O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) comunica vacância do cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) na categoria juiz de Direito, em razão do encerramento do 1º biênio do juiz José Afonso Bezerra de Lima, que acontecerá no dia 16 de março de 2022.
O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, tomou conhecimento por meio de ofício nº. 993/2022, assinado pelo presidente do TRE/MA, desembargador Joaquim Figueiredo, nos termos dos artigos 7º e 9º do Regimento Interno do TRE/MA, em sessão ordinária administrativa do Tribunal de Justiça, nessa quarta-feira (9).
O Tribunal dá ampla divulgação, em cumprimento ao § 6º do Artigo 110 do Regimento Interno do TJMA, que diz que “no caso de vagas para a classe de juízes de direito e para a de advogados, o presidente do Tribunal publicará comunicado, com antecedência de 48 horas, no site do Tribunal de Justiça”.