Flávio pede a Felipe Camarão o mesmo que pediu a Waldir Maranhão, em 2016

Felipe Camarão, Flávio Dino e Waldir Maranhão (abaixo)

Na tarde de ontem, o Secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, nos surpreendeu com um pedido de apreciação do seu nome à cúpula do PT, para poder concorrer ao cargo de Governador do Maranhão.

Quem conhece Felipe sabe que seu desejo era disputar uma vaga para o Legislativo Federal com a possibilidade de uma votação histórica. Mas, como Felipe é soldado do Palácio, teve que atender ao pedido do seu chefe maior e aceitou entrar nessa “armadilha” de se lançar candidato ao Governo.

Quem não se lembra do fatídico dia 9 de maio de 2016, quando o então Presidente da Câmara Federal Waldir Maranhão, após passar um final de semana tomando cachaça no Palácio dos Leões, chegou em Brasília e, do nada, claro, atendendo a um pedido do Comunista Governador Flávio Dino, aliado de primeira hora de Lula, cancelou o IMPEACHMENT da folclórica Presidenta Dilma Roussef, que teria sido caçada dias antes.

A partir dessa data, o inferno astral de Waldir só teria começado, caindo em desgraça, que até hoje não consegue nem se eleger vereador na Raposa.

Mais uma vez, Flávio, demostrando total perda do controle do seu grupo, lança o promissor Secretário de Educação ao maior sacrifício politico de sua inicial carreira politica.

Uma das maiores loucuras já vista no atual momento politico do nosso Estado, principalmente faltando apenas alguns dias para que o próprio Flávio declare quem será seu escolhido a fazer sua sucessão.

Como Felipe faria para, em poucos dias, conseguir preencher os critérios escritos pelo próprio Palácio, para que ele pudesse contar com o apoio do grupo?

Se já será um problema para Flávio dizer não ao Weverton, imaginem vocês ele dizendo não ao Weverton e ao Brandão porque agora seu escolhido seria Felipe Camarão.

É claro para todos que Flávio apenas quer segurar o apoio do partido de Felipe, após Weverton aparecer ao lado do ex-presidente Lula nessa semana lá em Brasília, enganando com uma candidatura que não tem sentido.

Tomara que sobre pelo menos a vaga de vice para Felipe, pois se ele voltar a ideia de querer se lançar a deputado federal, já terá perdido metade de sua base.

Aliás, a campanha de Felipe só tem sentido e só terá continuidade com a única possibilidade de Flávio Dino permanecer na cadeira  de Governador, segurar uma vaga do TCE para Brandão, rezar para Lula se eleger Presidente e dizer para Weverton que se ele não apoiar o projeto, ele devolve o Senador para o São Cristóvão.

Portando, meus amigos, parece que o inferno astral de Camarão está apenas começando…

Seguiremos acompanhando. SIMPLES ASSIM!

Alvo da PF, vereador que trocou votos por consultas em Ribamar é declarado inelegível

Vereador Serra Alta

O vereador Leonardo Martins Pereira, mais conhecido como ‘Serra Alta’, de São José de Ribamar, foi declarado inelegível por oito anos, após solicitação da Promotoria da 47ª Zona Eleitoral, por abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de sufrágio durante a campanha de 2020. Pereira também pagará multa de R$ 4.863,30.

Proferida pela juíza eleitoral Samira Barros Heluy, a determinação judicial atende a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Representação ajuizadas, em dezembro de 2020, pela titular da Promotoria, Bianka Sekeff Sallem Rocha.

As manifestações ministeriais são baseadas na comprovação de retenção de títulos de eleitor, em troca de pagamento de R$ 50. Votos no então candidato também eram trocados pelo favorecimento na marcação de consultas e procedimentos junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Lei Mária

Durante a operação Lei Mária, realizada pela Polícia Federal, em novembro de 2020, foram encontrados na residência do vereador materiais de campanha, cópias de documentos de identificação e cartões do SUS, além de gêneros alimentícios usados para pagamento da compra de votos.

Também foi apreendida lista intitulada “Relatório de Liderança – 2020”, com nomes, telefones e endereços de eleitores recrutados, para controle da quantidade de votos comprados. Outra prova foi a grande quantidade de alimentos não perecíveis encontrada. Para a Promotoria Eleitoral, os produtos, acondicionados em período eleitoral, comprovam utilização destes para compra de votos e exibição de poder econômico.

Durante a ação da Polícia Federal, também foi revistada uma residência declarada por Leonardo Pereira no Pedido de Registro de Candidatura, cujos proprietários afirmaram não conhecê-lo.

Na casa de um cabo eleitoral do vereador – também registrada no mesmo documento – foram apreendidas listas intituladas “Formulário de Marcação de Consulta”, com nomes e respectivos dados de 64 eleitores.

Outro cadastro encontrado na residência reforça abuso de poder político. Para Bianka Rocha, como vereador, exercendo mandato e sendo aliado do atual prefeito, Leonardo Pereira tem contatos na administração pública, em especial, junto à Secretaria Municipal de Saúde, facilitando marcação de procedimentos médicos, que não deveria ser condicionada a favores políticos.

Em posse de outro cabo eleitoral do vereador, foi encontrado caderno com informações de diversos eleitores, nomes e números dos respectivos títulos.

Júri absolve homem que tentou matar a própria mãe idosa em Santa Inês

Foto Reprodução

O Poder Judiciário de Santa Inês, através da 2ª Vara, realizou uma sessão do Tribunal do Júri no final de setembro. O julgamento, ocorrido no dia 28, teve como réu Rogério Moraes Santos, acusado de ter tentado contra a vida da própria mãe. O Conselho de Sentença decidiu, por maioria dos votos, absolver o réu, acolhendo a tese de inimputabilidade, que é quando alguém não pode ser responsabilizado por um fato punível, por se considerar não ter as faculdades mentais e liberdade necessárias para avaliar o ato quando o praticou.

Narra a denúncia que no dia 19 de janeiro de 2019, por volta das 22h, o denunciado Rogério, conhecido pelo apelido de “Preá”, chegou na residência em que morava acompanhado de sua mãe Maria do Socorro Moraes Santos, no Bairro Coheb, em Santa Inês. Ao adentrarem na casa, ele foi repreendido por sua mãe por ter ingerido bebida alcoólica, quando ela disse que ele não sairia mais de casa devido ao horário. Em seguida, ela trancou a porta e escondeu a chave para que o denunciado não mais saísse de casa. Rogério não gostou de ser repreendido pela mãe e, como ela não entregou as chaves, ele passou a quebrar, com um pedaço de madeira, objetos de dentro da casa e, em seguida, a agredir fisicamente Maria do Socorro.

O denunciado, então, desferiu socos na mãe e, em seguida, agarrou a cabeça da genitora e a bateu diversas vezes contra a parede da casa. Também passou a agredir a cabeça da vítima com uma sombrinha e, depois, pegou um ralador e começou a passar no corpo dela, causando lesões pelo corpo. Ato contínuo, a vítima gritou por socorro, sendo ouvida por vizinhos que acionaram a Polícia. Enquanto os policiais não chegavam, o denunciado continuava a agredir a idosa de 74 anos de idade, com socos, batendo a cabeça da mãe contra a parede, com o claro objetivo de ceifar a vida da idosa.

Os vizinhos ainda foram até a casa da vítima para socorrê-la, mas o imóvel estava trancado, tendo eles olhado as agressões pela janela. Com a chegada dos policiais, “Preá” foi obrigado a cessar as agressões, mas recusou-se a obedecer a ordem de abrir a porta da casa, obrigando os policiais a invadirem o imóvel e o imobilizar, conduzindo-o para a delegacia, onde foi autuado em flagrante.

Ministro do STF manda prorrogar convênio para instalar cisternas no Maranhão

Foto Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que prorrogue, até 30/9/2022, convênio firmado com o Estado do Maranhão para a instalação de cisternas e sistemas de tecnologia de água, a fim de atender comunidades agrícolas. O relator deferiu tutela de urgência solicitada pelo governo do estado na Ação Cível Originária (ACO) 3530.

Convênio

O convênio foi firmado em 23/12/2016 entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (atual Ministério da Cidadania), e o Estado do Maranhão, intermediado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, visando à implementação de tecnologias de acesso à água para o consumo e à garantia da segurança alimentar e nutricional, atendendo às necessidades de famílias produtoras rurais. Previsto inicialmente para terminar em 23/12/2018, o convênio foi renovado duas vezes.

Segundo o governo maranhense, três meses antes do fim da vigência (6/6/2021), foi solicitada nova prorrogação do prazo do convênio. Após os trâmites burocráticos para providências de renovação, o Ministério da Cidadania solicitou a adequação do plano de trabalho e do termo aditivo para que constasse, como termo final para a nova vigência, a data de 30/9/2022. Ocorre que, após as autoridades maranhenses e as testemunhas assinarem o termo aditivo, a União encaminhou ofício informando que o convênio não seria renovado, abrindo-se o prazo para apresentação de prestação de contas finais.

Federalismo

No STF, o Estado do Maranhão sustenta que a atuação da União viola os preceitos de federalismo cooperativo, de lealdade federativa, de proteção da confiança legítima e da segurança jurídica. Para o estado, a União, de forma desproporcional e desarrazoada, negou a assinatura do termo aditivo de prorrogação do convênio e criou um impasse para a transferência voluntária, sob o argumento de que a vigência já havia expirado, apesar de faltar apenas a assinatura de seus representantes. Por fim, sustentou que a restrição da vigência do convênio quando ainda não foi atingida a finalidade pretendida quando do seu ajuste não se mostra razoável.

Continuidade

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o STF tem adotado o entendimento de deferir tutela judicial de urgência para suspender os efeitos de atos praticados pela União que possam comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade da execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

Expectativa de prorrogação

Na análise preliminar dos autos, o relator verificou a existência de elementos que indicam que a própria União, por meio de seus órgãos técnicos, gerou ao Estado do Maranhão a expectativa de que o convênio seria prorrogado novamente, pois fora elaborado de forma consensual e assinado pelos representantes do governo estadual. Além disso, a recusa da União em assinar o convênio não teria sido motivada, “o que seria de se esperar, dado o estágio de tratativas”.

A liminar deferida pelo relator determina a prorrogação do convênio até 30/9/2022, prazo estipulado no termo aditivo, ainda que não tenha sido assinado pela União, seguindo todos os demais trâmites legais e constitucionais exigidos.

BOMBA: Secretária de Saúde da região dos cocais faz depoimento e PF deverá pedir sua prisão e a do prefeito

O Blog do Minard foi informado que a Secretária e um Prefeito já prestaram depoimento na sede da Polícia Federal, a respeito de compras com indícios de fraude, utilizando dinheiro da COVID.

As investigações já encontram-se em fase avançada, tendo a PF provas suficientes para a deflagração de uma operação que irá abalar toda a região dos cocais.

No depoimento da Secretária, era nítido a aflição da gestora quando perguntada sobre as irregularidades, motivo pelo qual deixaram os Federais bastante intrigados no assunto.

O Blog aguarda ter acesso ao depoimento completo, tanto da secretária quanto do Prefeito, para poder revelar com mais detalhes suas identidades quanto os possíveis pedidos de prisão dos envolvidos.

PF prende funcionário dos Correios que desviava mercadorias no Maranhão

Foto Divulgação: PF

A Delegacia da Polícia Federal de Imperatriz cumpriu, na quarta-feira (6), na cidade de Campestre, um mandado de busca e apreensão na casa de um funcionário dos Correios suspeito de desviar diversos itens do fluxo postal da empresa pública.

Durante o cumprimento do mandado, foram encontradas na residência do investigado as mercadorias que estavam sendo monitoradas e que deveriam ser entregues aos destinatários no dia 05, além disso, os policiais federais encontraram no lixo diversas notas fiscais em nome de terceiros.

Segundo a investigação, o suspeito praticava o desvio de forma reiterada, o que incluiu a rota postal como uma das mais ofensoras do indicador de extravios do Estado do Maranhão. O suspeito foi preso em flagrante pelo crime do de peculato, art. 312 do Código penal, cuja pena máxima é de 12 anos de prisão.

PTB expulsa Cristiane Brasil, um pastor e um blogueiro bolsonarista

Ex-deputada Cristiane Brasil

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) anunciou a expulsão da ex-deputada, Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson presidente nacional da legenda e que encontra-se preso. Além dela, o pastor Fadi Fara e o blogueiro Oswaldo Eustáquio também serão expulsos.

Voepass irá anunciar voos para Barreirinhas

Aeroporto de Barreirinhas

O Governo do Maranhão segue investindo no fomento ao turismo em todo o Estado. Após tratativas por meio das secretarias de indústria, comércio e energia (Seinc), de infraestrutura (Sinfra) e do governo (Segov), a companhia aérea Voepass Linhas Aéreas irá anunciar, nas próximas semanas, voos para o município de Barreirinhas, porta de entrada para os Lençóis Maranhenses.

A comercialização faz parte da estratégia do Governo do Estado em potencializar o turismo na região dos Lençóis Maranhenses e integra, também, a ligação entre os principais pontos turísticos de três estados brasileiros: Maranhão, Ceará e Piauí.

Para o secretário Simplício Araújo, da Seinc, o aeroporto de Barreirinhas é fundamental para o estímulo e fomento do turismo no Maranhão, assim como na geração de emprego e renda para esta região do Estado.

O governador Flávio Dino, juntamente com sua equipe de governo, reunindo Seinc, Sinfra e Segov, alinhou para que pudéssemos, por meio deste aeroporto, ampliar os investimentos no comércio da Região dos Lençóis Maranhenses, assim como dar visibilidade a todo o nosso potencial turístico e comercial”, destacou o secretário.

Simplício Araújo acrescentou, ainda, que a Seinc está acompanhando as obras finais da cerca patrimonial, assim como já realizou a licitação para a contratação da empresa especializada que irá administrar, operar e certificar o aeroporto.

As obras e melhorias no aeroporto serão concluídas nas próximas semanas. Em breve, daremos mais detalhes sobre as vendas de passagens da Voepass, que será um voo de apoio, onde as grandes aeronaves trarão os passageiros até São Luís e aeronaves menores farão o trecho até Barreirinhas, podendo cobrir outras cidades também”, finalizou o secretário.

Aeroporto de Barreirinhas

Com investimento superior a R$ 9 milhões, a obra do Aeroporto de Barreirinhas é executada pela Sinfra. O Terminal de Passageiros dispõe de espaço para embarque, desembarque, banheiros no primeiro e segundo pavimento, incluindo instalações próprias para pessoas com deficiência física, saguão, área de exposição, lojas e um anexo para área administrativa.

A capacidade é de pouso e decolagem para aeronaves do modelo A319 com até 120 passageiros. Já o terminal terá capacidade para atender 300 pessoas por dia.

Mais aeroportos

Além do aeroporto de Barreirinhas, a Seinc já realizou trabalhos de reforma e regularização dos aeroportos de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Carolina e Santa Inês.

No fim de 2020, o Governo do Estado, via Seinc, firmou contrato com a Infraero, para fazer a gestão de cobranças e repasse de taxas pelo Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança das Tarifas Aeroportuárias (Sucotap) em seis aeroportos maranhenses.

Os serviços de manutenção nos aeroportos do Estado, realizados pela Seinc, contribuíram para diversos eixos estratégicos: na saúde, por exemplo, os espaços contribuíram para que as vacinas da Covid-19 chegassem com agilidade aos municípios.

Justiça condena Serasa por negativar consumidor sem notificação prévia

Desembargador Guerreiro Júnior, relator da apelação

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou a Serasa a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um morador do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. O juízo da Vara Única da Comarca declarou a ausência de comunicação prévia do título de R$ 495,89, débito este que levou a empresa a inserir o nome do autor da ação original em cadastro de inadimplentes.

As duas partes apelaram ao TJMA. A Serasa alegou, em síntese, inexistir dever de indenizar, uma vez que considerou efetivada a comunicação do débito, por meio de carta encaminhada via Correios. Por sua vez, o consumidor pediu majoração dos danos morais em seu apelo ao Tribunal.

O desembargador Guerreiro Júnior, relator da apelação, entendeu que os recorrentes não têm razão em seus apelos à questão que trata da indenização por danos morais, decorrente da ausência de notificação prévia de dívida inadimplente.

Guerreiro Júnior ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor prevê, em seu artigo 43, parágrafo segundo, a prévia notificação para inserção do consumidor em cadastro de inadimplentes. Reforçou que a inscrição do nome do consumidor como devedor em registros negativos de crédito deve ser precedida da devida comunicação, sob pena de causar violação aos direitos de personalidade da parte, ensejando reparação pelos danos extrapatrimoniais eventualmente experimentados.

Endereço diferente

O relator observou, nas provas produzidas nos autos, que o endereço constante da notificação enviada ao consumidor é no município de Bacabal, sendo que este reside em São Luís Gonzaga do Maranhão. Além disso, disse que a empresa não juntou aos autos qualquer prova de que a Secretaria da Fazenda tenha lhe informado o endereço errado, resumindo-se a colar “print” de tela do seu próprio sistema.

Para o desembargador, está incontroverso nos autos que a Serasa não procedeu com a devida cautela esperada, de acordo com a norma legal pertinente à matéria, tendo em vista que a notificação foi inválida, devendo responder pelo transtorno ocasionado, nos termos da súmula 359 do Superior Tribunal de Justiça, citando jurisprudência do STJ.

Ao concluir seu voto, o relator disse não restar dúvida quanto ao dano moral, que considerou devidamente arbitrado, inclusive quanto ao valor estipulado, devendo ser mantido, pois razoável e proporcional ao caso e à jurisprudência também do TJMA.

As desembargadoras Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte também negaram provimento a ambos os apelos, mantendo a sentença de 1º grau.

Filha do prefeito de Governador Nunes Freire é fantasma em Cantanhede

Foto Divulgação

Caiu como uma bomba no meio político e social dos municípios vizinhos de Cantanhede e Matões do Norte, o fato do prefeito de Matões do Norte, SOLIMAR ALVES (PDT) ter abrigado, de janeiro até agora, como fantasmas, na prefeitura de um dos municípios mais pobres do Brasil, os três filhos do prefeito de Cantanhede, KABÃO, GERSIANNO BARROS, GERSIANNE BARROS E GERSILANNE BARROS, além de GRACILENE MARINHO, Assessora do Gabinete de KABÃO.

O vereador de oposição em MATÕES DO NORTE, JOAQUIM DA AGRICULTURA (PSDB) disse que irá denunciar o caso na Câmara de Vereadores e entrará como uma denúncia no Ministério Público.

Apuramos que o crime ganha a forma de cruzamento de fantasmas, pois o prefeito, ZÉ MARTINHO também passa a abrigar na prefeitura de Cantanhede vários fantasmas indicados, ou pelo menos, com ligação bem próxima com o prefeito vizinho e do mesmo partido.

A servidora fantasma em Cantanhede, LARISSA GUIDA OLIVEIRA LAGO (matrícula: 123105/40 horas), ocupante do cargo de Fisioterapeuta, na Secretaria Municipal de Saúde com salário de R$ 3.500,00 é filha do prefeito de Governador Nunes Freire, JOSIMAR DA SERRARIA (PSB), que é irmão do prefeito de Matões do Norte, SOLIMAR ALVES (PDT) e de ÂNGELA GUIDA OLIVEIRA. Portanto, LARISSA GUIDA é sobrinha de SOLIMAR ALVES. Governador Nunes Freire fica na microrregião do Gurupi, no Oeste do Maranhão, tem 25.577 habitantes e está a 354 km de Cantanhede.

Do Tribuna 98