Operação Waterloo: PF cumpre mandado em Carutapera contra pedofilia

Foto Divulgação: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Waterloo em repressão ao crime de divulgação e distribuição de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes.

A investigação teve início a partir de relatório enviado à Polícia do Canadá, pela empresa que administra o aplicativo de mensagens. O serviço de moderação do aplicativo constatou o compartilhamento de arquivos contendo imagens pornográficas envolvendo crianças e cujo conteúdo já é de conhecimento das autoridades policiais vinculadas à Interpol.

O aplicativo mencionado permite conversar com usuários de todo o mundo, usando diferentes dispositivos móveis e funciona usando apenas o nome do usuário, ou seja, sem precisar estar vinculado a um número de telefone.

A partir destes dados, o usuário responsável pelas publicações foi identificado e, na data de hoje, na cidade de Carutapera, no Maranhão, está sendo dado cumprimento a mandado de busca e apreensão decorrente de pedido da Polícia Federal, objetivando arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil, que servirão de provas do cometimento do crime.

Se confirmadas as suspeitas, o investigado responderá pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (art. 241-A, do ECA), cuja pena pode chegar a seis anos por cada compartilhamento realizado.

O nome da operação faz referência à University of Waterloo, no Canadá, onde estudavam os criadores da empresa responsável pelo aplicativo KIK Messenger.

Fernando Pessoa cumpre mais uma promessa de campanha

Foto Divulgação

O prefeito de Tuntun, Fernando Pessoa, recuperou a estrada do Baixão Grande, que estava há mais de 10 anos sem manutenção, totalmente intransitável.

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São Luís ganha Museu do Tribunal de Justiça do Maranhão

Inauguração do Museu em São Luís

A terceira mais antiga Corte brasileira, instalada em 4 de novembro de 1813, abre as portas de sua história ao público. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, inaugurou o Museu “Desembargador Lauro de Berredo Martins”, nesta terça-feira (21). A solenidade foi realizada no local do mais novo ambiente cultural maranhense, no Solar dos Veras, anexo ao Centro Administrativo do TJMA, antigo prédio da Assembleia Legislativa, na Rua do Egito, Centro, São Luís.

O acervo conta com documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, como jornais, fotos diversas – inclusive de várias mudanças por que passou o Tribunal –, móveis, selos, medalhas, máquinas de escrever, livros e outras publicações – algumas anteriores à própria existência do TJMA.

“O Poder Judiciário do Maranhão rejubila-se, nesta expressiva cerimônia, para exaltar, celebrar e cultuar sua história com a inauguração do Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins”, saudou o desembargador Lourival Serejo, destacando ser uma homenagem ao homem que se dedicou à pesquisa da história do Judiciário maranhense.

O presidente do TJMA ressaltou que a memória deve ser sempre despertada e que as melhores ferramentas para isso são o resgate e a preservação do passado. Enfatizou que a inauguração do Museu representa o tempo reencontrado e a certeza de que as épocas podem passar, mas não se esgotam, não se corroem, não se perdem, se as preservarmos.

Em seu discurso, Lourival Serejo ressaltou que o museu é a instância de valorização da memória, é o foro da recuperação da história, na qual se deposita a memória do Poder Judiciário do Maranhão. “Nele não haverá preclusão. Não haverá decurso de prazo decadencial. Não haverá prescrição alguma”, frisou Lourival Serejo.

Ao citar Miguel de Cervantes – romancista, dramaturgo e poeta espanhol – o desembargador exaltou a importância da história: “Sem conhecê-la, não interpretaremos nosso tempo. Sem estudá-la e compreendê-la, não seremos capazes de planejar e construir um futuro com segurança e um mínimo de previsibilidade”, disse.

Para Lourival Serejo, é fundamental compreender que a necessidade de historiografar o Poder Judiciário é um dever cultural com as futuras gerações, “proporcionando aos pesquisadores de amanhã, condições de acesso memorial a conteúdo bibliográfico, artístico, fotográfico, científico, histórico e documental, de interesse institucional, jurídico e social, evocando momentos e situações que honraram a Justiça e proclamando os princípios que constituem os alicerces do Tribunal de Justiça do Maranhão”.

Ao finalizar, o presidente do TJMA disse que, uma vez instalado, o trabalho será de entregar o museu à sociedade, na certeza de que ele sirva para fazer criar, do espírito das relíquias culturais, um olhar novo de comprometimento, para não deixar que se rompam as correntes da história.

Visitação Pública

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Inicialmente, segundo a coordenadora de Biblioteca e Jurisprudência, Cíntia Andrade, a visitação pública, que deverá ocorrer a partir de segunda-feira (27), será por agendamento, pelo e-mail [email protected] e pelos telefones (98) 3261-6146 e 3261-6147, das 8h às 15h.

Histórico

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O museu foi criado por meio da Resolução nº 60/2021, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.

Dentre as relíquias, um atlas histórico, geográfico, político e econômico maranhense do final do século XIX, de autoria de José Ribeiro do Amaral. Há também “Viagem ao Norte do Brasil”, obra realizada no início do século XVII, fruto da observação do padre francês Ivo D’evreux.

Quem visitar o museu poderá ver uma coleção de registros testamentais dos séculos XVIII e XIX; um livro das atas das sessões do Tribunal da Relação do Maranhão, no período 1841-1845; livro de cartas e títulos dos desembargadores do Maranhão (1813-1899); o livro de termo de posse e juramento dos desembargadores do Tribunal de Justiça, em 1813.

Há também o inquérito policial, de 1935, contra o estudante Hilton Gregório Lobato, preso no Largo do Carmo, em São Luís, por panfletar e distribuir bandeirinhas de cunho político. Ele foi acusado da prática de comunismo na época.

Numa parede, diploma e outros documentos da primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, em 1976: Judith Pacheco. Num lado de uma das salas, cadeiras que foram usadas no Plenário, em 1908, com uma foto do local onde os móveis estavam, no começo do século XX.

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Seinc apresenta produtos maranhenses para embaixadas Asiáticas

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A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) apresentou, nesta terça-feira (21), no Palácio dos Leões, produtos de empresas do ramo de alimentos para embaixadores do Sudoeste da Ásia, durante reunião de trabalho realizada com o Governo do Estado.

Conduzida pelo vice-governador Carlos Brandão e pelo secretário da Seinc, Simplício Araújo, a reunião destacou as potencialidades e os avanços do Maranhão e frisou as áreas atuantes das empresas que participaram do evento.

“Trouxemos empresas com atuação na venda de produtos para o exterior, mas, também, aquelas que estão em crescimento e almejando esse mercado. Nosso intuito é de contribuir nesse processo e fortalecer esta cadeia produtiva no Estado”, afirmou Simplício Araújo.

As 14 empresas integram o Maranhão Mais Produtivo – programa que visa dar oportunidade às micro e pequenas empresas instaladas no Maranhão, ampliando o acesso a novos mercados.

São elas: a Frigorífico Vale do Pindaré, Agronor, Fribal, Frango Americano, Frigotil, Pimentas Nippon, Frigorífico E. R. Lopes, Geleia Sabor da Ilha, Pronutre, Zé Pereira, OKKA, Maranhão Couros, Curtume Santa Maria e Aurizona Mineração.

O secretário Simplício Araújo acrescentou que a reunião com as embaixadas integram uma série de ações estratégicas internacionais do governador Flávio Dino para aproximar os países com o Maranhão e os maranhenses.

Estes países têm se destacado na aquisição de produtos do Brasil, como o Vietnã na arrecadação de soja, milho e pimenta e a Tailândia em adquirir algodão, ferro gusa e carne bovina congelada, por exemplo. Ficamos muito felizes em estar com esse corpo de representantes dos países do Sudoeste Asiático e com a presença de empresários que representam muito bem o Maranhão”, acrescentou Simplício.

Johny Serrão Amaral, gerente de projetos do Frigorífico Vale do Pindaré, parabenizou a Seinc e o Governo do Estado pela oportunidade de apresentar sua empresa ao mercado internacional. “Com a ajuda da secretaria e do governo, temos avançado nas atividades do frigorífico com o abate de bovinos, permitindo que consigamos comercializar em todo o país. Nesta reunião, pudemos mostrar às embaixadas o quão rica é nossa cadeia produtiva”, comentou.

Diretor-geral da Pimentas Nippon, Jorge Takamori também elogiou a reunião com as embaixadas asiáticas. “Agradecemos o convite feito pela Seinc. Este tipo de evento proporciona um avanço considerável da nossa empresa e um reconhecimento internacional, que nos prestigia e nos valoriza dentro do mercado local também”, ressaltou.

Othelino promulga lei que considera Dia de Corpus Cristhi feriado religioso no Maranhão

Othelino Neto, ao lado do bispo da Diocese de Imperatriz, Vilsom Basso. Foto Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Lei 11.539/21, de iniciativa do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que considera o Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o Estado. O autor da proposição atendeu à solicitação do bispo de Imperatriz, dom Vilsom Basso, em comum acordo com os demais bispos das dioceses do Maranhão.

Durante o ato de promulgação, que contou com a presença do bispo de Imperatriz, Othelino destacou que a data é especialmente importante para a Igreja Católica, pois reverencia a Eucaristia, sacramento que relembra a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos.

Hoje, a Assembleia transformou em lei esse projeto que foi sugerido pelo bispo de Imperatriz, proposto por Marco Aurelio e aprovado, por unanimidade, por esta Casa. Como nós todos sabemos, faz parte do calendário oficial da Igreja Católica como uma referência a um dos seus princípios, que é a sagrada Eucaristia”, enfatizou.

De acordo com a lei, no feriado religioso de Corpus Cristhi, celebrado pelos católicos, serão permitidas apenas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. A data é comemorada 60 dias após o Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade.

Agradecimentos

Após o ato de promulgação, o deputado Marco Aurélio agradeceu e reforçou a importância de estabelecer o feriado no calendário estadual. “Agradeço a participação do deputado Othelino, que alinhou com o governo para que não houvesse nenhum veto. Poder promulgar, juntamente com toda a Casa, transformando em lei o que já é reconhecido por todos, reforça cada vez mais a fé católica e é um reconhecimento da Assembleia Legislativa”, destacou.

O bispo da Diocese de Imperatriz, Vilsom Basso, que acompanhou a sessão plenária ao lado do podre Ivanildo Oliveira, também agradeceu a promulgação da lei. “Meu agradecimento especial ao deputado Marco Aurélio, de Imperatriz, autor do projeto, com quem fizemos o contato dessa possibilidade. Só posso desejar, irmãos e irmãs, que o Senhor vos abençoe, vos guarde, vos livre de todo mal e nos dê saúde e paz. Muito obrigado e que assim seja”, disse.

Funcionários da CAEMA são presos por fraudes de mais de R$ 500 mil

Prisões e apreensões por fraudes na CAEMA em São Luís

Um homem e uma mulher, funcionários da CAEMA, foram presos durante uma operação deflagrada nos últimos dias 20 e 21 de setembro, pela Polícia Civil do Maranhão que conseguiu neutralizar um esquema de fraude que gerou prejuízos à companhia em mais de R$ 500 mil. Além das prisões , a polícia ainda cumpriu mandados de busca e apreensão.

Segundo o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC) , de forma totalmente fraudulenta, os funcionários acessavam o sistema da companhia para verificar os clientes que possuíam débito, com isso, entravam em contato como se fosse do setor de cobranças para ofertar aos clientes valores abaixo do valor real para realizar a quitação do débito.

Após cumprimento do mandado e interrogatórios, os funcionários presos foram encaminhados ao Sistema Penitenciário e os objetos apreendidos serão analisados a fim de aprofundar as investigações.

CCJ do Senado aprova mudanças na lei eleitoral mas diz não às coligações

A relatora da PEC da reforma eleitoral, Simone Tebet, na reunião da CCJ nesta quarta
Fonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos mantidos, está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e negros. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para votação no Plenário, que deve ocorrer ainda hoje.

Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acordo envolvendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e líderes prevê a votação da matéria em dois turnos na sessão plenária desta quarta-feira.

— Nós possivelmente votaremos em dois turnos na sessão de hoje — disse Davi.

O texto começou a ser discutido na comissão no último dia 15, mas um pedido de vista adiou a votação para esta quarta-feira. Segundo a relatora, Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentarem a fragmentação partidária e dificultarem a governabilidade.

— O eleitor sempre sabe em quem vota; nunca sabe, contudo, a quem seu voto ajudará a eleger. Muitos partidos implicam muitos acordos, num investimento maior, portanto, de tempo e recursos políticos para construir e manter coalizões governamentais. O resultado pode ser paralisia decisória, descontentamento dos eleitores, perda de legitimidade dos governos — disse.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) manifestou apoio ao relatório de Simone, mas lamentou o escasso tempo para análise do texto no Senado.

— Quase sempre não podemos aprimorar as propostas que chegam, porque chegam no apagar das luzes da tramitação. Não somos um deserto de ideias — apontou o senador.

As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

Segundo senadores, a ideia é promulgar apenas parte da proposta encaminhada ao Senado, o que descartaria eventual retorno da PEC para a Câmara. “Fatiar“ emendas e promulgar partes consensuas é um recurso utilizado desde 2001. Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

— Parece ser um mecanismo eficiente para estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e de negros. Afinal, os votos por eles obtidos redundarão, a partir do ano seguinte à eleição, num volume maior de recursos repassados mensalmente para o partido — apontou Simone Tebet (MDB-MS).

Fidelidade partidária

O texto de consenso aprovado na CCJ mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.

Hoje, ao trocar de partido, esses parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa”, que inclui, segundo a Lei 9.096, de 1995, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.

Entre outros pontos, a PEC prevê uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas ao partido incorporado seja transferido para o partido incorporador.

O texto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.

O texto também estabelece que plebiscitos municipais deverão ocorrer apenas nas datas das eleições.

Mais detalhes em Agência Senado

A convite de Mical Damasceno, ministra Damares faz ‘tour’ no Maranhão

Foto Divulgação

Quem desembarcou hoje na Ilha, a convite da deputada estadual Mical Damasceno, foi Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro.

Além da agenda no Maranhão, Damares vai receber a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” na Assembleia Legislativa.

Hoje a noite, a ministra participa do 28º Escola Bíblica de Obreiros na cidade de São Mateus que terá como tema “O Obreiro e o Espírito Santo”. O evento ainda contará com a presença dos deputados estaduais César Pires (PV) e Daniella Tema (DEM).

Durante a realização da Escola Bíblica de Obreiros vão estar presentes pastores e missionárias de toda a Assembleia de Deus, preponderante os líderes evangélicos da CEADEMA – Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão.

Adilson Barroso é destituído de todos os cargos no Patriota

Adilson Barroso

Executiva nacional do partido Patriota se reuniu nesta terça-feira, em Brasília, com o objetivo de deliberar sobre o relatório do conselho de ética da sigla, que ficou responsável por analisar as denúncias sobre irregularidades cometidas pelo presidente afastado Adilson Barroso. Na reunião, foi votada e aprovada a destituição de Adilson dos cargos de Presidente Nacional, membro de Diretório Nacional e demais cargos partidários.

O relatório pela destituição de Adilson foi aprovado por ampla maioria dos presentes. Apesar de Barroso não mais ocupar cargos dentro do partido, permanece filiado na sigla. Em nota, a Executiva afirma que “desta forma, temos a solução definitiva desse assunto”.

Fonte: Jornal Opção