Inquérito apura possíveis danos ambientais causados por construção de resort em Barreirinhas

Foto reprodução

O  Ministério Público do Maranhão instaurou um novo Inquérito Civil com o objetivo de apurar possível dano ambiental em razão da extinção de uma área de preservação permanente para a construção do empreendimento Porto dos Lençóis Residence, denominado de Resort Lençóis Maranhenses.

Destaca-se que o crescimento econômico e demográfico e as atividades humanas causam pressões ao meio ambiente, degradando-o. Desta forma, para salvaguardar o meio ambiente e os recursos naturais existentes na referida propriedade, o Promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho considerou o Inquérito Civil nº 001345-018/2018 originário da Promotoria de Justiça de Barreirinhas e o Inquérito Civil nº 1.19.000.001466/2007-80, originário do Ministério Público Federal, requerendo diligências no local e providências cabíveis.

O MPMA deve apurar responsabilidades do Município com relação ao dano ambiental.

O prazo estabelecido para a conclusão do inquérito é de um ano a contar da data de 18.01.2022.

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