Publicado em 5 de novembro de 2021 às 9:10 | Comentar
Corpo de Bombeiros no local debelando o fogo que destruiu casebres
Cerca de sessenta famílias que viviam em moradias instaladas debaixo da Ponte do São Francisco, em São Luís, estão desabrigadas. É que seus lares foram completamente destruídos em um incêndio que teve início nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (5).
As imagens registradas no local no momento do incidente impressionam. Confira.
Publicado em 5 de novembro de 2021 às 8:45 | Comentar
Felipe Camarão
Na noite desta quinta-feira (4), o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), entra oficialmente na corrida ao Governo do Maranhão. No Partido dos Trabalhadores, Camarão terá que convencer as instâncias do partido para homologar sua candidatura. Fora do partido, terá que ampliar o arco de aliança com partidos que possam tornar sua candidatura competitiva e dentro do seu grupo político tem a missão mais difícil: ser o candidato ungido do grupo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).
Para esse último desafio, Felipe Camarão tem como aliado o relógio, apesar de saber que a contagem regressiva pode terminar, em primeiro momento, no dia 20 de novembro. O segundo tempo, no entanto, é quando o governador Flávio Dino pede renúncia do cargo e quem assume é o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que naturalmente é candidato à reeleição e com apoio de Flávio Dino, caso a preferência de Dino se confirme ainda nesse mês.
Para Camarão, a decisão do governador Flávio Dino deve acontecer somente às vésperas do socialista deixar o Palácio dos Leões. O próprio Flávio Dino, disse na última quarta-feira (3), em Imperatriz (MA), o que já havia sido noticiado pela imprensa, de que vai cumprir o acordo firmado em carta-compromisso e anunciar sua decisão ainda neste mês.
“Fizemos um pacto de todos os partidos abrangendo três critérios, e esses são os critérios que eu estou levando em conta nesse diálogo com os partidos: o primeiro, lealdade, fidelidade ao programa, às mudanças que nós fizemos no Maranhão (…); em segundo, agregação política, ou seja, quem consiga reunir o apoio da maior parte da classe política, abrangendo prefeitos, deputados, partidos; e em terceiro lugar, potencial eleitoral. Nós assinamos esse acordo, todos assinaram e esses são os três critérios que estão sobre a mesa”, declarou Dino
À imprensa, Camarão foi na contramão do que foi dito pelo governador. “Nós não cremos que o governador Flávio Dino vai escolher o nome agora no mês de novembro. Nós, do PT, conversamos com os outros partidos, signatários também da carta, como o PCdoB, o PSB, e acreditamos que o governador irá fazer essa escolha somente apenas no ano que vem”, disse o titular da Seduc.
Apesar de citar dois partidos umbilicalmente ligados ao governador Flávio Dino, Camarão tem conversas mais avançadas com o PSOL e a Rede. Este último não de maneira unânime, mas com simpatia de alguns membros. Quanto ao PCdoB, o partido deve seguir o direcionamento do governador.
Nos próximos dias o grupo de Felipe Camarão deve divulgar uma pesquisa em que o coloca em franco crescimento.
Publicado em 5 de novembro de 2021 às 8:20 | Comentar
Homem chegou atirando no veículo onde estava Júnior Secretário
Júnior Secretário, como é conhecido foi baleado em uma tentativa de homicídio ocorrida nesta quinta-feira (4) quando deixava a sede da Prefeitura de Cidelândia, no Maranhão. Os disparos atingiram o ombro e o braço do ex-secretário municipal de Administração da cidade.
Câmeras de segurança registraram o crime. Nas imagens (veja abaixo) um homem se aproxima do carro após Júnior adentrar o veículo e efetua vários disparos e em seguida foge com um comparsa em uma motocicleta. O motorista que estava com o ex-gestor não foi atingido.
Publicado em 4 de novembro de 2021 às 20:35 | Comentar
Foto Reprodução
Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, a contar desta quinta-feira (4).
Isso porque o cadastro eleitoral deverá ser fechado no dia 4 de maio, 150 dias antes do pleito, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91). Nesse período, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.
De acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições é sempre no primeiro domingo de outubro. Ou seja, os brasileiros voltarão às urnas no dia 2 de outubro de 2022 para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Passo a passo
A regularização do documento pode ser feita pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o prazo também vale para os que desejam solicitar a emissão da primeira via, realizar transferência ou a atualização do documento.
Antes de qualquer alteração, é ideal que as pessoas que já possuem um título verifiquem se há débitos ou multas. Se for o caso, basta gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento e aguardar a identificação da quitação pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito.
Documentação
Após conferir a situação eleitoral, reúna os dados que serão anexados ao requerimento – realizado por meio do sistema Título Net, no site do TRE correspondente. Será necessário digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos:
– Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).
– Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço).
– Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver).
– Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).
– Faça, também, uma selfie segurando, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
As imagens devem estar totalmente legíveis, com o tamanho de até 10MB e nos formatos PNG, PDF ou JPG. Em caso de dúvidas, localize aqui o contato telefônico do tribunal do seu estado.
O requerimento será concluído após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, e você poderá acompanhar o procedimento por este link.
Publicado em 4 de novembro de 2021 às 17:05 | Um comentário
Deltan Dallagnol
O ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o Procurador Deltan Dallagnol, anunciou renúncia ao cargo no Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (4). Ele deve disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022.
Publicado em 4 de novembro de 2021 às 16:00 | Um comentário
Prefeito Eduardo Braide
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão, comunicou hoje (4), em ofício encaminhado à MOB e ao SET, que a categoria pretende deflagrar uma nova greve em São Luís devido ao descumprimento do acordo feito no último dia 1º de novembro, onde o prefeito Eduardo Braide se comprometeu em subsidiar em R$ 12 milhões o transporte público até o final do ano, divididos em três parcelas de R$ 4 milhões, garantindo (supostamente, até então) 5% de reajuste no salário dos trabalhadores rodoviários, entre outros benefícios.
A prefeitura parece ter dado o famoso calote nas empresas e os rodoviários reivindicam pagamentos e melhorias, por isso ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima semana na capital.
Confira abaixo a íntegra do ofício comunicando a paralisação.
Publicado em 4 de novembro de 2021 às 14:40 | Comentar
A bebê foi resgatada com vida (foto) mas acabou falecendo
Uma criança recém-nascida que foi abandonada em um terreno baldio na entrada do Residencial Trizidela na cidade de Codó, no Maranhão, não resistiu e acabou falecendo. Ela havia sido encontrada pela população na manhã de hoje (4) ainda com cordão umbilical e foi atendida por médicos do SAMU sendo encaminhada para o HGM.
A menina estava com quadro avançado de hipotermia e foi a óbito.
A Polícia Civil está a procura da mãe que possivelmente foi quem abandonou a criança no terreno.
Publicado em 4 de novembro de 2021 às 12:30 | Comentar
Polícia Civil cumprindo mandados
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão executou, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides. A operação foi realizada em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica.
A operação ocorreu em São Luís e Imperatriz, com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Foi cumprida decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.
A Justiça também autorizou o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 dias ou até o fim das investigações.
Documentos apreendidos na operação do GAECO
Em Imperatriz, foram apreendidos computadores, celulares, pen drives e HD externo, além de diversos documentos. Também foi feita a apreensão de dois veículos e uma espingarda com munição, além de duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Em São Luís foram apreendidos notebooks e um veículo. De acordo com o Gaeco, os servidores investigados estavam em casa no momento da operação.
Investigações
As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que causaria enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.
Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.
Publicado em 4 de novembro de 2021 às 11:05 | Comentar
Câmara dos Deputados
Foi aprovado na noite desta quinta-feira (4) – com 312 votos contra 144 – pela Câmara dos Deputados, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.
Para concluir a votação da matéria em 1º turno os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos da proposta. Não há ainda data definida para essa sessão.
De acordo com o texto aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.
Segundo nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores.
