SEXTOU com limite de transferências no PIX…

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CNN O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (27) mudanças no Pix. Bloqueio de horários para transferências, limitação de valores e até a escolha dos destinatários estão entre as ações que o BC decidiu apresentar para melhorar a segurança do sistema de pagamentos.

As informações foram antecipadas pela analista de economia da CNN Thais Herédia, que ouviu fontes próximas da operação nesta sexta-feira (27), logo após o presidente do BC, Roberto Campos Neto, dizer que deveria apresentar um conjunto de medidas para que o Pix seja mais seguro, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Esfera.

O objetivo da instituição é evitar fraudes e roubos por criminosos que já utilizam o sistema em contravenções bancárias. Dessa forma, o usuário conseguirá, por exemplo, escolher limites e horários diferentes para a realização de transferências.

Entre as mudanças, está o limite de R$ 1.000 em transações durante período noturno. Durante o dia, o limite será o mesmo do TED. Os usuários poderão pedir novos limites, mas a mudança será feita após 24 horas.

O limite de R$ 1.000 para noite leva em conta, segundo o BC, que 90% das transações de Pix tem montantes iguais ou menores a R$ 500. “Temos seguranças que os valores de transações são, majoritariamente, abaixo de R$ 1.000. Então, a intervenção protege o patrimônio das pessoas, não diminui usabilidade e desincentiva crimes como sequestro relâmpago”, disse o presidente do BC, Roberto Campos Neto, em entrevista coletiva nesta tarde.

Segundo ele, o anúncio de hoje servirá para que as instituições financeiras possam se preparar para as novas regras. “Imaginamos que elas serão efetivas em algumas semanas”, diz.

Maranhão terá novos voos regionais…

Lençóis Maranhenses

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), tem realizado, desde 2020, rodadas de negociações com companhias aéreas para recuperar e implementar novos voos para o estado. Durante essa semana já foram anunciadas novas rotas ligando São Luís às cidades de Teresina e Fortaleza (Latam) e, ainda, ao município de Barreirinhas (Voepass).

Estão disponíveis para venda voos diretos de São Luís para Teresina e Fortaleza pela Latam, esse último com início dos voos para 31 de outubro. Já a Voepass, antiga Passaredo, deverá começar a voar em dezembro de 2021, data da previsão da inauguração do aeroporto de Barreirinhas.

Com base na Resolução Administrativa nº 17/20 que simplificou e reduziu a carga tributária sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o secretário de Estado do Turismo, Catulé Junior, acredita que essa medida traz aumento da atividade econômica.

O Governo do Maranhão reduziu drasticamente a tributação sobre o combustível que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas. Com isso, já observamos um aumento da movimentação econômica através do fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo com o incremento na oferta de voos e da possibilidade de visitações ao nosso estado”, explicou Catulé Junior.

Rota das Emoções

A Voepass, em parceria com a GOL Linhas Aéreas, vai operar os voos da Rota das Emoções. As cidades de Barreirinhas (MA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Jericoacoara (CE), Parnaíba (PI) e Teresina (PI) estarão entre as rotas que serão ligadas por meio do novo voo regional.

Inicialmente, os voos serão realizados cinco vezes por semana, às segundas, quintas e sextas-feiras, aos sábados e domingos. A comercialização dos voos será iniciada dentro dos próximos dias, por meio de todos os canais de distribuição da GOL Linhas Aéreas, da Voepass e das agências de viagem.

Segundo José Luiz Felício Filho, presidente da Voepass, as novas operações irão fortalecer os destinos. “Apesar de ser um dos mais antigos roteiros turísticos do Brasil, nunca houve um atendimento de voos regulares integrando a Rota das Emoções. Nossos voos irão proporcionar ao viajante a possibilidade de vivenciar cada um dos destinos, o que certamente irá formar um fluxo perene de turismo”, afirma o empresário.

Redução da carga tributária

A resolução prevê a redução das alíquotas de ICMS para as empresas aéreas que operam ou vão começar a operar nos aeroportos localizados no Maranhão que anteriormente pagavam 27% e agora passam para 9% e 7%.

Pagará 9% de imposto a empresa que implemente ou mantenha operação em aeroporto maranhense, com pelo menos duas novas rotas (nacionais), a serem mantidas, sem que haja a retirada de operação anterior.

A menor faixa de ICMS será 7%, para as companhias que operarem em pelos menos 2 aeroportos acima de 2 novas rotas interestaduais de voo, sem que haja a retirada de operação anterior.

Senador será investigado por insinuar que Joice Hasselmann usou drogas e apanhou do marido

Deputada Joice Hasselmann sofreu lesões e fraturas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a instauração de inquérito policial contra o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN) por suposto crime contra a honra da deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP), em razão dos fatos narrados na Petição (PET) 9841.

Em julho, após acordar com diversos ferimentos no corpo e não se lembrar dos fatos, a deputada acionou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados para investigar se teria sofrido alguma agressão. De acordo com o pedido da PGR, entre 25 e 26 de julho, durante transmissão ao vivo em rede social, o senador insinuou que os ferimentos seriam frutos de violência doméstica por infidelidade conjugal ou uso de drogas.

A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que Joice Hasselmann teria caído em decorrência dos efeitos de remédio que usa para dormir.

Indícios

De acordo com a ministra, o caso está no âmbito da competência do Supremo, pois trata de crimes supostamente praticados por senador durante o exercício do mandato parlamentar e relacionados à função pública por ele desempenhada, em conformidade com o decidido no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937. Ela observou que Styvenson está no curso do mandato de senador, e o contexto alegadamente criminoso envolve a suspeita da prática de crime contra a honra durante interação ao vivo com seus apoiadores.

Segundo Rosa Weber, o pedido de investigação está apoiado na existência de indícios da prática criminosa, como elementos iniciais coletados pela autoridade policial.

A decisão também autoriza a realização das diligências indicadas pelo Ministério Público Federal, entre elas a realização de laudo pericial da gravação da transmissão ao vivo, a oitiva da deputada e a inquirição do senador. Na avaliação da ministra, as diligências instrutórias inicialmente sugeridas têm pertinência com o objeto investigado e não ferem direitos e garantias fundamentais.

Simplício: “Precisamos continuar lutando para destravar o caminho para empreendimentos”

Simplício Araújo. (Foto: Arthur Costa)

Uma luta em prol da geração de emprego e do desenvolvimento do Estado. Assim referenciou o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, sobre os 167 anos da Associação Comercial do Maranhão (ACM), durante cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (25).

O secretário destacou a importância da ACM na atuação da economia, do empreendedorismo e do desenvolvimento do Maranhão, parabenizando pela parceria com o Governo do Estado, principalmente durante a pandemia do coronavírus. “A ACM teve um papel fundamental durante esta crise sanitária iniciada em 2020 e esteve conosco, do Governo do Estado, em ações firmes para avançar os segmentos econômicos. Juntos, conseguimos seguir um caminho para ajudar o povo maranhense e também para a construção de um novo mundo”, afirmou o secretário.

Simplício Araújo destacou também a importância da instituição em debater a retomada da economia no estado e na construção de oportunidades para o povo maranhense. “Essa casa tem um papel importante para o desenvolvimento do país. Nós precisamos discutir o que temos de produção e reverter o que nos escraviza. Precisamos da sociedade cada vez mais envolvida nos processos e continuar lutando para destravar o caminho para os empreendimentos e os empreendedores. Meus parabéns a ACM pelos 167 anos de atuação”, concluiu.

Luciano diz que Flávio Dino saberá conduzir escolha de nome para 2022

Prefeito Luciano Genésio

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio destacou em entrevista ao Abrindo o Verbo, nesta quinta-feira (26), na Rádio Mirante AM, a boa relação com a bancada maranhense em Brasília.

A nossa relação é muito boa. Eu diria excelente. Eu sempre procuro separar o que é palanque e o que é política. E busco procurar a todos que possam contribuir com o desenvolvimento de Pinheiro”, disse.

Luciano lembrou que esteve na posse de Ciro Nogueira, na Casa Civil e destacou o trabalho em parceria com o deputado André Fufuca.

Nós estivemos na posse do senador Ciro Nogueira na Casa Civil, acompanhado do presidente do nosso partido André Futuca e vamos voltar nos próximos dias levando em mãos os projetos para que ele, como ministro da Casa Civil possa ajudar a cidade de Pinheiro. O deputado André Fufuca tem ajudado demais o nosso município e será o nosso candidato a deputado federal e a Lucyana Genésio será nossa candidata a deputada estadual”, afirmou.

Luciano disse que apoiará a pré-candidatura de Weverton Rocha ao governo do Maranhão e que espera que Flávio Dino resolva a escolha do seu candidato da melhor forma possível.

Eu sou suspeito de falar de candidatura a governo do ano que vem porque eu já tenho candidato. Eu sou amigo pessoal do senador Weverton Rocha. Ele é um político do meu tempo e que pensa como eu penso. O senador Weverton Rocha é uma pessoa que eu diria de dentro da minha casa. Eu espero que o governador Flávio Dino seja sensato e resolva da melhor forma possivel para que não ocorra divisão. Se houver divisão vai enfraquecer todo o grupo político. A própria ex-governadora Roseana Sarney que aparece muito bem nas pesquisas pode resurgir num 2º turno se houver essa divisão. Então, eu espero que não ocorra divisão porque será muito ruim para o nosso grupo político. Vamos aguardar a decisão do governador Flávio Dino. É uma situação que está no colo do governador Flávio Dino e acredito que ele saberá conduzir tudo muito bem”, finalizou.

Blog do Zeca Soares

Programa Questão de Ordem homenageia mulheres com formação de bancada feminina

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O programa Questão de Ordem, da Rádio Nova FM (93.1 MHz), presta homenagens às mulheres com a formação de uma bancada feminina, em alusão ao Dia Internacional da Igualdade da Mulher, comemorado anualmente nesta quinta-feira (26/08).

A atração radiofônica, comandada diariamente pelos apresentadores Marcelo Minard, Karol Sampaio, Isaías Rocha e Thales Castro, hoje tem como convidadas especiais a jornalista Aniele Pimentel e a radialista Janaina.

Origem da data

A celebração começou nos Estados Unidos. No dia 26 de agosto de 1920, foi aprovada a 19ª emenda da constituição que dava às mulheres o direito ao voto. Esse foi um marco na luta pelo sufrágio feminino e pela igualdade política. Nessa mesma data, em 1973, o Congresso dos Estados Unidos decidiu que seria celebrado o Dia Internacional da Igualdade Feminina, em homenagem à aprovação da emenda.

A aprovação da emenda influenciou no movimento sufragista ao redor do mundo. No Brasil, o voto feminino só foi permitido em 1934 e só se tornou obrigatório em 1946.

No ano de 1934, as mulheres conquistaram a licença-maternidade. A Constituição previa que as mulheres pudessem ficar sem trabalhar um mês antes e um mês após o nascimento do bebê, além da proibição da demissão de gestantes.

O anticoncepcional, outra conquista que contribuiu para o poder de escolha da mulher em relação ao corpo e à gravidez, foi legalizado e passou a ser comercializado no Brasil em 1962.

A 4ª Conferência Mundial da Mulher das Nações Unidas, que foi realizada em 1995, em Pequim, estabeleceu 12 metas para garantir o direito das mulheres no mundo. Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, entre as metas, estavam itens que têm como objetivo alcançar a saúde materna e igualdade de gênero até 2030.

Apesar das conquistas de direitos e dos avanços que ocorreram ao longo dos anos, ainda há muito a ser avançado para que as metas sejam alcançadas.

Por Isaías Rocha

Vice-prefeito Alcemir Costa é o novo secretário de Saúde de Imperatriz

Assis Ramos e Alcemir Costa

Retornando ao cargo na tarde desta quinta-feira (26), o prefeito Assis Ramos resolveu fazer uma mudança na Secretaria de Saúde do município: sai a odontóloga Mariana Jales e em seu lugar assume o vice-prefeito, Alcemir Costa.

Sobre os motivos da mudança, Assis Ramos disse que “é apenas uma alteração normal, dentro do organograma administrativo”. “Resolvemos colocar agora o Alcemir que recebe mais essa missão, na qual temos certeza que desempenhará com sucesso”.

Mariana Jales estava à frente da Semus desde abril de 2020, tendo sido antes secretária adjunta e diretora geral do Hospital Municipal de Imperatriz, HMI.

Ao receber o convite para assumir a Semus, Alcemir Costa disse que aceita o cargo consciente dos desafios que lhe esperam, mas com a fé e a confiança em Deus dará tudo de si nessa empreitada. “Sou um soldado dessa gestão e pronto para mais essa batalha buscarei em Deus sabedoria para exercer esse cargo, com autoridade, competência e humildade, agradecendo ao prefeito Assis pela confiança”.

Incêndio destrói ambulância em Penalva

Foto Reprodução: Jailson Mendes

Estão sendo apuradas as causas de um incêndio ocorrido na manhã de hoje (26) no pátio do Hospital Municipal de Penalva, no interior do Estado. Uma ambulância foi completamente consumida pelo fogo que se lastrou rápido.

Felizmente não havia ninguém no veículo portanto houve apenas danos materiais.

AÍ A GALERA GOSTA: Confirmado Ponto Facultativo dia 6 de Setembro

Palácio dos Leões

De acordo com a última edição do decreto Nº 36.417, que determina o calendário de feriados e de pontos facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da adminis­tração pública do Estado, o dia 6 de setembro será ponto facultativo para administração pública estadual.

A data, cairá na segunda-feira, véspera do feriado nacional da Independência do Brasil. Com isso, somente serviços considerados essenciais irão funcionar.

Existe ainda a possibilidade de servidores que trabalham em São Luís, ficarem até dia 5 dias em casa, devido ao feriado de aniversário de São Luís, que será na quarta-feira (8) de setembro. Mas tudo dependerá, das normas estabelecidas por cada órgão estadual.

Até o presente momento, a prefeitura de São Luís ainda não se manifestou sobre a adoção do ponto facultativo para a segunda-feira, dia 6 de setembro. Com isso, o ponto facultativo está valendo apenas para administração estadual.

Através de nota, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar nos dias 07 e 08 de setembro de 2021 (terça e quarta-feira), feriado nacional da Independência do Brasil e feriado municipal do aniversário da cidade de São Luís.

De acordo com decisão firmada entre a Fecomércio – MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesses dias, das 08h às 18h. As lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.

Veja os próximos feriados desse ano, reconhecidos pelo Governo do Estado.

  • 6 de setembro, segunda-feira, ponto facultativo;
  • 7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil, feriado nacional;
  • 12 de outubro, terça-feira, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
  • 28 de outubro, quinta-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
  • 2 de novembro, terça-feira, Finados, feriado nacional;
  • 15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
  • 25 de dezembro, sábado, Natal, feriado nacional.

FOLHA DO MARANHÃO

Andreia emociona e, após 3 anos de lesão, fala de superação e acessibilidade

Deputada Andreia Rezende

A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) lembrou, em pronunciamento na sessão ordinária de quarta-feira (25), os três anos exatos do acidente automobilístico que sofreu em 2018, durante a campanha eleitoral, e que a levou a precisar se locomover em cadeira de rodas. A parlamentar fez uso da tribuna adaptada da Casa e emocionou todos os presentes com um pronunciamento repleto de força e gratidão.

Hoje, completo três anos, exatamente, que estou lesionada e não quero mais falar de doenças, tetraplegia. Acordei alegre, quis me vestir toda de rosa e vir agradecer pela vida, pela saúde e por poder estar aqui cuidando dos meus filhos”, disse Andreia.

A parlamentar também fez agradecimentos à sua família e aos amigos parlamentares. “Agradeço ao meu amigo e presidente deste Parlamento, Othelino Neto, que fez toda uma reforma estrutural para que a Casa, hoje, pudesse receber qualquer pessoa com deficiência, que, inclusive, queira discursar nesta tribuna. Eu me sinto muito grata e com força o suficiente para seguir firme por mim, pelo Maranhão, pelas mulheres e pelas pessoas com deficiência”, ressaltou a deputada.

Ovacionada por todos que estavam no Plenário Deputado Nagib Haickel, a parlamentar recebeu abraços e cumprimentos de seus pares e de funcionários da Casa pelo exemplo de força e superação, que demonstra dia após dia, legislando em prol das pessoas com deficiência e de todo Maranhão.