Publicado em 18 de agosto de 2021 às 19:05 | Comentar
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O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e a deputada estadual Detinha (PL), com apoio do deputado estadual Vinicius Louro (PL), vice-presidente do PL no Maranhão, chegaram até a cidade de Pedreiras aumentando a linha de frente de apoio à pré-candidatura de Detinha para deputada federal, Josimar para Governo e Vinicius Louro à reeleição. O grupo agora tem o apoio do ex-prefeito de Pedreiras, Antônio França.
Há poucos dias, França declarou total apoio à reeleição de Vinicius Louro e ao grupo de Josimar, ganhando destaque na mídia da região. E tudo isso, por conta da interferência de Josimar, que vem determinado a conquistar a vaga de governador do Maranhão nas eleições de 2022.
Depois de consolidar um grupo forte em Pedreiras, Josimar em breve vai anunciar novas adesões de peso na região do Médio Mearim, e com isso fortalecendo o projeto do seu grupo na região, mostrando ao restante do Maranhão a sua grande força política.
Publicado em 18 de agosto de 2021 às 18:15 | Comentar
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Caxias assumiu o papel de protagonista no estado do Maranhão ao ofertar bolsas de estudo 100% gratuitas para estudantes de baixa renda e oriundos da escola pública que almejam ingressar em uma universidade particular, com a condição de ter apenas o compromisso de não ficar reprovado. Isso, graças ao Prouni Municipal, um programa que surgiu a partir de um indicativo de projeto de lei do vereador Mário Assunção ao Poder Executivo.
É um programa pioneiro no estado. Outros prefeitos já tentaram implantar, sem êxito; a exemplo do ex-prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, que em um encontro recente com o vereador Mário Assunção, o elogiou junto com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, pela coragem da iniciativa, confessando inclusive que quando gestor pensou em construir mesmo projeto, mas desistiu com o início da pandemia.
Certo também que a força política e social de Mário Assunção colaborou para convencer o prefeito da importância do Prouni Municipal; pois com essa adesão, a universidade transforma um percentual do Imposto Sobre Serviço (ISS) que deveria destinar à prefeitura em bolsas de estudo.
“A Prefeitura de Caxias irá bancar 100% do curso que o aluno quiser cursar no município. Não é financiamento, será uma bolsa gratuita pelo Município. Esse é um projeto que todo gestor do Brasil deveria entender a importância”, declarou Fábio Gentil no lançamento do programa, que ocorreu na programação alusiva ao 1º de agosto, dia da adesão de Caxias à Independência do Brasil.
E de lá para cá a administração pública não perdeu tempo. Já ocorreu a seleção dos alunos, a divulgação do resultado e até mesmo as matrículas, pois o ingresso na instituição conveniada neste primeiro momento, que é o Centro Universitário UniFacema, com 15 bolsas de estudos em 09 cursos, é para este segundo semestre.
“Agradeço a secretária de Educação, Ana Célia Damasceno, e ao prefeito por transformar esse projeto em realidade. A partir de agora, temos caxienses de forma gratuita estudando em universidade particular. E não para por aí! Agora vamos atrás das universidades que têm EAD, que não pagam impostos para o município de Caxias, notificá-las, pois têm que pagar o ISS para o Município e, assim, aderir também ao Prouni Municipal e poder doar bolsas de estudo”, afirma o vereador Mário Assunção.
Publicado em 18 de agosto de 2021 às 14:45 | Comentar
Othelino Neto pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do líder camponês Manoel da Conceição
A Assembleia Legislativa do Maranhão decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do líder camponês e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), Manoel da Conceição, aos 86 anos, em Imperatriz. Na sessão plenária desta quarta-feira (18), o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), também solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao maranhense, considerado símbolo da luta dos trabalhadores do campo e da resistência ao Regime Militar no Brasil.
Othelino destacou que Manoel da Conceição foi um dos valentes brasileiros que ousaram enfrentar os momentos de exceção ao arbítrio vivenciados no país, além de ser um dos maiores líderes da luta dos camponeses no Maranhão.
“Hoje, tivemos a perda desse grande brasileiro e maranhense, que faz parte da história de resistência do nosso país. Um grande líder que tem muito a ver com a trajetória de diversos brasileiros que pagaram quase com a própria vida por resistirem ao Regime Militar”, disse.
O parlamentar frisou, ainda, que o legado de luta e coragem deixado por Manoel da Conceição não deve ser esquecido. “Homens como ele partem para outro patamar, mas deixam viva a história que construíram. Por isso, merece todas as nossas homenagens”, concluiu Othelino Neto.
Publicado em 18 de agosto de 2021 às 12:10 | Um comentário
Deputado Josimar de Maranhãozinho
Por 225 votos favoráveis e 222 votos contra, o plenário da Câmara Federal rejeitou o Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.
A intenção do governo Bolsonaro era que o reajuste só ocorresse baseado no INPC, o que na prática não é um aumento real. A intenção era evitar que o reajuste fosse baseado no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
Com o aumento dos valores do novo Fundeb, que também contrariou o governo federal, mas que foi aprovado na Câmara, a tendência é que o percentual por aluno seja ainda maior.
Com a reformulação do Fundeb por meio da Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores.
De acordo com o sistema de votação da Câmara Federal, o recurso 108/2011 teve a participação de 16 deputados maranhense. Ao todo foram 7 votos a favor do recurso e 9 contra.
Veja como votou cada deputado maranhense
Os que votaram SIM, foram a favor do recurso que impede a aprovação do projeto de congelamento do piso salarial dos professores. Os que votam NÃO, foram contra o recurso e, em tese, a favor do projeto que congela o salário dos professores.
Publicado em 18 de agosto de 2021 às 11:30 | Comentar
Vereador Aldir Júnior
O vereador Aldir Júnior (PL), que está exercendo o seu segundo mandato consecutivo, confirmou, nesta terça-feira (17), a sua pretensão de concorrer ao cargo de presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2023/24.
A informação foi repassada pelo próprio parlamentar em conversa com o editor do Blog.
“Sim, estou tentando me viabilizar. Tenho recebido o incentivo de vários colegas”, afirmou o vereador.
Aldir destacou como qualidades que podem subsidiar o seu projeto o bom relacionamento que detém com todos os vereadores, além da condição de respeito e acesso mútuo.
Aldir Júnior é sobrinho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, pré-candidato ao Governo do Maranhão e que, além do PL, controla o Avante e o Patriotas.
Vale destacar que outros três vereadores se apresentam como pré-candidatos à sucessão do pedetista Osmar Filho, quais sejam Paulo Victor (PC do B), Dr. Gutemberg (PSC) e Raimundo Penha (PDT).
O pleito que definirá a nova composição da Mesa Diretora da CMSL ocorrerá no mês de abril.
A gestão de Osmar, que é pré-candidato a deputado estadual, se findará em dezembro de 2022.
Publicado em 18 de agosto de 2021 às 10:00 | Comentar
Manoel da Conceição, o Mané
Faleceu hoje (18), aos 86 anos, o fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) e presidente de honra da legenda, Manoel da Conceição Santos.
O camponês maranhense foi um dos maiores articuladores da luta camponesa em resistência ao regime militar no país. Começou organizando o sindicato de trabalhadores rurais no vale do Pindaré-Mirim, no Maranhão, posteriormente contribuiu na organização de entidades importantes no cenário nacional como a Central Única dos Trabalhadores – CUT, o Partido dos Trabalhadores – PT e o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU. Por suas ações foi perseguido, preso e torturado na ditadura militar. No exílio em Genebra, se engajou, juntamente com outros exilados, na luta contra governos repressivos. Após três anos fora do Brasil, retornou e deu continuidade na luta em favor de uma sociedade justa.
Augusto Lobato, presidente estadual do partido, lamentou: “O Maranhão e os camponeses estão de luto”.
Publicado em 18 de agosto de 2021 às 7:00 | Comentar
Posse no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Em sessão solene realizada por videoconferência, a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa tomou posse, nesta terça-feira (17), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria de jurista para um período de dois anos. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Joaquim Figueiredo.
Em discurso, Anna Graziella Neiva frisou que “mais do que zeladora da lisura dos pleitos eleitorais, assegurando o inarredável respeito às regras eleitorais, a Justiça Eleitoral é a guardiã da soberania popular e, por conseguinte, da própria democracia. Esse ideário precisa ser compreendido por toda a sociedade. A força e a solidez das instituições de Justiça deste país, demonstradas a cada açoite, e a completude da Carta Magna brasileira, que instituiu o Estado Democrático de Direito, em direta confrontação com um Estado de Ódio, precisam nos assegurar uma nação que seja reconhecida pela sua soberania e não pelas dissensões”.
A mais nova integrante da Corte Eleitora foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de julho para ocupar a vaga aberta em razão da renúncia de Bruno Duailibe em dezembro de 2020, que assumiu cargo de Procurador Geral do Município de São Luís. A escolha da advogada foi realizada a partir de lista tríplice, composta pelos advogados Megbel Abdalla e Thiago Brhanner Garcês Costa.
A nova jurista é advogada, tem especialização em Direito Eleitoral e está cursando mestrado em Direito Público na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto – Portugal). Ela é também pesquisadora voluntária do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade da UFMA, além de membro consultora da Comissão Especial de Eleitoral do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Procuradoria Estadual de Assistência e Defesa das Prerrogativas da seccional da OAB-MA.
Composição
A Corte está composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e Ângela Salazar (vice-presidente e corregedora). Pelo juiz federal Ronaldo Desterro e pelos dois juízes de direito Lavínia Coelho e Cristiano Simas. Os advogados Anna Graziella Neiva (titular) e Luis Fernando Xavier – que é membro substituto – e está na interinidade do cargo. O procurador regional eleitoral é Juraci Guimarães Júnior.
Publicado em 18 de agosto de 2021 às 0:30 | Comentar
Votação na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.
Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.
Mulheres e negros
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).
Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.
Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.
Cláusula de desempenho
Nas votações desta terça-feira, os deputados retiraram do texto mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário, do Fundo de Financiamento de Campanhas e do tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.
A mudança pretendia garantir o acesso aos partidos que tivessem ao menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos para a Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 dos estados.
Fidelidade partidária
Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.
Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).
Nas votações do segundo turno, o Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o “distritão” foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido.
Incorporação de partidos
O texto aprovado cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.
Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.
O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.
Nesse último tópico, foi retirado do texto o caráter exclusivo de gratuidade desses cursos.
Regulamentos eleitorais
Outro ponto tratado pela PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.
Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.
Iniciativa popular
O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.
Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.
Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.
A proposta também permite consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.
Data da posse
Quanto à data da posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.
No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).
Pleito antecipado
O texto original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto.
Publicado em 17 de agosto de 2021 às 17:15 | Comentar
Lula e Bolsonaro. Foto Reprodução
Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta terça-feira 17 indica a continuidade da tendência de crescimento das intenções de voto no ex-presidente Lula para as eleições de 2022.
No 1º cenário considerado, o petista tem 40% das intenções de voto no 1º turno (eram 38% na pesquisa anterior), enquanto Jair Bolsonaro marca 24% (eram 26%). Trata-se da 5ª pesquisa em que Lula manifesta a tendência de alta – em março, ele registrava 25%. Aparecem na sequência Ciro Gomes, do PDT (10%), Sergio Moro (9%), Luiz Henrique Mandetta, do DEM (4%), e Eduardo Leite, do PSDB (4%).
Em cenário alternativo, Lula tem 37%, seguido por Bolsonaro, com 28%, e Ciro Gomes, com 11%. Nesta projeção, João Doria, do PSDB, marca 5%, mesmo resultado de José Luiz Datena, do PSL. Rodrigo Pacheco, do DEM, soma 1%.
No principal cenário de 2º turno, Lula amplia a vantagem sobre Bolsonaro. O petista registra 51%, ante 32% do atual ocupante do Palácio do Planalto. Na rodada anterior, a vantagem era de 49% a 35%.
Lula venceria ainda qualquer outro adversário no 2º turno: contra Moro, ganharia por 49% a 34%; contra Ciro, por 49% a 31%; e contra Eduardo Leite, por 51% a 27%.
Ciro Gomes também derrotaria Bolsonaro no 2º turno (44% a 32%). Sergio Moro (36% a 30%), João Doria (37% a 35%), Mandetta (38% a 34%) e Eduardo Leite (35% a 33%) aparecem numericamente à frente de Bolsonaro, mas em empate técnico, já que a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
61% disseram que não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum, ante 45% que mencionaram Lula.
A pesquisa XP/Ipespe colheu 1.000 entrevistas, de abrangência nacional, de 11 a 14 de agosto.
Publicado em 17 de agosto de 2021 às 16:00 | Um comentário
Aeroporto de Barreirinhas
O aeroporto de Barreirinhas, principal cidade dos Lençóis Maranhenses, deve começar a receber voos nacionais a partir de 2022, pelo menos essa é a intenção do secretário de Turismo, Catulé Júnior. Na segunda-feira (16), o Governo do Maranhão por meio do Maranhão Parcerias – MAPA e das Secretarias de Turismo (Setur), Indústria e Comércio (Seinc) e Infraestrutura (Sinfra), reuniu empresários do setor de gestão de aeroportos para apresentar a estrutura do Terminal de Passageiros de Barreirinhas, que está com obras em estágio final, além de lançar o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, instrumento por meio do qual interessados apresentarão propostas para modelagem de concessão do aeroporto.
O aeroporto de Barreirinhas teve seu terminal de passageiros concluído pela Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Governo está montando o mobiliário e cercando a área da pista de pouso, que deve ser concluído até o fim de 2021.
O Terminal de Passageiros dispõe de espaço para embarque, desembarque, banheiros no primeiro e segundo pavimento, incluindo instalações próprias para pessoas com deficiência física, saguão, área de exposição, lojas e um anexo para área administrativa.
A capacidade é de pouso e decolagem para aeronaves do modelo A319 com até 120 passageiros. Já o terminal terá capacidade para atender 300 pessoas por dia.
Segundo o secretário de Turismo do Maranhão, Catulé Júnior, três empresas aéreas – Gol, Voepass e Azul – já manifestaram interesse em operar rotas para Barreirinhas. A primeira seria São Paulo – Barreirinhas e uma segunda que englobaria Fortaleza, Parnaíba (PI) e São Luís.
Para Catulé Júnior o aeroporto é fundamental para o estímulo e fomento do turismo na região. “A cidade, que faz parte do polo turístico Lençóis Maranhenses, tem recebido intenso fluxo de visitantes nos últimos anos. Com as obras na região como reurbanização da cidade e melhoria da infraestrutura turística, temos certeza que vamos receber ainda melhor os turistas e desenvolver a economia local”, pontuou o secretário.
Atualmente as empresas aéreas tem o incentivo de pagar apenas 7% de ICMS sobre o valor do querosene, se utilizarem os aeroportos de São Luís e Imperatriz, a medida visa atrair mais passageiros para o estado.
Por conta dessa medida, a Gol abriu novas linhas como SLZ – Salvador e a partir de setembro, a empresa VOE ITA (Itapemirim), inicia as operações de cinco rotas, dentre elas São Luís – Rio de Janeiro de forma direta.
