Projeto de Lei de Othelino Neto salva produtores de shows

Deputado Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto, criou um Projeto Lei que dispõe sobre a apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19 em todo território maranhense.

De acordo com o  PL, torna-se obrigatória a apresentação do referido passaporte, que seria um documento impresso ou virtual, comprovando a vacinação de todo indivíduo para ter acesso a bares, restaurantes, casas de eventos, shows ou em hotéis, pousadas, academias, cinemas, teatros, entre outros.

O PL portanto seria uma espécie de salvação para os produtores de eventos, que ultimamente, devido a explosão do número de contaminados pela covid no Estado, estão sendo obrigados a cancelarem festas e consequentemente terem prejuízos.

Veja o que diz o Projeto de Lei Nº 001/2022 , de autoria do deputado Othelino.

Foto Reprodução

O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

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