Publicado em 17 de novembro de 2021 às 11:00 | Comentar
Prefeito Luís da Amovelar Filho
O prefeito da cidade de Coroatá, Luís da Amovelar Filho emitiu uma nota se manifestando sobre a cassação de seu mandato em sentença proferida pela juíza Anelize Reginato, da 8ª Zona Eleitoral, esta semana. Confira abaixo o que disse o prefeito.
“Meu povo lindo da minha amada Coroatá…
Sobre a decisão da Juíza Eleitoral Anelize Reginato que cassou o meu mandato e do Vice- prefeito Juscelino da Fazendinha, esclareço:
1- Trata-se de uma decisão de primeira instância, sujeita a Recursos aos Tribunais Superiores, e que vamos fazê-los de acordo com a lei.
2 – Cabe portanto, informar que, eu, Luís Filho, continuarei no exercício regular do meu mandato, ao tempo em que buscarei de forma legítima, reverter a decisão que foi desfavorável, nas instâncias superiores, em respeito à vontade soberana do povo de Coroatá, que democraticamente e em sua maioria, escolheram a mim para comandar o município.
Seguimos firmes e cada vez mais preparados para trabalharmos juntos por uma Coroatá melhor!”
Publicado em 17 de novembro de 2021 às 10:20 | Comentar
Paralisação de trabalhadores da limpeza no Socorrão II
Trabalhadores do serviço de limpeza da Maxtec, empresa responsável pela contratação de funcionários terceirizados do Município de São Luís, estão de braços cruzados por conta de descumprimentos de acordos, que incluem, principalmente, o atraso no pagamento de salários. Com a paralisação, os hospitais de Urgência e Emergência da capital o Socorrão 1 e o Socorrão 2, Hospital da Criança e Hospital da Mulher, estão sem os serviços de limpeza. Um absurdo!
O presidente do Sindicato de Asseio e Conservação, Maxwell, está nesse momento acompanhando o movimento dos trabalhadores no Hospital Socorrão 2 que estão realizando uma manifestação na avenida Beira Mar pedindo uma solução à Prefeitura de São Luís.
Publicado em 17 de novembro de 2021 às 9:00 | Comentar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), que retomou tema da MP 905/19 criando o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral.
Com esse mecanismo, que dispensará a publicação no Diário Oficial e o envio por via postal, o empregador também poderá enviar documentação eletrônica exigida em ações fiscais ou apresentar defesa e recurso no âmbito de processos administrativos. Deverá ser usada certificação digital ou código de acesso com requisitos de validade.
Atribuições
Antes a cargo do Ministério da Economia, as atribuições ligadas a trabalho e previdência passam para o novo ministério, que cuidará ainda de previdência complementar. A partir da MP, o Executivo passa a contar com 17 ministérios na estrutura federal.
Todos os conselhos também são transferidos para a pasta, como o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O FGTS reúne o patrimônio dos trabalhadores brasileiros e tem ativos de R$ 583 bilhões; e o FAT, que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, conta com R$ 86 bilhões em caixa.
O Ministério do Trabalho e Previdência será o responsável por definir políticas sobre previdência, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho e registro sindical, entre outras.
A MP prevê regras de transição para a redistribuição de servidores, empregados públicos e do pessoal temporário; e autoriza, para fins de reestruturação, a alteração de quantitativos e a redistribuição de cargos em comissão e de funções comissionadas.
Em seu parecer, o relator remete ao ministro a possibilidade de definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.
“Quando acontece um acidente, leva de seis meses a um ano e meio até sair o auxílio-doença nesse novo INSS do ministro Paulo Guedes. Não há gente para trabalhar no INSS. É lamentável, e com a pandemia ficou pior ainda”, disse Nelto.
Publicado em 17 de novembro de 2021 às 8:30 | Comentar
Incêndio em casebres debaixo da Ponte do São Francisco
O Ministério Público do Maranhão, representado pela titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, Márcia Lima Buhatem, se reuniu com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Rosangela Carvalho Bertoldo, para garantir habitação digna aos moradores dos casebres localizados debaixo da ponte José Sarney, bairro São Francisco, e evitar novas ocupações.
O encontro foi realizado no gabinete da referida Promotoria de Justiça e foi motivado pelo incêndio ocorrido na área das habitações precárias, improvisadas debaixo da ponte, no dia 5 de novembro.
Os representantes do Município informaram ao MPMA que, como medidas emergenciais, as famílias receberam do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, cestas básicas no dia do incêndio, e foi ofertado abrigo aos moradores, o que não foi aceito por nenhum morador.
O CRAS São Francisco afirmou que acompanha os moradores e 61 famílias estão abrigadas no local, das quais 48 estão cadastradas para recebimento do benefício do aluguel social.
As demais ainda não apresentaram os documentos necessários para o cadastramento. Em relação a essas pessoas, o Município requereu prazo de 30 dias para identificar e realizar o cadastro.
Aluguéis
A Secretaria informou que os beneficiados terão o prazo de 30 dias, a contar do recebimento da primeira parcela do aluguel social, para comprovarem que já alugaram um imóvel. Caso contrário, serão retirados dos casebres, por meio da adoção das medidas legais.
Em seguida, o local deverá ser interditado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para evitar novas ocupações. À medida que cada família for alugando novas moradias, os barracos deverão ser desmontados.
Fiscalização
Ficou acordado que o Ministério Público requisitará à Blitz Urbana a realização de fiscalização diuturnamente a fim de se evitar a reocupação dos casebres por novos moradores. O MPMA fiscalizará bimestralmente o local para que a situação não volte a ocorrer.
O Ministério Público também requisitará informações à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) sobre a adoção dos meios necessários para a inclusão das famílias que habitam a ponte do São Francisco em programas habitacionais de forma a garantir condições dignas de moradia.
Por fim, a secretária se comprometeu a encaminhar relatório com demonstrativo dos pagamentos do benefício de aluguel social efetivamente realizados no prazo de 10 dias.
ACP
Igualmente foi informado à secretária sobre a existência de uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2019, para a retirada de 27 famílias que estavam instaladas à época debaixo da ponte do São Francisco.
Sobre o assunto, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) informou que as famílias atingidas pelo incêndio moram do lado oposto ao dos moradores citados na ação.
A área anteriormente ocupada foi interditada com a construção de um muro para evitar nova ocupação. Diante disso, foram construídos novos casebres para o lado da maré.
Publicado em 16 de novembro de 2021 às 19:15 | Um comentário
Kaio Saraiva e Thiago Diaz
A “Chapa 4 – Preservar as conquistas e avançar +”, foi a vencedora da eleição à presidência da OAB-MA para o triênio 2022/2024 ocorrida nesta terça-feira (16).
Apoiado por Thiago Diaz, Kaio Saraiva foi eleito com 46,19% dos votos válidos e é o novo presidente da Secccional da Ordem no Maranhão, derrotando Diego Sá.
A vice-presidente na chapa vencedora é a advogada Tatiana Pereira Costa.
Durante toda a campanha, Kaio conversou e dialogou com advogados e advogadas sobre as mais de cem propostas distribuídas em 09 Eixos pelo Maranhão.
Publicado em 16 de novembro de 2021 às 19:00 | Comentar
Prefeito e vice de Coroatá, cassados
A juíza Ana Eliza Reginato proferiu sentença determinando a cassação dos mandatos do prefeito de Coroatá, Luís Mendes Ferreira Filho (Luís da Amovelar), do vice Juscelino do Carmo Araújo, e do vereador Antônio Marcílio Gonçalves Magalhães.
Os três são acusados de abuso de poder político, econômico, corrupção e captação de ilícita de voto.
Publicado em 16 de novembro de 2021 às 17:10 | Comentar
Vereador Paulo Victor
Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Paulo Victor (PC do B) apresentou ao plenário o ofício nº 36/2021, em que solicita à presidência da Câmara especial atenção para que seja enviado ofício à Gerência Executiva do INSS com o intuito de celebrar Acordo de Cooperação Técnica (ACT), visando beneficiar servidores exonerados do quadro de funcionários da Casa após decisão judicial.
O ofício foi elaborado depois que o vereador Chaguinhas (Podemos) anunciou, em sessão ordinária, que abrirá seu gabinete para dar apoio a mais de 100 ex-servidores da Câmara, exonerados após decisão judicial que deu origem ao primeiro concurso público da Casa.
Na sessão, Paulo Victor destacou que, em uma análise prévia, foi constatado que cerca de 30% dos servidores exonerados têm direito à aposentadoria, mas para dar celeridade aos processos, é preciso que haja manifestação da Câmara, razão pela qual elaborou o requerimento de ACT.
O vereador Astro de Ogum (PC do B) ampliou as discussões e reforçou a importância de agir em prol da aposentadoria desses servidores. “São funcionários muito antigos que, infelizmente, acabaram precisando ser retirados do quadro. Precisamos agir, complementando os pagamentos que faltam, quando for o caso, para ajudar a resolver esse problema tão sério de cunho social”, afirmou.
O parlamentar Chico Carvalho (PSL) elogiou a iniciativa e afirmou que, nos próximos dias, deverá apresentar as decisões judiciais dos principais tribunais acerca de indenizações que deverão ser pagas aos funcionários exonerados.
“Nosso objetivo é operacionalizar requerimentos na modalidade a distância dos serviços e benefícios do INSS, para assegurar a esses servidores os direitos da Previdência Social”, destacou Paulo Victor.
Entenda
Na sessão plenária da quarta-feira (10), Chaguinhas relembrou a trajetória dos servidores, destacando que o trabalho desenvolvido por eles contribuiu, durante décadas, com o funcionamento da Casa. “Alguns desses servidores foram mandados sem nenhum direito, tendo, alguns, mais de 30 anos de serviços prestados, mas não conseguem arrumar trabalho por conta da idade avançada”, disse Chaguinhas, informando, ainda, que doará todo seu 13º para ajudar, atitude que será corroborada por Paulo Victor, que também doará seu 13º.
A exoneração se deu por força da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público em 2013. O juiz Cristiano Simas de Sousa, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, obrigou o Legislativo ludovicense a exonerar todos os funcionários que entraram após o dia 05 de outubro de 1988 e a contratar os concursados.
Publicado em 16 de novembro de 2021 às 14:50 | Comentar
Prefeito Carlinhos Barros
A prefeitura de Vargem Grande sob gestão do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB) lançou o edital de licitação onde prevê a contratação de uma agência de viagens que ficará responsável pela emissão de passagens aéreas e reservas em hotéis.
De acordo com o edital, a licitação vai aconteceu no próximo dia 25 e terá o valor estimado em R$ 395.000,00.
Ainda de acordo com o edital, a empresa vencedora terá que desenvolver os seguintes serviços: prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens.
A vigência do contrato terá um prazo de 12 meses.
Segundo um levantamento da Folha do Maranhão, desde o início de sua gestão até os dias atuais, o prefeito Carlinho Barros já gastou R$ 204.877,50 com esse mesmo tipo de serviço. Em todos as licitações, a empresa vencedora foi a Planet Tour Viagens e Turismo Ltda – Me, chegando a ganhar 10 contratos em apenas 2 anos. Ao que tudo indica, a empresa também poderá ser vencedora desta nova licitação.
Segundo dados da Receita Federal, a empresa Planet Tour Viagens e Turismo Ltda. – Me está localizada no bairro do Renascença, em São Luís. Os proprietários da empresa são os empresários Lourdemar De Sá Uchoa e Talita Uchoa Lima.
Publicado em 15 de novembro de 2021 às 15:42 | Comentar
“Intensa troca de mensagens” entre “dono” do PL e presidente da República teria sido marcada por ofensas mútuas entre os dois
Uma nota oficial do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, provocou surpresa na manhã deste domingo (14/11), ao anunciar que o evento marcado para o próximo dia 22 destinado a selar a filiação do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao partido estava desmarcado.
De acordo com o documento, o cancelamento foi decidido em “comum acordo” entre membros do partido e o presidente Jair Bolsonaro, “após intensa troca de mensagens na madrugada deste domingo”. Em Dubai, Bolsonaro confirmou a situação e alegou que a situação tinha sido combinada com Costa Neto, dando a entender que o “casamento” ainda está sendo preparado.
A “intensa troca de mensagens”, contudo, segundo o portal O Antagonista, teve troca de insultos entre Costa Neto e Bolsonaro, incluindo um “VTNC você e seus filhos” escrito pelo líder do PL ao presidente da República. Tudo teria começado após discussão sobre o diretório do partido em São Paulo, que o presidente da República estaria decidido a deixar sob comando do filho “03”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
A conversa teria degringolado assim que Costa Neto afirmou que a proposta de Bolsonaro não seria atendida. “Você pode ser presidente da República, mas quem manda no PL sou eu”, teria escrito o presidente do partido ao qual Bolsonaro está prestes a se filiar.
O presidente então teria ficado enfurecido, atirado um dos mais comuns xingamentos ao futuro-quase-ex-correligionário e recebido de volta “gentileza” semelhante.
