Nota oficial de Josimar de Maranhãozinho

Deputado Josimar de Maranhãozinho

Hoje, 06/10/21, fomos surpreendidos com uma ação orquestrada pelo Estado, na figura do GAECO – grupamento pertencente ao Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar. Essa ação pautou-se em notícias de blogs e contratos licitatórios que não tem absolutamente nenhum relação com os Parlamentares que desconhecem a real motivação da invasão policial a sua residência e escritório.

Afinal, quando gestores no executivo municipal, nunca responderam a nenhuma ação por desvios de recursos ou danos ao erário.

A empresa de sua propriedade, há cerca de uma década, nunca estabeleceu contratos com órgãos públicos ou mesmo participou de processos licitatórios.

Ressaltamos ainda que nenhuma prova foi apresentada, o que aumenta ainda mais a estranheza acerca de tal operação ou mesmo o que realmente buscavam.

Vale ressaltar que os CPF’s dos Parlamentares não figuram em quadros societários das empresas apresentadas.

Reiteramos estarmos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários e que seguimos trabalhando para atendermos nossa população e honrando cada voto que tivemos.

ASCOM – Deputado Josimar de Maranhãozinho

Dino anuncia ex-prefeito Sebastião Madeira como novo presidente da GASMAR

Sebastião Madeira e Flávio Dino

“O ex-deputado federal e ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, líder com grande experiência política e administrativa, passará a integrar o nosso governo, na condição de Presidente da GASMAR“. Foi o que anunciou nesta quarta-feira (6) o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), pelas redes sociais.

A Companhia Maranhense de Gás Natural, empresa de economia mista, é composta pela Termogás S.A., pela Gaspetro – Petrobras Gás S.A. e pelo Governo do Estado do Maranhão. A empresa detém a concessão, com exclusividade, para os serviços de distribuição e comercialização de Gás Natural canalizado em todo o território do Estado do Maranhão, no Brasil.

VÍDEO: O ‘pau’ quebrou na reunião de feirantes em Paço do Lumiar…

Terminou em tumulto e pancadas, uma reunião entre feirantes da Avenida 10 do bairro Maiobão e um grupo do setor de Agricultura, Indústria e Comércio de Paço do Lumiar. Uma mulher acabou sendo ferida no rosto. Confira imagens do barraco a seguir.

Josimar é alvo de megaoperação midiática do Ministério Público e Polícia Civil após romper com Dino

Deputado Josimar de Maranhãozinho

Um mês após passar de amigo a inimigo político do governador Flávio Dino (PSB), o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) foi alvo de megaoperação deflagrada na manhã desta quarta-feira (6) pelo Ministério Público e Polícia Civil maranhense.

Batizada de Maranhão Nostrum, a ação já era especulada nos bastidores e contou com a participação até do CTA (Centro Tático Aéreo), reforçando possível motivação política diante do espetáculo midiático de demonstração de força pelo Palácio dos Leões.

Mais de 60 mandados de busca e apreensão foram cumpridos por agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) e da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção), sendo 13 em municípios maranhenses e um no Ceará.

A medida foi autorizada pela 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa.

Ao detalhar a operação, o Ministério Público informou que o procedimento investigatório foi iniciado em 2018, com objetivo de apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação das empresas, que teriam o parlamentar como sócio-proprietário, pelas prefeituras de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca até quatro anos antes, movimentando quase R$ 160 milhões.

Líder do PL, legenda de maior força política no Maranhão, Josimar vem se cacifando para a disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, podendo ser o candidato de Jair Bolsonaro no estado. Nas últimas semanas, confirmou musculatura ao promover atos de pré-campanha em que reuniu centenas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores anilhados ao seu projeto político.

ATUAL 7

TCE avalia como ótimo o nível de transparência do Portal da Prefeitura de Imperatriz

Foto Reprodução

O nível de transparência do Portal de Transparência da Prefeitura de Imperatriz obteve nota A, de acordo com o relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O parecer do TCE-MA analisa o cumprimento de aspectos fundamentais da transparência dos gastos públicos.

A Prefeitura, através do site do Portal da Transparência, torna públicas as informações prioritárias, institucionais, sobre suas receitas e despesas, assim como os convênios, acordos e ajustes. Também fornece dados sobre os recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviços de informações ao cidadão, acessibilidade e instrumentos da gestão fiscal e do planejamento.

O Controlador Geral do Município, Davi Cardoso, enfatiza que as ações de transparência da Prefeitura não beneficiam apenas a gestão, mas toda a população imperatrizense. “No caso de Imperatriz, esse atesto de cumprimento das exigências emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, corrobora com o compromisso da transparência que a Gestão Assis Ramos firmou perante a sociedade”, explicou.

As mudanças e melhorias no Portal da Transparência começaram a ser feitas em 2017, tornando-se um canal direto de comunicação com a sociedade, onde toda a população imperatrizense pode acompanhar efetivamente as informações públicas.

MP pede cassação do prefeito de Coroatá após compra de apoio por R$ 7 mil

Foto Reprodução

A promotora Aline Silva Albuquerque, titular da 1ª Promotoria de Coroatá, emitiu nesta semana parecer pela cassação do prefeito Luís da Amovelar Filho (PT), do seu vice, Juscelino da Fazendinha (PT), e do vereador Macílio Gonçalves (PCdoB), por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

Alvos de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), eles são acusados, dentre outras coisas, de haver tentado comprar, por R$ 7 mil, o apoio do conselheiro tutelar Jarbas Almeida.

Liderança relevante em Coroatá, Almeida filmou toda a negociação, e chegou a receber o dinheiro, que depois depositou em juízo (saiba mais).

Segundo consta do processo, o vereador Macílio Gonçalves teria assediado o conselheiro tutelar, em nome do prefeito, para que ele mudasse sua posição política e se aliasse ao grupo Amovelar. A transação para a compra do apoio teria custado, ainda de acordo com o denunciante, R$ 7 mil, entregues em espécie.

Toda a negociação foi gravada. O vídeo, também anexado ao processo, mostra toda a conversa final antes do acerto e a entrega do dinheiro. Foi esse o valor foi integralmente devolvido pelo conselheiro à Justiça.

Foto Reprodução

Acordo

Da representação protocolada por Almeida constam ainda, áudios trocados no WhatsApp, nos quais um assessor do vereador Macílio Gonçalves, identificado como Douglas, ainda revela que, após o repasse do dinheiro, o líder político teria que tirar uma foto com o atual prefeito e gravar um vídeo declarando apoio. Todas as conversas foram realizadas com muita naturalidade.

Jarbas entregou todo o material ao Ministério Público Eleitoral em Coroatá, incluindo fotos, vídeos, e as conversas mantidas por meio do aplicativo de troca de mensagens.

Blog do Gilberto Léda

Prefeitura de Caxias realiza entrega dos cartões da 2ª etapa do Programa Vale Gás

Foto Divulgação

A Prefeitura Municipal de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), inicia a realização da entrega dos cartões da segunda etapa do programa.

Ao todo, no município de Caxias (MA) serão entregues 2.339 cartões às famílias beneficiárias.

A entrega dos cartões aos beneficiários acontecerá nesta quarta-feira (6), quinta (7) e sexta (8), das 8h às 17h no CEI Isabel Dolores Leão Brito.

O Programa Vale Gás é uma ação do Governo do Estado, desenvolvida em parceria com a gestão municipal.

No ato do recebimento do cartão, os beneficiários devem levar CPF e carteira de identidade.

MP recomenda depoimento especial em crimes contra crianças de até 7 anos

Foto Reprodução

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) de Imperatriz orientando o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crime de abuso e exploração sexual.

A Recomendação foi formulada pela titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, Samira Mercês dos Santos, e remetida ao delegado titular da DPCA, Fairlano Aires Azevêdo. O documento foi motivado por conta de informações enviadas em diversos ofícios pelo próprio delegado, que noticiou grande número de inquéritos com dificuldades para conclusão das investigações nos prazos determinados pelo Código de Processo Penal por falta de materialidade.

Na Recomendação, a promotora de justiça explica que o depoimento especial deve ser realizado quando houver indícios de materialidade e autoria de crimes praticados contra crianças de até sete anos de idade.

A representante ministerial reforça ainda que se faz necessária a comunicação e ciência do fato ao Ministério Público, especialmente à 4ª Promotoria de Justiça Criminal, responsável pela persecução penal de crimes contra criança e adolescente para acompanhamento dos prazos e diligências do inquérito policial.

A promotora de justiça esclarece também que a 4ª Promotoria de Justiça Criminal requisita medidas cautelares de prisão e antecipação da produção de provas, principalmente nos casos em que os investigados fogem do local do delito com o intuito de dificultar a investigação dos crimes.

Temos vários problemas com os inquéritos policiais, tais como atraso do trâmite investigativo, da comunicação ao judiciário, ausência de pedidos de antecipação de provas etc. O depoimento especial é imprescindível para esclarecer os fatos. A ausência da pronta oitiva da vítima traz grandes dificuldades de obtenção da prova porque o lapso temporal também é fator de vitimização secundária e deve ser evitado”, destaca a representante do Ministério Público, Samira Mercês.

A Delegacia tem quinze dias para informar sobre as providências adotadas para o cumprimento do recomendado.

Depoimento especial

A metodologia do Depoimento Especial consiste em levar a criança vítima ou testemunha de abuso para uma sala especial, mais acolhedora, garantindo sua segurança e dignidade. A metodologia se baseia em escuta protegida e menos invasiva.

Neste espaço deve permanecer somente a criança e o entrevistador, que poderá ser um assistente social ou um psicólogo. Este profissional deverá ser capacitado em entrevista forense com crianças e adolescentes, possibilitando o relato livre e adequando as perguntas à linguagem infanto-juvenil.

Porto do Itaqui participa da Expo Dubai 2020

Presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago (no telão à esquerda), participa da Expo Dubai 2020 (Foto: Divulgação)

Foi aberta na última sexta-feira (1º) a EXPO Dubai 2020, considerada uma das maiores e mais importantes feiras mundiais. O evento internacional reúne empresas, governos e organizações não governamentais para discutir temas como negócios, urbanismo, sustentabilidade, ciências, cultura e economia. Como parte da programação foi realizado o fórum ‘Brasil-Emirados Árabes Unidos: Fórum de Sustentabilidade Econômica na Região Amazônica, iniciativa que contou com a parceria da Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes Unidos e que trouxe para o debate temas como inovação e tecnologias digitais, segurança alimentar e sustentabilidade econômica.

O presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, foi um dos expositores do painel “Sustentabilidade Econômica e Empresarial – experiências de liderança dos Emirados Árabes Unidos e do Brasil”, oportunidade em que apresentou o modelo de governança e sustentabilidade do Porto do Itaqui, o potencial do Corredor Centro Norte brasileiro e a cadeia de exportação da soja sustentável, da qual o Maranhão é destaque, concentrando mais de um terço de toda a soja sustentável produzida no mundo.

Ao lado do CEO da Dubai Investment Development Corporation e presidente da Associação Mundial de Agências de Promoção de Investimentos; do CEO da Sharjah Investment and Development Authority; do diretor-executivo de Operações da DP World; do diretor de Sustentabilidade do Marfrig e com moderação do secretário-geral do Conselho dos Emirados para Investidores Estrangeiros, Jamal Seif Al Jarwan; Lago destacou o papel da sustentabilidade no Porto do Itaqui, que tem dentre seus valores o compromisso com o equilíbrio entre o meio ambiente, a sociedade e a economia.

Certificado desde 2018 com a ISO 14.001, o Itaqui integra o seleto grupo de portos brasileiros que possuem essa norma criada para auxiliar empresas a identificar, priorizar e gerenciar seus riscos ambientais. Para obter a certificação, é preciso comprovar, por meio de documentação, controles e registros, a existência de um consistente Sistema de Gestão Ambiental.

Além disso, a eficiência multimodal do Porto do Itaqui, interligado a importante ferrovias, torna-se fator decisivo não apenas para a competitividade do Corredor Centro Norte mas também para sua sustentabilidade, uma vez que 60% de todas as cargas operadas no Itaqui são transportadas por trens, um modal mais eficiente e com menor impacto ambiental.

Os grãos exportados pelo Itaqui e toda sua cadeia de custódia – o que inclui mais de 44 locais acreditados como fazendas, armazéns, fábricas de processamento e o próprio Porto – estão certificados pela RTRS. Com isso, o Itaqui atrai um fluxo importante de exportação de soja sustentável pelo norte do país, estando preparado para atender à crescente demanda.

Fundada em 2006 em Zurique, na Suíça, a RTRS – Associação Internacional de Soja Responsável – é uma associação internacional sem fins lucrativos que promove o crescimento da produção, do comércio e do uso de soja responsável, reunindo mais de 180 membros em todo o mundo. No Brasil empresas como Cargill, Santander, Amaggi, CLI e organizações ambientais como WWF, The Nature Conservacy e Earth Inovation Institute são integrantes. A RTRS opera por meio da cooperação entre os atores ligados à cadeia de valor da soja, da produção até o consumo, através de uma plataforma global de diálogo multilateral sobre a soja responsável, implementando e certificando padrão global de operação.

Em 2020, a área do MATOPI foi responsável por mais de 270 mil hectares e mais de 1 milhão de toneladas de soja certificada RTRS. É um total de 47 produtores certificados RTRS com mais de 225 mil hectares de terras nativas conservadas na região. Para 2021, esperam-se números ainda maiores.

Os grãos certificados de acordo com o Padrão RTRS de Produção de Soja Responsável garantem não apenas atender aos mais altos critérios ambientais (incluindo a garantia de desmatamento e conversão zero, com a utilização apenas de áreas já abertas), mas também a um amplo conjunto de requisitos sociais e trabalhistas. Com a certificação Cadeia de Custódia, o selo de sustentabilidade da soja RTRS se desloca e agrega valor ao longo da cadeia de suprimento, estendendo uma série de requisitos para os diversos sistemas de rastreabilidade que uma organização deve cumprir para ter o controle dos inventários da soja certificada sob o Padrão de Produção Responsável.

Como desdobramento do evento foi reafirmado o interesse dos Emirados Árabes Unidos de estreitar parcerias entre o Porto de Abu Dhabi e o Itaqui, conectando esses dois importantes hubs de comércio exterior, além da adesão do porto público maranhense ao World Logistics Passport (WLP), uma iniciativa global, liderada pelo setor privado e criada para agilizar o fluxo de comércio internacional e desbloquear acesso a mercados.

Saiba mais sobre a Expo Dubai 2020

Considerado o maior evento mundial pós pandemia, a Expo foi aberta oficialmente pelo príncipe-herdeiro de Dubai, xeque Mohamed bin Rashid Al Maktum no primeiro dia de outubro. Com investimento de US$ 7 bilhões Dubai estima um retorno de US$ 20 bilhões e a criação de 270 mil empregos ligados ao comércio e serviços. A exposição acontece pela primeira vez no Oriente Médio sob cuidados sanitários como uso obrigatório de máscaras e apresentação de comprovante de vacinação. A exposição tem obras arquitetônicas e inovações tecnológicas dos mais de 190 países representados em seus pavilhões. O Pavilhão Brasil está na área Sustentabilidade e é coordenado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A primeira EXPO ocorreu em 1851 em Londres, no Crystal Palace, uma estrutura criada para a ocasião. Em Paris, a EXPO de 1889 apresentou ao mundo a icônica Torre Eiffel. O evento segue aberto ao público até 31 de março de 2022.