Barroso é o pior adversário que Bolsonaro poderia ter

Por Mário Sabino

Ministro Luis Roberto Barroso
Ministro Luis Roberto Barroso

Jair Bolsonaro fez mau negócio ao eleger Luís Roberto Barroso como alvo. Ao contrário de Hamilton Mourão, o vice-presidente constantemente humilhado pelo inquilino inadimplente do Palácio do Planalto, o ministro não ocupa cargo decorativo. A sua caneta é das mais fortes da República. Ouvi certa vez de um integrante do tribunal que “um ministro do STF pode tudo”. A frase é ótimo resumo. Todos nós sabemos que pode mesmo, seja para o bem ou para o mal. Luís Roberto Barroso usa com relativa parcimônia a força que lhe confere a Constituição, mas está longe de ter uma personalidade titubeante. Sabe pesar a mão quando necessário, como quando ordenou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, seguisse a lei e o regimento da casa e abrisse a CPI da Covid (o verdadeiro motivo do ódio de Jair Bolsonaro pelo ministro).

Experimentado na advocacia de verdade, não na dos embargos auriculares que fazem a fortuna de espertalhões em Brasília, Luís Roberto Barroso adquiriu frieza para fulminar adversários nos embates e domina como poucos a arte do direito. Mesmo quando se exaltou em público, como ocorreu naquele memorável julgamento em que disse umas verdades a Gilmar Mendes, ele calculou o instante certo para fazê-lo, deixando o antípoda sem reação.

Não menos importante, Luís Roberto Barroso é um homem de princípios. Não é alguém com quem se possa resolver diferenças — ou encontrar afinidades — na base das trocas de favores e tapinhas nas costas. Jamais receberia o presidente da República para uma pizza em casa, por exemplo. Também não acha que deve favores a este ou aquele, como demonstra a sua defesa da Lava Jato. São os princípios que o levam a continuar habitando a selva hostil do Supremo Tribunal Federal. Em certos instantes, ele foi aconselhado a desistir da sua cadeira e voltar para a advocacia, em posição ainda mais estelar do que já tinha antes da indicação para ministro, mas decidiu permanecer, imbuído do que acredita ser a sua missão.

Luís Roberto Barroso agora partiu para cima de Jair Bolsonaro, incluindo-o no rol de investigados no inquérito das fake news, pelas declarações irresponsáveis sobre as urnas eletrônicas. O presidente já estava na sua mira desde que o acusou mentirosamente de ser favorável à pedofilia. Fosse outro, Luís Roberto Barroso teria entrado no jogo de Jair Bolsonaro e o processado por calúnia. Seria, no entanto, muito pessoal e, sendo assim, impossibilitaria que ele julgasse qualquer caso envolvendo o presidente. Pode ficar para depois: o crime de calúnia demora quatro anos para prescrever. Muito melhor pegar o adversário institucionalmente neste momento.

A obsessão por mim não faz nenhum sentido e não é correspondida”, disse ontem Luís Roberto Barroso sobre os ataques de Jair Bolsonaro. É verdade. Deveria ser mais um motivo para o sociopata temer o ministro.

O recado foi dado! Após ataques a Barroso, Bolsonaro será investigado por fake news

Barroso e Bolsonaro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou abertura de inquérito administrativo para apurar denúncias de fraude no sistema eletrônico de votação. E também foi aprovado pelos ministros da corte a proposta de encaminhamento de notícia-crime ao STF contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela divulgação de fake news.

Isso ocorre após vários ataques feitos ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, por Bolsonaro que continua questionando a lisura no processo eleitoral por urnas eletrônicas. O presidente chegou a afirmar que pode não haver eleições em 2022 caso não seja implementado o voto impresso no país – o que seria um retrocesso e facilitaria ainda mais as fraudes.

Barroso reagiu: “A ameaça à realização de eleições é conduta antidemocrática, suprimir direitos fundamentais incluindo de natureza ambiental é conduta antidemocrática, conspurcar o debate público com desinformação, mentiras, ódios e teorias conspiratórias é conduta antidemocrática”.

O ministro classificou a live em que Bolsonaro prometia provar a fraude nas urnas como “amadorística” e que o TSE continuará a desmentir inverdades e disse ainda que a obsessão do chefe do Executivo por ele “não faz nenhum sentido e sobretudo não é correspondida.”

Vou explicar para pessoas de boa fé por qual razão o voto impresso não é mecanismo desejável de auditoria, e a razão é muito simples: voto impresso é menos seguro que o eletrônico, não se cria mecanismo de auditoria menos seguro que o objeto que está sendo auditado”, destacou o presidente do TSE.

Barroso também afirma que “há coisas erradas acontecendo no país, precisamos das instituições e da sociedade civil, ambas bem alertas. Já superamos ciclos do atraso institucional, mas há retardatários que gostariam de voltar ao passado. E parte dessa estratégia inclui ataque às instituições”, conclui.

Em encontro com prefeito Zezildo Almeida, Dino anuncia obras para Santa Helena

Foto Divulgação

Durante encontro no Palacio dos Leões, com o Prefeito, Zezildo Almeida, o Vice, Joãozinho Pavão e o Presidente da Assembléia Legislativa, Othelino Neto, o Governador Flávio Dino, anunciou um pacote de obras importantes, visando melhorar, principalmente, a infraestrutura do município de Santa Helena.

Por meio da parceria entre Prefeitura de Santa Helena e o Governo do Estado, o município será beneficiado com a construção da Praça da Família que será instalada no bairro Morada Nova, a implantação de duas quadras poliesportivas e mais melhorias de infraestrutura na cidade, como a revitalização da Beira-Rio, além da execução de mais uma etapa do Programa Mais Asfalto, que contemplará Santa Helena, com a pavimentação de vias.

Além de todos os serviços que serão realizados, vale destacar que o Governo do Maranhão, também está construindo em Santa Helena, uma unidade do IEMA, que irá garantir um ensino com muito mais qualidade, para os estudantes helenenses.

Quero muito agradecer, todo o apoio que temos recebido do Presidente da Assembléia Legislativa, Othelino Neto e claro, do Governador Flávio Dino, que estão sempre olhando por Santa Helena, em busca de melhorias para a nossa cidade. Tenho certeza, que com essas obras anunciadas, Santa Helena só terá a ganhar, com espaços destinados ao lazer, as práticas esportivas, mas acima de tudo, garantindo desenvolvimento para o município”, afirma Zezildo Almeida, Prefeito de Santa Helena.

São obras fundamentais e que deverão impactar, positivamente, o município de Santa Helena. Quero aqui registrar, que o Prefeito Zezildo Almeida é um parceiro do Governo do Estado e sem dúvida, essa parceria tem rendido excelentes frutos. Quero agradecer a população de Santa Helena, pelo carinho de sempre e espero poder reencontrar todos vocês, no próximo dia 30 de setembro, data em que cidade comemora mais um aniversário”, destaca Flávio Dino, Governador do Estado.

OAB-MA requer retorno de funcionamento do poder judiciário em horário normal

Foto Divulgação

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, acompanhado do diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva, e do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Gustavo Mamede, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (2) com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Lourival Serejo, momento em que apresentou fundamentos que evidenciam a necessidade urgente de retorno do funcionamento do Poder Judiciário no horário compreendido entre as 08:00 e as 18:00 horas.

Na reunião os representantes da OAB Maranhão destacaram, dentre outros fundamentos, que a evolução do quadro pandêmico de maneira positiva, com redução da taxa de contaminação e de ocupação de leitos dos hospitais, somada a existência de enorme demanda reprimida de atendimento presencial por conta da pandemia, indicam a necessidade urgente de que seja restabelecido o funcionamento pleno do judiciário maranhense no horário compreendido entre as 8h (oito horas) e 18h (dezoito horas).

Hoje, conforme estabelecido na Portaria-GP – 5412021 e na Resolução-GP 22021, às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário retornarão ao atendimento 100% presencial, das 8h (oito horas) às 15h (quinze horas), inclusive protocolo físico, com atendimento ao público das 8h (oito horas) às 13h (treze horas). O plantão judicial tem início às 15h (quinze horas).

Ao final da reunião ficou ajustado que a OAB Maranhão encaminhará requerimento ao Tribunal de Justiça para que o tema seja apreciado pelo pleno da corte, ocasião em que os fundamentos poderão ser apresentados a todos os membros do colegiado.

Empresa de fachada em Bacabal abocanha quase R$ 800 mil da iluminação pública em São Benedito do Rio Preto

Foto Reprodução

Rua Teixeira de Freitas nº 1552, no Centro da cidade de Bacabal, nesse endereço deveria existir a empresa Terra Fertil Empreendimentos Eireli, que possui contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e melhoramento da rede de iluminação pública com a prefeitura de São Benedito do Rio Preto, localizada no Baixo Parnaíba maranhense.

O contrato de valor exorbitante chega a R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais ) foi assinado no dia 07 de maio de 2021 pelo próprio prefeito Wallas Rocha (PSC) e, do lado da empresa, o senhor Marcos Aurélio Silva Martins.

Os laços financeiros entre as partes é resultante da Ata de Registro de Preço nº 04/2020, decorrente do Pregão Eletrônico de mesmo número, com duração de 12 meses a contar da data da publicação.

– Detalhes dos valores

Chama atenção no contrato alguns itens e valores da planilha para justificar os gastos com dinheiro público, elaborada pelo prefeito e a empresa.

O documento diz que pelas horas trabalhadas um Engenheiro Eletricista irá ganhar R$ 29 mil; Já o aluguel de um Guindauto Hidráulico custa 38 mil reais; E o de uma caminhonete 4×4 alcança R$ 67 mil.

O Encarregado Geral irá faturar R$ 61 mil reais; Nessa soma também existe o valor de 275 mil em luminárias e mais 40 mil em lâmpadas.

– Tudo de fachada

O Blog do Domingos Costa foi até o endereço da “Terra Fertil” conforme consta na Receita Federal, e descobriu que no local existe apenas uma residência que permanece fechada durante todo o dia, ou seja, tudo é de fachada e existe apenas no papel.

Quando questionados se na casa funciona algum tipo de serviço ou existe movimentação de veículos, os vizinhos disseram que o local permanece fechado há muito tempo.

Não funciona nada! Essa casa pertencia a um senhor de nome ‘Márcio Café’ e chegou ser leiloada por problemas na Justiça do Trabalho decorrente de processos de uma Fazenda”, (sic) respondeu um vizinho que o Blog do DC opta por preservar a identidade.

De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), das 217 prefeituras maranhenses, a empresa possui contratos com apenas duas. Além de São Benedito do Rio Preto, a prefeitura de Pedreiras é outro alvo. Por lá, a “Terra Fertil Empreendimentos” ganhou de 2017 a 2019 sete licitações que somam R$ 3,3 milhões para execução de reformas e serviços de infraestrutura.

– Organização Criminosa

Prefeito Wallas Rocha

O Blog do Domingos Costa apurou indícios da existência de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos instalada dentro da prefeitura, sobretudo, na Comissão Permanente de Licitação, a CPL.

O esquema é comandado por um Pregoeiro demitido da gestão, mas que ganhou outro cargo no governo Wallas Rocha; O líder do esquema tem um irmão que atua no “mesmo ramo” na prefeitura de Urbano Santos e outro “colega” que ganhou uma licitação na prefeitura são-beneditense para prestar serviços de “assessoria de licitação” – esse está envolvido até o pescoço na fraude do lixo no município de Santana do Maranhão.

Atualmente, com aval do prefeito, o líder do esquema conseguiu emplacar um “laranja” para assinar suas traquinagens na CPL de São B. do R. Preto, vez que foi exonerado, exatamente, por indícios de envolvimento em corrupção por meio de direcionamento de licitação.

– Notas fiscais frias

Basta uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de serviços públicos que irá descobrir que o esquema consiste em lavagem de dinheiro público para dar aparência de licitude, esse tipo de transação usa recursos públicos que deveriam ser aplicados na melhoria da qualidade de vida da população.

A fraude é utilizada para a efetivação de transações que permite o dinheiro desviado da prefeitura ter aparência de limpo. Para tanto, podem ser emitidas notas fiscais frias e elaborados contratos que, na prática, não são executados.

Nesse caso, a se confirmar, os fraudadores utilizaram-se da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

– Outro lado

O Blog do DC falou por telefone com o prefeito Wallas Rocha sobre o contrato com a empresa Terra Fertil Empreendimentos, o gestor disse que desconhece qualquer tipo de irregularidade na licitação e se for detectado irá cancelar o contrato.

Já o senhor Marcos Aurélio Silva Martins, dono da empresa de fachada, não foi encontrado para falar a respeito da denúncia.

Confira aqui a íntegra do contrato.

Do Blog do Domingos Costa

Após inspeção, MP pede interdição de escola municipal em São Luís

Vistoria foi realizada pela Promotoria da Educação

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, emitiu, nesta segunda-feira, 2, uma Recomendação para que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís interdite a Unidade de Educação Básica Carlos Macieira, localizada no Bairro de Fátima, não iniciando as aulas presenciais no dia 16 de agosto, conforme está previsto.

O documento orienta que a Semed transfira a escola para outro imóvel mais adequado, ventilado e com mais espaço para os alunos, onde seja possível a implementação dos protocolos sanitários de prevenção contra a Covid-19.

Para o promotor de Justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, titular 2ª Promotoria de Justiça da Educação, a medida é necessária porque o funcionamento da escola nas atuais condições pode “constituir risco à saúde de toda a comunidade escolar e violação do direito à educação”.

Segundo o membro do Ministério Público, enquanto não for efetivada a interdição da unidade educacional e a sua instalação em local adequado, os alunos deverão permanecer em ensino remoto.

A Recomendação foi enviada para o secretário municipal de Educação, Marco Moura.

Inspeção

Em inspeção realizada na UEB Carlos Macieira, no dia 26 de julho de 2021, o promotor de justiça e a equipe da 2ª Promotoria de Justiça da Educação constataram vários problemas. “As salas de aula são pequenas e sem ventilação natural, sem janelas, os corredores são estreitos, sem condições de passagem para cadeirantes, os banheiros são pequenos e não adaptados, não há área externa, e a interna é inadequada para a realização de atividades. Por fim, a entrada da escola é inapropriada para uma recepção acolhedora às crianças e seus familiares”, diz o relatório da vistoria.

Também foi verificado que a escola não está obedecendo a nenhum dos itens do protocolo de segurança sanitária elaborado pela Semed para reinício das atividades escolares. De acordo com o relatório da Promotoria, “é impossível implementar, no espaço vistoriado, os protocolos de prevenção à disseminação da Covid-19, como distanciamento entre alunos e entre eles e os professores, bem como não foram observados recipientes de gel alcoólico na escola, entre outras medidas que deveriam ter sido adotadas, tendo em vista o retorno às atividades presenciais, que se aproxima”.

Na Recomendação da 2ª Promotoria de Justiça da Educação ainda foi solicitado que a Semed faça o encaminhamento da cópia do processo administrativo que resultou no aluguel do imóvel onde hoje funciona a UEB Carlos Macieira, em reiteração a um expediente encaminhado anteriormente.

Pai de Rubens Jr, Rubão deve assumir a Secretaria de Articulação Política

Rubão, Rubens Jr e Sueli Pereira

O governador Flávio Dino (PSB) estuda colocar o ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão, no lugar do filho, Rubens Pereira Júnior, o Rubinho (PCdoB), no comando da Articulação Política do Palácio dos Leões.

Mesmo fora do cargo, Rubão, um dos padrinhos políticos do governador do Maranhão, já dava as cartas na pasta.

Rubens Júnior deixa o cargo para voltar ao mandato na Câmara dos Deputados, após o suplente Elisabeth Gonçalo (Republicanos-MA) descumprir acordos com o clã de Matões.

Do ATUAL7