprido com o plano de segurança para o dia 8 de janeiro.

ISTOÉ

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), foi alvo de uma ofensa vil e preconceituosa durante o programa Boa Tarde Brasil, da Rádio Guaíba, que fica localizada em Porto Alegre (RS). A programação é apresentada por Júlio Ribeiro.

Durante o programa,  um dos convidados, o advogado Luiz Antônio Beck, teceu comentário gordofóbico contra o ministro da Justiça. “O Dino é uma hipocrisia total, porque ele é um… Nada contra os obesos, mas ele é uma pessoa obesa. É um COMUNISTA OBESO não dá. Poderiam comer três ou quatro famílias com aquilo que ele come diariamente”, disparou, sendo endossado pelo apresentador e os outros convidados.

Em outro trecho, um convidado cita a possiblidade do irmão do ministro, Nicolao Dino, assumir a Procuradoria Geral da República (PGR) e faz a comparação do sobrenome Dino à “Família Dinossauro”, sugerindo que eles irão “comer tudo”.

O ministro Flávio Dino se pronunciou em sua conta no Twitter e diz que aguarda retratação da Rádio Guaíba sobre os comentários “agressivos”. “Soube que em uma rádio do RS se dedicaram a comentários agressivos, preconceituosos e criminosos contra mim. Espero retratação. De todo modo, adianto que não invejo a esqualidez de pessoas que precisam de Código Penal, Código de Ética e um espelho”, frisou.

O nome do programa é BOA TARDE BRASIL, na @RdGuaibaOficial – O apresentador é Júlio Ribeiro. O que foi dito “O Dino este é uma hipocrisia total, porque ele é “OBESO” e um “COMUNISTA OBESO” não dá…” Convidados: Dempsey Magaldi, Luiz Antônio Beck, Rafael Loungon, Ary Âlcantara pic.twitter.com/Yswi3d2xGP

— Nando Gross (@NandoGross) January 18, 2023

A gestão de Besaliel Albuquerque (PDT) entra na mira do Ministério Público do Maranhão, que instaurou procedimento administrativo para apurar e acompanhar irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de Mata Roma.

A investigação foi determinada pela promotora de Justiça, Samira Merces dos Santos, que responde pela Promotoria de Justiça de Chapadinha, após receber denúncia sigilosa, por meio da ouvidoria do MP,  informando irregularidades quanto ao pagamento dos servidores municipais.

A promotora destacou que já notificou o chefe do executivo municipal e o secretário de Administração da cidade, solicitando o envio do calendário de pagamento dos salários em aberto (novembro e dezembro de 2022) e o calendário de pagamento dos servidores (ativos e inativos, efetivos e contratados) do ano de 2023, porém, , não houve resposta quanto aos ofícios expedidos.

Desgaste na gestão de Besaliel

Na última semana, professores e servidores da Educação de Mata Roma realizaram um ato de protesto contra a administração de Besaliel, reivindicando o pagamento de salários atrasados. De acordo com os profissionais, o prefeito tem sido omisso diante das suas obrigações como gestor público.

Em novembro de 2022, à pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município, devido a inserção de dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) em relação aos procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid, no período de janeiro a maio de 2022.