Publicado em 23 de agosto de 2021 às 21:30 | Comentar
Fernando Sarney
O empresário maranhense Fernando Sarney, filho de José Sarney, ex-presidente da República, aceitou o convite e vai assumir dentro de pouco tempo, a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pondo fim a uma crise iniciada com o afastamento do presidente Rogério Caboclo, que foi afastado do cargo pelo Comitê de Ética após ser acusado por uma funcionária de assédio sexual e moral.
Após consultas especializadas de alguns cartolas do futebol, Fernando Sarney, que é um dos oito vices da CBF e um dos quatro representantes da América do Sul no Conselho da FIFA, foi apontado como o nome com maior poder para assumir o cargo.
Fernando Sarney conta com o apoio de todas as Federações Estaduais de Desporto. Seu nome deve ser anunciado dentro de poucos dias. Como presidente da entidade máxima do futebol nacional, Fernando Sarney terá um salário que gira em torno de R$ 200 mil, carro com motorista, um jato à disposição. O único incômodo é que ele terá de residir no Rio de Janeiro, sede da entidade.
Publicado em 23 de agosto de 2021 às 19:15 | Um comentário
Francisco Nagib
O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó (MA), abriu um inquérito civil contra o ex-prefeito do município, Francisco Nagib Buzar de Oliveira para investigar o carnaval realizado por ele no ano de 2018.
Segundo o MP, o inquérito civil foi instaurado devido à ausência de apresentação de prestação de contas do convênio nº. 085/2018, entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e a Prefeitura Municipal de Codó/, celebrado junto ao Governo do Estado do Maranhão para realização do carnaval de 2018.
Segundo apurou a Folha do Maranhão, o valor transferido pelo governo do Maranhão para realização do carnaval chegou a R$ 154.500,00. O carnaval de 2018 realizado por Francisco Nagib, contou com artistas como Matheus Fernandes, Iohanes, Axerife, Ghetto é Ghetto, Bruno Shinoda, Pepê Jr e banda Argumento.
Em 2018, o convênio foi assinado no dia 09 de fevereiro, um dia antes do início do evento, que foi realizado de 10 a 13 do referido mês. Mesmo após três anos do evento, o ex-prefeito de Codó ainda não entregou a prestação de contas do convênio.
Ainda de acordo com a apuração da Folha do Maranhão, Francisco Nagib gastou R$ 465.000,00 por todas as bandas que se apresentaram no evento, além de R$ 431.900,00 para contratação de uma empresa especializada no fornecimento de estrutura de som, palco e luz para shows.
Publicado em 23 de agosto de 2021 às 16:45 | Comentar
Jairo Cavalcanti
O Ministério Público que atua junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão está dividido em relação à vaga a ser aberta na corte com a saída do conselheiro Nonato Lago no próximo mês, por aposentadoria compulsória.
A afirmação é do chefe do MP de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, em entrevista ao ATUAL7.
Pela ordem cronológica constitucional, a vaga pertence ao MP de Contas, a ser ocupada por escolha do governador Flávio Dino (PSB) a partir de lista tríplice –até o momento não formada para encaminhamento ao chefe do Poder Executivo estadual. A Assembleia Legislativa maranhense, porém, tem abertamente reivindicado a indicação para o cargo por critério de proporcionalidade de escolha entre o Executivo e o Legislativo, segundo a Alema ainda não atendido.
“A gente não consegue chegar a um consenso nem dentro do Ministério Público de Contas a cerca dessa vaga”, afirmou o procurador.
Pela Assembleia Legislativa do Maranhão, há o compromisso com o Palácio dos Leões de que o escolhido seja o deputado licenciado Marcelo Tavares (PSB), secretário-chefe da Casa Civil do governo de Flávio Dino (PSB). Tavares, inclusive, já está inscrito como candidato para ser sabatinado pelos colegas.
Como sábado, domingo e véspera desses dias não podem ser regimentalmente incluídos na contagem inicial, o prazo para inscrição vai até a próxima sexta-feira (27), e a convocação para sessão extraordinária em que será feita a escolha ocorrerá dois dias depois, na terça (31).
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O senhor esteve recentemente com outros membros do MPC em reunião com o presidente da Alema, deputado Othelino Neto. O que foi tratado nessa reunião? A gente conversou sobre um projeto de lei que foi encaminhado para lá pelo TCE. Também conversamos sobre a vaga [de Nonato Lago] para tentar entender qual o posicionamento da Assembleia em relação a ela, porque a gente não consegue chegar a um consenso nem aqui dentro do Ministério Público de Contas a cerca dessa vaga que vai surgir, então estamos conversando com as instituições, entre nós e com a Associação Nacional do Ministério Público de Conta.
Esse projeto transforma sub-procuradores em procuradores e equipara as prerrogativas dos membros do MPC às dos conselheiros do TCE. Houve alguma diálogo pela aprovação do texto, para em troca a vaga ser da Alema? Não. Não foi tratado nada disso.
Segundo senhor, não há unanimidade dentro do MP de Contas sobre a quem pertence a vaga no TCE. Há maioria, então… Tá meio a meio. E isso é um problema. A AMPCON diz que o caso do Maranhão é bem específico, por isso a Associação do MP vai esperar eventual ação nossa aqui para, se subir, ela assumir a causa por lá. Ou seja: a responsabilidade de concluir de quem é a vaga e se vale a pena brigar judicialmente ou não é nossa. E aqui dentro não há consenso.
A Alema defende que a vaga [a ser aberta com aposentadoria de Nonato Lago] é do Legislativo, assim como a próxima [de Edmar Cutrim]… Eu suponho que estão pensando o seguinte: essa agora é para corrigir a proporção e a próxima que vai abrir é cativa, então a vaga do conselheiro Edmar é realmente da Assembleia. Nessa última questão nem há polêmica.
Se firmado esse entendimento, contando com a que será aberta agora, a vaga do MPC seria apenas a terceira? A próxima do Executivo é do Ministério Público de Contas, não tem discussão. Não pode ser de livre nomeação, nem da Assembleia, tem de ser do MP.
O presidente da Assembleia já abriu prazo para inscrição… Que bom que abriram o prazo. Nosso Estado precisa que essa indicação, independentemente do interesse do MP de Contas, seja transparente. Mas esse prazo para a indicação não influencia no debate que está sendo travado com relação à vaga, porque se tivermos de questionar, terá de ser algum ato. Então, o cronograma acaba não interferindo nessa questão.
Mas terminado o prazo, caso o MPC não forme lista tríplice, não pode ser perdido o direito de indicação para a vaga? Aí você me pegou. Ainda não tinha pensado nisso. Mas, de qualquer modo, a gente teria ao menos uns 120 dias de mandado de segurança para decidir. Mas é certo que não vamos demorar tanto tempo assim. Vamos resolver essa questão logo.
Além do seu, qual o posicionamento de cada um dos membros do Ministério Público de Contas? Essa informação não possa dar. Eu tenho de pensar na instituição MPC. Independentemente do que acontecer, o MPC não pode sair rachado dessa situação, pois o prejuízo seria para nós enquanto instituição e, sem dúvida, para o próprio Tribunal de Contas e para o estado. Meu trabalho, quanto procurador-geral é preservar a instituição, seja internamente, seja externamente. Então, prefiro não dizer o pensamento de cada um, para não expor ninguém.
Qual a previsão para que essa decisão seja tomada? Pelo Legislativo já é certa a indicação do deputado Marcelo Tavares… Vamos conversar mais uma vez com a Assembleia, esta semana. Estamos empenhados em fazer o máximo possível para que a solução seja de acordo com a legislação. Não posso comprar uma briga, mas também não posso apequenar a instituição. Por isso teremos um novo encontro.
Publicado em 23 de agosto de 2021 às 12:00 | Um comentário
Governador Flávio Dino e o presidente Jair Bolsonaro
UOL – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse hoje, em entrevista ao UOL News, que um governo gerido pelo general Hamilton Mourão (PRTB), vice-presidente de Jair Bolsonaro (sem partido), em caso de um impeachment, seria “certamente mais sério” já que o vice não se comportaria como um “arruaceiro” no cargo.
O Mourão é uma pessoa mais à direita, mas não se comportaria como um arruaceiro, como um bagunceiro. Seria uma saída de transição quem sabe ou será uma saída de transição uma vez que Bolsonaro a essa altura está atormentado de desgovernado, inclusive, psicologicamente. Então, talvez fosse uma saída de transição para que haja eleições em paz no Brasil.”
Dino reafirmou o seu posicionamento de ser favorável ao impeachment do presidente e declarou que os ataques de Bolsonaro aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso já seriam motivos para a destituição do cargo em outros países. Na sexta-feira (20), Bolsonaro apresentou ao Senado Federal o pedido de impeachment de Moraes. Essa é a primeira vez que um presidente da República pede a destituição de um ministro da Corte.
“Sou favorável ao impeachment. A oposição tem tentado, mas o que nós não temos são votos neste instante. Somos minoria na Câmara, mas temos tentado. Eu sou a favor do impeachment não só pelos aspectos políticos, mas também pelos aspectos jurídicos. Nós temos crimes de responsabilidade sendo perpetrados gravemente. Somente esse episódio de ameaçar, coagir o ministro Barroso, coagir o ministro Alexandre de Moraes, em qualquer país seria suficiente para o impeachment.”
O político declarou que se as eleições presidenciais em 2022 ocorrerem com esse “clima gerado pelo Bolsonaro” é possível que o país se depare com confrontações e uma possível guerra civil.
“Porque se nós formos para a eleição nesse clima gerado pelo Bolsonaro, nós podemos não ter problemas agora no 7 de setembro, mas podemos ter problema no outro 7 de setembro quando se avizinhará a derrota eleitoral do Bolsonaro. E, aí sim, no ambiente eleitoral eles podem perpetrar algum tipo de confrontação, assolar ódio, gerar uma espécie de guerra civil. Então é uma situação muito grave e o general Mourão, repito, apesar de ser uma pessoa à direita, é uma figura que tem se comportado de modo sério, respeitável, diferente do presidente da República”, ponderou.
Publicado em 23 de agosto de 2021 às 10:35 | Comentar
Foto Reprodução
THE NEW YORK TIMES– A droga antiparasitária ivermectina, comumente usada para o gado, não deve ser usada para tratar ou evitar a Covid-19, disse no sábado (21) a FDA (agência de alimentos e medicamentos dos EUA).
A advertência veio um dia depois que o Departamento de Saúde do estado do Mississipi emitiu um comunicado semelhante em resposta a relatos de que um número crescente de pessoas nesse estado estavam usando o medicamento para evitar a infecção por Covid.
Alguns estudos no ano passado promoveram o uso dessa droga contra a Covid, principalmente na América Latina, e a Fox News divulgou as conclusões de alguns desses estudos.
Mas os Institutos Nacionais de Saúde disseram em fevereiro que a maioria dos estudos relacionados à ivermectina e ao coronavírus tem informação incompleta e limitações metodológicas significativas, incluindo amostragens de tamanho reduzido e medidas muitas vezes obscuras dos resultados dos estudos.
No Mississipi, onde apenas 37% da população está totalmente vacinada, mais de dois terços dos chamados recentes feitos ao centro de controle de intoxicações do estado se relacionaram à “ingestão de fórmulas de ivermectina para gado ou animais compradas em centros de suprimentos para gado“, disse o Departamento de Saúde em um comunicado de imprensa.
Dos que relataram a ingestão de ivermectina, 85% tiveram sintomas leves e uma pessoa foi instruída a buscar avaliação mais completa por causa da grande quantidade que teria tomado, segundo o órgão de saúde.
A ivermectina, que também é formulada para uso por seres humanos contra vermes parasitas, tinha sido promovida de maneira polêmica como um potencial tratamento contra Covid-19 no início da pandemia, mas estudos recentes concluíram que a eficácia da droga contra o coronavírus é reduzida, e a FDA não a aprovou para tratamento de Covid-19.
No Twitter, a FDA foi mais insistente em sua advertência.
“Você não é um cavalo”, disse o órgão. “Você não é uma vaca. Sério, vocês todos. Parem com isso.” A FDA disse que recebeu diversos relatos, incluindo alguns da Louisiana, de pessoas que “precisaram de apoio médico e foram hospitalizadas depois de se automedicarem com ivermectina destinada a cavalos”.
“Tomar grandes doses dessa droga é perigoso e pode causar danos sérios”, disse a FDA.
O Departamento de Saúde do Mississipi alertou os moradores de que “drogas veterinárias são altamente concentradas para animais grandes e podem ser altamente tóxicas em humanos”.
Alguns sintomas associados à toxicidade da ivermectina são vermelhidão da pele, náusea, vômito, dor abdominal, distúrbios neurológicos e hepatite potencialmente grave que pode exigir hospitalização, disseram as autoridades de saúde.
O estado do Mississipi, que teve um aumento de casos de Covid recentemente, relatou 5.048 casos na sexta-feira. Os índices de hospitalização e de morte também estão aumentando.
Publicado em 23 de agosto de 2021 às 8:20 | Comentar
Ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr
O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal com o objetivo de investigar a responsabilidade criminal do ex-gestor em possíveis crimes de dispensa ilegal e fraude em licitação.
Aberta em 2018, a apuração está concentrada em contratações celebradas pela prefeitura na área da saúde, no exercício financeiro de 2017, com a DIO – Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia, empresa de sociedade anônima fechada, atualmente registrada em uma sala no Office Tower, edifício comercial localizado no bairro Jardim Renascença, na capital.
Procurado pelo ATUAL7, Edivaldo Júnior não retornou o contato. A DIO não possui endereço eletrônico na base de dados do cadastro nacional de pessoa jurídica, e o número de telefone informado à Receita Federal não completa as ligações.
Presidido pelo delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, o inquérito tramita sob sigilo, tendo sido retomado pela PF no ano passado.
Edivaldo Júnior é suspeito de ter cometido ao menos três crimes de licitação, cujas penas previstas variam de dois a seis anos de detenção, além de multa.
No quadro de sócios e administradores da DIO, consta os nomes de Lia Cavalcanti Fialho Rezende e Rodolfo Leite Alves da Silva.
Lia é esposa do deputado federal e presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, e filha de Maluda Cavalcanti Fialho, que foi secretária de Meio Ambiente de São Luís na gestão Edivaldo Holanda Júnior. Candidato não eleito em 2016 a vice-prefeito de Marajá do Sena, um dos municípios mais pobres do Maranhão, Rodolfo é esposo da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel Rezende (DEM), irmã do parlamentar.
Publicado em 23 de agosto de 2021 às 7:30 | Comentar
Ex-presidente Lula
A Juíza Federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso que ficou conhecido como sítio de Atibaia. A decisão foi dada no final da tarde do último sábado (21).
Na decisão, a magistrada negou pedido de Frederico Paiva, procurador da República, para que a ação penal contra Lula fosse reiniciada e justificou ao dizer que o MP não havia apresentado provas para recomeçar a ação.
“A justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação procedida pelo Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da decisão.
Em abril, o processo originário, instaurado em Curitiba, foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o ex-juiz federal Sérgio Moro parcial ao julgar o petista.
Lula era acusado de usar as construtoras OAS e Odebrecht nas obras do sítio. Em troca, as empresas seriam beneficiadas em contratos públicos.
“Os elementos de provas consubstanciadores de indícios de autoria e materialidade delitivas, é ônus e prerrogativa do órgão da acusação, sendo vedado ao magistrado perquiri-las, sob pena de se substituir ao órgão acusador, o que violaria o sistema acusatório vigente no ordenamento jurídico, corolário da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal”, diz a magistrada.
Além de Lula, todos os outros denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) como os ex-presidentes da OAS Léo Pinheiro e da Odebrecht Marcelo Odebrecht no caso do sítio de Atibaia tiveram denúncia rejeitada pela juíza.
A juíza aboliu as punições de todos os envolvidos com mais de 70 anos de idade. Além de Lula, de 75 anos, foram beneficiados Emílio Odebrecht (dono da construtora que leva seu nome), Léo Pinheiro (ex-presidente da construtora OAS), Carlos Armando Paschoal e Alexandrino Alencar (ambos ex-diretores da Odebrecht).
Eles foram condenados em segunda instância, mas a decisão foi revertida pelo ministro Edson Fachin, do STF, que anulou em março deste ano todas as condenações da 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão tornou Lula elegível e fez com que o caso do sítio de Atibaia e os demais processos que envolviam Lula fossem remetidos para a Justiça de Brasília.
“A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também nunca foi dele. A transferência de R$ 700 mil da Odebrecht, alegada na denúncia, foi na realidade feita para um diretor da empresa, não para obras no sítio. Caso anulado pelo STF, restabelecendo a inocência de Lula”, diz nota da defesa.
Os advogados do petista dizem ainda que “o caso não reunia condições mínimas para que fosse reaberta a ação penal, além da suspeição do procurador da República que subscreveu petição para retificar a denúncia oferecida pelos procuradores de Curitiba — sem qualquer referência ao caso concreto e fazendo referência a pessoas que não tinham qualquer relação com o caso do ‘sítio de Atibaia’”.
Para a defesa, “a sentença que rejeitou a reabertura da ação do ‘sítio de Atibaia’ contra Lula soma-se a outras 16 decisões judiciais nas quais Lula foi plenamente absolvido ou teve processos arquivados”.
Publicado em 23 de agosto de 2021 às 7:00 | Comentar
Foto Divulgação
Comprovando diariamente sua força política, em reuniões movimentadas pelos municípios maranhenses, o baixadeiro Júlio Mendonça, que atualmente ocupa o cargo de presidente da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, deu mais um exemplo de que não é só mais um nome entre os pré-candidatos do Palácio dos Leões.
Em uma rápida assinatura da ordem de serviço da obra que vai melhorar a estrada que liga os municípios de Viana e Pedro do Rosário, Mendonça conseguiu reunir dois prefeitos, mais de 15 vereadores, lideranças comunitárias, agricultores da região e moradores dos dois municípios, detalhe, sem precisar da presença do chefe maior do governo. Um evento que deveria ser simples, se tornou histórico. Durante seu discurso, Júlio chorou ao lembrar da infância sofrida, quando precisava caminhar quilômetros por aquela mesma estrada que não tinha condições de trafegabilidade. A obra que será executada com recursos da Agerp é o sonho de muita gente e vai garantir educação, saúde,segurança e um melhor escoamento agricultura dos municípios.
A sensibilidade e empatia do presidente da Agerp vem conquistando muitos futuros eleitores por aí, o baixadeiro vem surpreendendo com suas últimas movimentações e pode surpreender ainda mais, já que carregando a bandeira de uma classe sofrida e esquecida pelo governo federal.
Júlio defende e coloca em destaque, os trabalhadores do campo, que trazem a marca do respeito à vida, e seguem arando incansavelmente as terras, ainda que sejam tão desvalorizados pela sociedade de um modo geral. Estes realizam grandes ações necessárias e de forma silenciosa, todos os dias, e ainda sim são invizibilizados.
Infelizmente os consumidores não são ensinados a pesquisarem a origem dos alimentos, todo o processo desde a semeadura até a colheita, quem está por trás, o quanto de dinheiro, tempo e energia se gasta para produzir o que compram e se alimentam.
A classe merece um representante que de fato se importa e entende do trabalho rural.
