Sindicato acusa empresa de segurança de coagir vigilantes demitidos

O Sindicato dos Vigilantes do Maranhão (Sindvig/MA), fez uma grave denúncia durante o programa a “voz do vigilante” na Rádio Capital, na manhã desta segunda-feira (9), envolvendo as empresas Ostensiva segurança privada e Tecseg Tecnologia em Segurança privada Eireli, que segundo o Sindvig, pertencem a mesma pessoa, o empresário Welliton Freitas.

De acordo com a denúncia, a Ostensiva segurança presta serviços de vigilância armada em alguns prédios do Instituto Federal do Maranhão; o contrato foi findado este mês, mas a parceria com o proprietário Wellington não. O sindicato diz que, de alguma maneira, o empresário ganhou novamente licitação, mas desta vez com a empresa Tecseg e agora está coagindo os vigilantes a aceitaram demissão consensual da Ostensiva, para que continuem trabalhando pela Tecseg, ou seja, o proprietário das empresas quer burlar a lei, se aproveitando da necessidade que o trabalhador tem de manter o emprego, como se já não bastasse o baixo salário, os riscos de vida e a crise do país.

Ao negociar a demissão, o trabalhador recebe apenas metade do aviso prévio, só pode sacar 80% do FGTS, recebe apenas 20% da multa do FGTS e não tem direito ao seguro desemprego. Mas, segundo a denúncia, a coisa é ainda pior. Pelo que parece, o empresário pretende fazer essa “jogada” a moda antiga, quando antes da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o funcionário devolvia para a empresa a multa de 40%.

A conduta do empresário é imoral e ilegal, caracteriza assédio moral e há proteção jurídica ao empregado para casos assim. O Sindicato já deu o primeiro passo com a denúncia, mas é bom correr e acionar o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho. De gente “esperta” o mundo está cheio.

Veja parte da denúncia.