Carta à população do Maranhão sobre a vacinação contra Covid-19 em crianças

Foto Reprodução

Por Maria dos Remédios Branco

Diante das dúvidas em relação ao tema, as Sociedades Científicas citadas e dezenas de professores universitários e médicos especialistas vêm a público trazer informações (e não opiniões) recolhidas não só de estudos científicos iniciais mas, além disso, com dados de mundo real.

Contexto

Durante DÉCADAS os cientistas exploraram as possibilidades do RNA mensageiro (mRNA), que é a plataforma utilizada pela vacina da Pfizer/BioNTech. Ensaios clínicos de vacinas de mRNA contra doenças virais, incluindo Zika, dengue, Ebola, citomegalovirus, influenza e infecção por raiva, provaram a capacidade dessa nova abordagem de provocar respostas imunes potentes e amplamente protetoras.

Compreensivelmente, devido à aplicação recente, observa-se que, obviamente, a maioria dos profissionais de saúde carece de conhecimento técnico para responder às dúvidas e preocupações dos indivíduos sobre a vacina de mRNA COVID-19. Isso é um fator importante que cria desconfiança entre as pessoas, incluindo profissionais de saúde.

Na era da internet, o crescimento de alguns movimentos incentiva as pessoas a rejeitarem o conselho de um perito ou a segui-lo de maneira seletiva, o que causa excesso de confiança no seu próprio conhecimento amador. Descrente, desconfiada e ávida por informação, a população se torna PRESA FÁCIL de movimentos antivacina e de notícias falsas (fake news) compartilhadas em redes e grupos sociais, receita para a crescente HESITAÇÃO de vacinar a si e aos seus (SBP 2021).

1) Como age a vacina de mRNA da Pfizer?

A vacina da Pfizer utiliza a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA). A célula humana produz mRNA naturalmente, que atua na produção de todo tipo de proteína para o corpo. A vacina em questão é um mRNA sintético que produz uma proteína do vírus da COVID-19. A partir daí, o processo é o mesmo das outras vacinas. O sistema imune reconhece esta proteína e começa a fabricar uma resposta de defesa específica contra ela, que será acionada quando o corpo entrar em contato com o vírus.

É importante deixar claro que a molécula de mRNA da vacina NÃO é capaz de inserir outra informação em seu material genético. Depois que as proteínas semelhantes ao vírus são produzidas, o mRNA sintético É DECOMPOSTO pela célula e ELIMINADO, restando apenas as células de defesa e os anticorpos específicos com o vírus da COVID-19.

2) Qual é a segurança da vacina de mRNA da Pfizer?

O tempo curto com que estas vacinas foram disponibilizadas durante a pandemia deveu-se ao fato de a tecnologia já ter sido estudada para outras vacinas há décadas, como citamos acima, e ao GRANDE INVESTIMENTO financeiro e intelectual que foi feito para desenvolvê-las e testá-las.

Indo direto ao ponto no que mais preocupa os pais e que, por conta disso, mais é explorado pelos “terroristas digitais”, temos a destacar abaixo o texto do próprio Ministério da Saúde de onde pode se extrair demais referências sobre o tópico: “… nenhuma interação ocorre entre o mRNA citosólico e o genoma, e as vacinas de mRNA permanecem fora do núcleo da célula. Dessa forma, as vacinas de mRNA mostram-se incapazes de integração do genoma humano e modificação genética.”

(NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIOS DA SAÚDE do Brasil Nº 2/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS)

Em outras palavras e intencionalmente com redundância acrescentamos: “com essas vacinas a tradução do mRNA ocorre no citosol da célula hospedeira evitando o risco de qualquer tipo de integração no genoma do hospedeiro.”

O risco de miocardite é real, mas felizmente bem menor do que o risco da própria miocardite e de hospitalização por COVID-19 nesta faixa etária. Em 8,7 milhões de doses aplicadas nos EUA em crianças entre 5 e 11 anos de idade, apenas 12 (0,0001%) tiveram miocardites leves e todas se recuperam bem.

Nenhum óbito foi atribuído à vacinação. A cada 1 milhão de crianças vacinadas, que cabem em 22 estádios de futebol como o Maracanã, uma terá uma leve miocardite. Na verdade, com o espaçamento entre as doses de 8 semanas que está sendo aqui praticado estima-se que esse risco será menor ainda. Por outro lado, em 2020 e 2021, no Brasil a cada um milhão de crianças entre 5 e 11 anos de idade, quatorze (14) foram a óbito por COVID-19 (Relatório do CTAI 23/12/2021) e 70% das internações foram em crianças sem comorbidades (SBP, 2022).

3) Depois de vacinado, em quanto tempo ainda podem ocorrer reações graves?

Os eventos adversos graves que podem ocorrer RARAMENTE vários dias após a aplicação, surgem na verdade por ação do sistema imunológico que foi estimulado e não pela vacina em si (que não se incorpora ao nosso DNA). Sendo assim, um prazo de 3 meses de observação de milhões de pessoas vacinadas já nos deixa seguros, pois, pelo que se entende hoje de imunologia e pela história da vacinação do homem, não se espera outros efeitos depois deste período. Felizmente já temos essa segurança. Então, já podemos avançar.

Até o presente momento, não identificamos casos de anafilaxia (reação alérgica grave e imediata) em pacientes de 5 a 11 anos que receberam a vacina da Pfizer nos países que já iniciaram a imunização desta faixa etária.

Nunca em toda história da humanidade as vacinações foram tão VIGIADAS de forma sistemática, científica e lógica em busca de seus potenciais danos que possam minimizar seu uso em benefício do planeta. A ANVISA e outras agências reguladoras seguem rígidos critérios internacionais em relação à segurança das vacinas.

Pelo menos 40 países já iniciaram a vacinação contra a COVID-19 em crianças entre 5 e 11 anos, entre eles: Estados Unidos, Canadá, Comunidade Europeia, Austrália, Singapura, Suíça e Reino Unido.

4) Sobre a Coronavac

É uma vacina de vírus inativado (“morto”). A vacina influenza (H1N1) que tomamos todos os anos é feita com a mesma tecnologia. A vacina contra hepatite B, que é aplicada em todas as faixas etárias, incluindo recém nascidos, também. Temos décadas de experiência com vacinas feitas desta forma e a segurança é enorme. Já a sua eficácia costuma ser melhor nas crianças e mais limitada em idosos.

Foi aprovada pela ANVISA e será adotada para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, exceto para aquelas com comprometimento do sistema imunológico (Câncer, HIV, uso de drogas que baixam a imunidade), pois a eficácia dela não foi comprovada nestas situações.

Estudo do CHILE (antes da circulação da variante ômicron) com 2 milhões de crianças de 6 a 16 anos de idade mostrou efetividade de 90,24% contra hospitalização por COVID-19, comparando-se vacinados e não vacinados.

Dados do mesmo país nos mostram que a grande maioria dos eventos adversos são leves. O evento adverso grave mais frequente foi a alergia com o risco de 0,00027%.

5) Considerações finais

Diante do exposto, recomendamos fortemente a imunização contra a COVID-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade com as vacinas aprovadas pela ANVISA e adotadas pelo Ministério da Saúde.

Prefeito de Matões é investigado por enriquecimento ilícito, improbidade e dano ao erário

Prefeito Ferdinando Coutinho

O Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar atos de improbidade administrativa por parte do prefeito Ferdinando Araújo Coutinho (DEM), da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de empresa contratada para fornecimento de medicamentos do Hospital Municipal de Matões.

A Notícia de Fato em questão foi instaurada em setembro de 2021 e havia expirado o prazo de apuração. Agora, convertida em inquérito tem teor sigiloso, portanto não foram divulgados os dados da empresa em questão e detalhes dos ‘possíveis’ crimes cometidos pelo gestor.

E, considerando que os fatos a serem apurados são relevantes, o titular da Promotoria de Justiça de Matões, Renato Ighor Viturino Aragão resolveu:

“INSTAURAR o presente INQUÉRITO CIVIL com vistas a apurar a existência de prática de improbidade administrativa, limitados à constatação de enriquecimento ilícito, dano ao erário e/ou atentado aos princípios da Administração Pública, onde são interessados o patrimônio público do Município de Matões, a probidade administrativa e moralidade pública, promovendo a necessária coleta de informações, depoimento, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração da ação civil/penal ou arquivamento, se for o caso, adotando as seguintes providências: Autue o presente expediente que vai encabeçado por esta Portaria e registre no sistema, conforme a Resolução nº. 23/2007 do CNMP; Publique esta Portaria no salão de entrada desta Promotoria de Justiça e encaminhe, via e-mail, para a Biblioteca da Procuradoria Geral de Justiça para publicação no Diário Oficial do Estado; Realize consulta no site da Prefeitura do Município em busca de saber se neles há referência de “ cancelamento” dos pregões eletrônicos 16/2021 e 20/2021; junte aos autos a pesquisa realizada no sistema SACOP do TCE/MA, mencionando que o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº. 16/2021 encontra-se com status “pendente de envio ao TCE”; junte aos autos a pesquisa realizada no sistema SACOP do TCE/MA, mencionando que o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº. 20/2021 encontra-se com status “ cancelado”, junto àquele órgão de fiscalização; reitere o ofício 3942021 PJ/MTS requisitando da Presidente do CPL informações e documentos sobre o status dos pregões eletrônicos 16/2021 e 20/2021, devendo a documentação ser apresentada dentro de 10 (dez) dias úteis; encaminhe ofício ao secretário de saúde de Matões requisitando informações se no hospital municipal Divino Espírito Santo houve quebra do fornecimento de medicamentos no ano de 2021 e, em caso negativo, qual foi a empresa que prestou tal serviço para o município no ano financeiro de 2021.”

Dezoito partidos já pediram reserva de horário ao TSE

Foto Reprodução

No dia 4 de janeiro foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 14.291/22, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/95), e restabeleceu a propaganda partidária, extinta em 2017.

Até o momento, 18 partidos políticos protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de reserva de horário para exibição nacional das inserções no intervalo da programação de emissoras de rádio e televisão. Em anos eleitorais, o conteúdo partidário só pode ser veiculado no primeiro semestre.

Cabe ao TSE analisar as solicitações feitas pelos diretórios nacionais dos partidos para transmissão em cadeia nacional. Se houver coincidência de data, a Justiça Eleitoral dará prioridade ao partido político que tiver apresentado o pedido primeiro. Os requerimentos já foram distribuídos aos respectivos relatores e deverão ser analisados a partir de 1º de fevereiro, na volta do recesso forense.

Confira os partidos que já apresentaram os pedidos:

Patriota
Partido Social Democrático (PSD)
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Partido Verde (PV)
Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Cidadania
Partido Liberal (PL)
Solidariedade
Partido Comunista do Brasil (PC do B)
Podemos (Pode)
Progressistas (PP)
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Partido Social Liberal (PSL)
Republicanos
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Partido Social Cristão (PSC)
Partido Republicano da Ordem Social (PROS)

Divisão do tempo

O tempo será distribuído de acordo com o desempenho de cada agremiação nas Eleições Gerias de 2018. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.

Aqueles que têm entre 20 e 10 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.

As transmissões vão ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras. É permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede. É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma delas.

Os dias da semana em que o material partidário será difundido mudam, dependendo do alcance da transmissão. Em rede nacional, o material será exibido nas terças, quintas e sábados. Nos estados, as exibições ocorrerão nas segundas, quartas e sextas-feiras.

Como fazer o requerimento

Para solicitar a fixação da data ao TSE, as agremiações deverão protocolar o pedido no Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe processual “Petição”. O procedimento deverá ser feito desta forma até que o campo “Propaganda Partidária” seja novamente inserido no sistema.

Leia mais:

18.01.2022 – Lei que traz de volta a propaganda partidária tem novidades
05.01.2022 – Partidos devem preencher novo campo para requerimento de propaganda partidária

Fecularia pode gerar emprego e renda para quase 50 mil pessoas no Maranhão

Comitiva da Seinc liderada pelo secretário Simplício Araújo visita as instalações de no Maranhão

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, esteve, na manhã desta terça-feira (25), na fazenda Zé do Ouro e nas instalações da fecularia CIBUS, ambas geridas pela empresa Maná Alimentos, em Araripina/PE. O empreendimento é Matriz e servirá de modelo para a fábrica que será instalada pela empresa em Humberto de Campos, no Maranhão.

A visita teve o objetivo de seguir acompanhando as tecnologias e o processo produtivo que garante fomento à cadeia produtiva da mandioca em Pernambuco. A ideia é aplicar o modelo em Humberto de Campos, município que vai receber uma fecularia, viabilizada recentemente por Simplício Araújo. As tratativas com a empresa foram iniciadas no ano passado.

A Fazenda Zé do Ouro possui cerca de 400 hectares de área plantada e tem capacidade para produzir 15 toneladas de mandioca por hectare – podendo chegar a até 30 toneladas por hectare. O adubo é orgânico, oriundo da própria mandioca. Toda produção é destinada à fecularia, para o processamento da fécula, que pode ter diversos tipos de uso.

Já a fecularia conta com uma área plantada de 400 hectares de mandioca e está ampliando a produção da indústria, de 200 para 400 toneladas. A indústria também conta com auditório, área de convivência, cozinha, banheiro, sala de reunião, área de pesquisa e desenvolvimento, laboratório, sala de gerência e contabilidade, estoque, entre os galpões de processamento da mandioca.

Segundo o produtor pernambucano Edlano Pereira, antes da fecularia a realidade era totalmente diferente na região. “Com a chegada da indústria e parceria com a Ambev, hoje planto 200 hectares, há 10 anos eu plantava 20 hectares. O preço para o agricultor estabilizou e temos onde plantar se a produção aumentar”.

O também produtor pernambucano Silvano Coelho conta que, antes da chegada da fecularia, a mandioca do Estado era destinada somente para a produção de farinha.

“Novos mercados abriram para a gente, porque antes produzíamos apenas para as casas de farinha. Hoje, podemos produzir mais e temos preço e mercado garantido para nossos produtos, podendo melhorar a qualidade de vida de todos os produtores do interior do Pernambuco”, detalhou.

Fecularia no Maranhão

O projeto da Cerveja Magnífica já beneficia mais de 15 mil famílias atualmente no Maranhão. De acordo com o secretário Simplício Araujo, com a instalação da fecularia, esse número pode triplicar.

A chegada da fecularia em Humberto de Campos vai permitir que 30 ou até 50 mil famílias entrem nesse arranjo produtivo da cadeia da mandioca, com segurança, mais produtividade e estabilidade. Produção vira produto, produto atrai emprego, emprego vira renda e a gente fica mais feliz”, declarou Araújo.

Com produção de fécula de mandioca e ração animal, a instalação industrial terá um investimento inicial de R$ 10 milhões. A Maná Alimentos estima capacidade de produção de cinco toneladas por hora, com a meta de 100 toneladas/dia.

A primeira etapa de conclusão da fecularia no Maranhão está prevista para esse ano, e vai focar na produção de fécula para Ambev (Cerveja Magnífica). A previsão é de geração de mais de 1000 empregos diretos e indiretos.

Ana Paula e Othelino vistoriam obras de pavimentação em novas ruas de Pinheiro

Ana Paula e Othelino Neto

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, realizou, nesta terça-feira (25), vistoria às novas obras de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município. Acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), de vereadores e técnicos da Prefeitura, ela percorreu as vias do bairro João Castelo, um dos maiores da cidade e que volta a receber uma nova etapa de serviços.

As obras integram o programa ‘Pró-Asfalto’, desenvolvido pela Prefeitura de Pinheiro em parceria com o Governo do Estado, contemplando dezenas de vias do município.

Foto divulgação

Segundo Ana Paula Lobato, outros setores da cidade também serão beneficiados por serviços de infraestrutura urbana.

São obras que proporcionam mais dignidade, saúde e qualidade de vida à população. Além do bairro João Castelo, vamos partir para outras áreas do município, abrindo novas frentes de trabalho e dando continuidade a esse importante programa que já vem sendo executado pela Prefeitura, que é o “Pró-Asfalto”, afirmou a prefeita.

Na vistoria, o deputado Othelino Neto, que já destinou emendas e indicações para a pavimentação de diversas ruas em Pinheiro, reafirmou a parceria com o município no sentido de colaborar ainda mais com o desenvolvimento local.

Vamos continuar trazendo importantes serviços públicos aos pinheirenses, nas mais diversas áreas. Eu fico feliz de ver a cidade sendo melhor estruturada. Além dessas vias aqui, a prefeita Ana Paula anunciou que, assim como na sede, as obras de infraestrutura também serão levadas aos povoados da zona rural. Agradeço a atenção dada pelo governador Flávio Dino ao município”, frisou o parlamentar.

Foto divulgação

A primeira rua vistoriada pela prefeita e comitiva no bairro João Castelo foi a Poeta Abílio Loureiro. Outras vias do bairro também passarão por melhorias na sua infraestrutura urbana.

CODÓ: Prefeito Zé Francisco anuncia que pegou Covid

Prefeito Dr Zé Francisco

NOTA A Prefeitura de Codó informa que o prefeito municipal, Dr. Zé Francisco, testou positivo para Covid-19 e síndrome gripal. O prefeito está bem e cumprindo isolamento domiciliar, de onde está realizando seu trabalho remotamente, conforme orientação médica.

O diagnóstico foi feito após teste rápido na última sexta-feira (21), após o prefeito apresentar forte gripe.

Dr. Zé Francisco tomou as duas doses e a dose de reforço da vacina, e atribui a essa imunização o não agravamento da doença. As agendas estão suspensas e serão retomadas após o cumprimento da quarentena.

Artistas de Caxias terão auxílio com três parcelas em substituição ao Carnaval

Foto Divulgação

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico anunciou o Auxílio Emergencial Artístico-cultural a todos os artistas que iriam atuar no Carnaval 2022. Com a suspensão das festividades do Carnaval, a gestão municipal propôs a concessão do auxílio por um período de três meses para assistir aos que trabalham na festa momesca de Caxias, visando a preservação da vida dos caxienses devido ao agravamento da covid-19.

Para a Associação dos Músicos de Caxias prestigiar essa classe é uma atitude correta, tendo em vista que a não realização do Carnaval iria deixar esses profissionais sem recursos para manter suas famílias. O auxílio veio no momento certo.

A classe precisa disso, vimos que o Prefeito tem uma sensibilidade e se preocupa com o amanhã, esse auxílio ajudará nesse momento em que não estamos podendo exercer nossa profissão. E, queremos agradecer ao Prefeito, Fábio Gentil, a secretária de Governo Amanda Gentil e a Deputada Estadual Daniella por este auxílio”, frisa Pedro Paixão, Presidente da Associação dos Músicos.

É uma maneira alternativa de amenizar a situação da classe artística. Essa possibilidade de ter o auxílio e de acordo com as situações, poder realizar um Carnaval fora de época mais à frente, é uma coisa importante”, disse Chico Beleza, cantor e Presidente do Conselho Municipal de Cultura.

A partir de agora, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico vai cadastrar os artistas locais, para que a Prefeitura de Caxias, envie um Projeto de Lei ao legislativo caxiense, para que a Câmara Municipal autorize o pagamento do auxílio.

A solenidade contou com as presenças do Prefeito de Caxias, Fábio Gentil; Léo Barata, secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico e sua equipe; da secretária municipal de Governo, Amanda Gentil; a deputada estadual, Daniella, que enviará emenda parlamentar para ajudar os artistas caxienses; além de artistas locais.

Foto Divulgação

Esse auxílio emergencial artístico-cultural vem ajudar o músico, que vive da noite e que atua no Carnaval. Então pensando nisso, demos essa ideia de instituir o auxílio por três meses. Nos unimos com a Associação dos Músicos para ouvi-los e construirmos o auxílio aos músicos da cidade de Caxias”, ressaltou Léo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.

O Prefeito Fábio Gentil teve a sensibilidade de se preocupar com a saúde da população e cancelou o Carnaval. Em uma conversa, vimos que os músicos precisariam ser assistidos. Hoje estamos aqui com o Prefeito Fábio Gentil e a Deputada Daniella, onde foi definido que o auxílio será destinado durante três meses para os músicos caxienses”, lembra Amanda Gentil, secretária municipal de Governo.

É uma categoria que ficou impedida de trabalhar por conta da pandemia. A secretária Amanda Gentil se reuniu comigo e com o Prefeito, para que possamos ajudar os músicos e estou destinando recursos. Conversamos com o vice-governador, Carlos Brandão e vamos auxiliar os músicos caxienses. A Prefeitura entra com uma parte e o Governo do Estado, por meio de Emenda Parlamentar entra com outra parte”, frisou Daniella, deputada estadual.

Nós vamos conceder o auxílio para que essa classe tenha como manter suas famílias. Esse é um compromisso da Prefeitura Municipal nesse momento em que a Pandemia cresce. A Secretaria de Cultura fará o cadastro, independente de quem seja, basta comprovar que é músico e que trabalha na noite. Vamos definir o valor conforme o número de inscritos, mas temos o apoio da Deputada Daniella e do Governo do Estado, que estão contribuindo para que mais músicos possam ser agraciados”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Justiça julga extinto processo que apurava nepotismo cruzado entre Rubens Júnior e Edmar Cutrim

Rubens Pereira Jr e Edmar Cutrim

ATUAL 7 A juíza Alexandra Ferraz Lopes, da 7ª Vara da Fazenda Pública, julgou extinto o processo que apurava prática de nepotismo cruzado entre o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, Edmar Serra Cutrim.

Na sentença, dada nessa segunda-feira (24), a magistrada explica que não havia outra alternativa, senão o acatamento de determinação da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que aceitou recurso de Cutrim e rejeitou pedido do Ministério Público do Estado pela condenação da dupla por improbidade administrativa.

Diante disso, julgo extinto o processo, rejeitando a presente inicial da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 17, §6º-B da Lei nº 8.429/92, consoante decisão transitada em julgado em sede de agravo de instrumento”, anotou.

O acórdão relâmpago, publicado em 23 de outubro de 2020, apenas um dia após o julgamento, transitou em julgado em 29 de abril do ano passado, e foi juntado aos autos em primeira instância no último dia 12 de janeiro, segundo a movimentação processual.

A votação foi unânime e em desacordo com o parecer ministerial, pelo reconhecimento de inexistência de prova suficiente de autoria e materialidade de violação à Súmula Vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata sobre caso de nepotismo na administração pública.

No documento consta que além do desembargador Jorge Figueiredo, presidente da sessão, e do desembargador Luiz Gonzaga, também participou do julgamento a desembargadora Anildes Cruz, que meses antes –então relatora– havia alegado foro íntimo e se declarado suspeita para julgar o caso.

Embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público, porém, foram rejeitados por Gonzaga, sob alegação de que teria ocorrido “tão somente equívoco de fácil percepção ocorrido na lavratura do acórdão”. No lugar da desembargadora que se declarou suspeita, segundo extrato da certidão de julgamento, teria participado como substituto legal o desembargador Jaime Araújo.

Ambos já não fazem mais parte da cúpula ativa do Poder Judiciário maranhense desde novembro de 2021, em razão de aposentadoria.

A ação de improbidade contra Rubens Júnior e Edmar Cutrim por prática de nepotismo cruzado foi aceita pela juíza Alexandra Ferraz Lopez em setembro de 2019.

De acordo com investigação do Ministério Público, em 2007, à época deputado estadual, o comunista nomeou em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão, para o cargo em comissão de técnico parlamentar especial, Glalbert Nascimento Cutrim, filho de Edmar Cutrim.

Em contrapartida, um ano depois, o conselheiro do TCE-MA nomeou Camila Torres e Silva, a Camila Pereira, irmã de Rubens Júnior, como assessora em seu gabinete na corte de Contas.

A continuidade da ilegalidade, de acordo com o Ministério Público, foi permitida pela dupla por cerca de seis anos, tendo Glalbert Cutrim sido exonerado do cargo no gabinete de Rubens Júnior apenas em abril de 2014, por conta da obrigatoriedade de desincompatibilização prevista na legislação eleitoral, para poder se candidatar ao Parlamento estadual —para onde foi eleito, e, atualmente, reeleito.

A prática do nepotismo cruzado entre o Conselheiro do Tribunal de Contas deste Estado e o membro da Assembleia Legislativa Legislativa do Maranhão, à época, restou comprovada, pela conduta dos mesmos em nomear e autorizarem a permanência de terceiros, com os quais mantinham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta e e colateral, para cargos comissionados, em suas esferas de exercício de autoridade”, escreveu a magistrada quando aceitou a ação.

Os réus recorreram à segunda instância do Tribunal de Justiça para brecar a aceitação da ação de improbidade, onde conseguiram a decisão favorável.

Malandragem com o dinheiro público, o nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um parente. Segundo entendimento consolidado em súmula pelo Supremo, a prática viola os princípios da moralidade e impessoalidade expressos na Constituição.

Morre Olavo de Carvalho, ‘guru’ do bolsonarismo

Olavo de Carvalho

Morreu, aos 74 anos de idade, nesta segunda (24), o “guru” do bolsonarismo, o professor e escritor Olavo de Carvalho. O anúncio do falecimento foi feito pela família no perfil oficial dele no Facebook.

O professor deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A família agradece a todos os amigos as mensagens de solidariedade e pede orações pela alma do professor“.

Olavo estava hospitalizado na Virgínia, Estados Unidos, onde morava há mais de uma década e testou positivo para a covid-19 no último dia 15. Mas a causa da morte não foi oficialmente divulgada. E com toda estupidez dos bolsonaristas em negarem a eficácia da vacina, a doença (ou sequelas dela), pode sim ter sido a causa do falecimento do guru.

Em julho de 2021, o escritor havia viajado ao Brasil para tratar de problemas cardíacos e chegou a passar três meses internado após novas complicações de saúde.

Bolsonaro, claro, lamentou: “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”.