Publicado em 9 de agosto de 2021 às 10:35 | Comentar
Antônio de Cabeça Branca e Arlete
Após o Ministério Público notificar o vereador e presidente da Câmara do município de Pindaré Mirim, Antônio de Cabeça Branca, para explicar a admissão da própria irmã para um cargo administrativo na Casa, além de várias outras irregularidades que teriam sido constatadas por parlamentares, um possível pedido de afastamento do edil já é uma realidade.
O clima é de expectativa pois há rumores de cassação de Cabeça Branca, e não só de afastamento.
Mesmo já tendo demitido a irmã Arlene Martins Lopes do cargo até então ocupado por ele na Câmara de vereadores, Antônio passa por um momento de sérias dificuldades em sua administração e em constante monitoramento dos principais órgãos públicos fiscalizadores da cidade.
É aguardar para conferir os próximos capítulos dessa novela administrativa…
Publicado em 7 de agosto de 2021 às 8:51 | Comentar
Foto Reprodução
O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, fez ontem (6) um comentário em uma postagem em rede social, denunciando atos ilícitos da gestão passada.
Segundo o prefeito que tem uma das melhores aprovações popular entre os prefeitos no Maranhão, a sua gestão contratou uma empresa de investigação que está levando todos os atos ilícitos realizados pelo ex-prefeito Cleomar Tema e os ex-secretários de Educação Magno Melo e Natanael.
Fernando diz que já tem documentos em mão e que ira levar tudo a justiça no momento certo.
Publicado em 6 de agosto de 2021 às 18:20 | Comentar
Banco do Brasil em Timon
Uma investigação realizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria Especializada de Timon, e pela Polícia Civil do Maranhão, por meio do 1º Departamento de Combate à Corrupção de Timon, resultou na desarticulação de organização criminosa responsável pelo desvio de mais de meio milhão de reais dos cofres do Banco do Brasil.
Foi constatado, durante apuração, que alguns integrantes do esquema realizaram movimentações financeiras suspeitas, incompatíveis com suas rendas. O esquema consistia na liberação fraudulenta de pagamentos de consórcios de serviços oferecidos pela instituição financeira, mediante apresentação de notas fiscais falsas.
A estrutura criminosa contava ainda com um esquema para escoar o dinheiro proveniente das liberações fraudulentas, por meio de contas de empresas previamente constituídas com essa finalidade.
De acordo com as investigações do Ministério Público, o esquema criminoso contava com a participação de funcionários do Banco do Brasil que tinham acesso aos sistemas para inclusão de informações e dados e a consequente liberação dos pagamentos. Os funcionários facilitavam os pagamentos de consórcios contratados por cônjuges, parentes próximos e conhecidos.
Após a conclusão das investigações, o Ministério Público ofereceu Denúncia contra 10 pessoas pelos crimes de Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro e Peculato. Entre os denunciados estão três funcionários do Banco do Brasil e um ex-funcionário da mesma instituição.
Além da Denúncia criminal, o Ministério Público requereu, ainda, o afastamento dos funcionários de suas atividades no Banco do Brasil, justificando com a possibilidade de reiteração das condutas e novos danos ao patrimônio da instituição financeira.
Publicado em 6 de agosto de 2021 às 16:00 | Comentar
DJ Ivis , preso em Fortaleza
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu o habeas corpus no qual a defesa de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pedia a revogação da prisão preventiva decretada contra ele em 14 de julho. O DJ é acusado de violência doméstica e ameaça contra sua companheira.
O magistrado aplicou, por analogia, o enunciado da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a admissão de habeas corpus contra decisão de relator que negou a liminar na instância antecedente. Segundo ele, não havendo ilegalidade evidente a ser corrigida, a admissão do habeas corpus no STJ caracterizaria indevida supressão de instância, pois ainda não se esgotou o exame do caso em segundo grau.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará, a Polícia Militar foi acionada em 2 de julho para ir à residência do casal, onde o DJ teria agredido fisicamente a companheira, que também o acusou de tentar matá-la com uma faca. Mostrando hematomas, ela narrou que, no dia anterior, ele a trancou no quarto e a espancou.
O episódio teve grande repercussão após a vítima publicar, nas redes sociais, vídeos em que aparece sendo agredida pelo artista de diversas formas e em vários momentos. As cenas de violência aconteceram na frente da filha e de outras duas pessoas: a mãe dela e um funcionário do produtor musical.
Integridade física e psicológica da vítima
No dia 16 de julho, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a sua substituição por medidas cautelares diversas, o que foi negado pelo juízo de primeiro grau. O Tribunal de Justiça do Ceará negou liminar com o mesmo pedido e manteve a prisão do denunciado, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus.
No STJ, o desembargador Olindo Menezes, relator do caso, lembrou que o impedimento da Súmula 691 pode ser mitigado em situações excepcionais, quando se constatar que a decisão questionada é teratológica ou desprovida de fundamentação.
Contudo, o magistrado considerou idônea a fundamentação exposta no decreto prisional, em razão da necessidade de coibir a reiteração das agressões e prevenir a prática de crimes mais graves contra a vítima.
“Pacífico é o entendimento desta corte no sentido de que constitui fundamento idôneo à decretação da custódia cautelar a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima que se encontra em situação de violência doméstica, como é o presente caso“, declarou Menezes ao determinar o arquivamento do pedido de habeas corpus.
Citando precedentes do tribunal, o desembargador acrescentou que, “havendo a indicação de fundamentos concretos para justificar a custódia cautelar, não se revela cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, visto que insuficientes para resguardar a ordem pública”.
Publicado em 6 de agosto de 2021 às 12:50 | Comentar
Depois de 16 anos sem divulgar um edital de concurso público, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, anunciou esta semana que realizará um certame muito em breve e até publicou, na edição do último dia 4, do Diário Oficial Eletrônico da instituição, a Portaria Nº 542 que institui Comissão Especial que vai realizar ‘estudos e organizar concurso público para preenchimento dos cargos vagos de Técnicos Estaduais de Controle Externo, na área de apoio técnico administrativo, especialidade em Tecnologia da Informação, no âmbito da Secretaria do TCE-MA.’
Integram a comissão o conselheiro Washington Oliveira, presidente do TCE e da Comissão Especial; o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, que será o coordenador da Comissão; o secretário-geral, Bruno Almeida; o Secretário de Gestão, Bernardo Felipe Sousa Pires Leal; o secretário de tecnologia e inovação, Renan Coelho; o gestor da Unidade de Controle Interno, João da Silva Neto e o gestor da Unidade de Gestão de Pessoas, Francisco Moreno Dutra, que será o secretário-executivo da Comissão.
O TCE informou que o início dos trabalhos da Comissão Especial será imediato. Detalhe: número de vagas indefinido.
Vale ressaltar que o último concurso realizado pela Corte de Contas no Estado ocorreu no ano de 2005, há quase duas décadas.
Publicado em 6 de agosto de 2021 às 9:25 | Comentar
Foto Divulgação
O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a lei n° 11.515, de 29 de julho de 2021, derivada do Projeto de Lei nº 319/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional (BAE), aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 13 de julho deste ano.
A lei tem como objetivo elevar a qualidade da educação no Maranhão, premiando as escolas públicas que tenham alcançado os melhores resultados nas análises do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama). O exame é aplicado anualmente, de forma censitária, com os estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
As escolas premiadas receberão um auxílio financeiro de R$ 40 mil a R$ 60 mil, que será definido conforme o número de estudantes avaliados. Em contrapartida, as escolas premiadas deverão apoiar as unidades educacionais que obtiverem os piores desempenhos no exame.
Já o Bolsa Auxílio Educacional concederá auxílio mensal de R$ 600,00 a R$ 4.500,00 ao profissional da educação (servidor público ou não) que participa do processo de formação, avaliação educacional, acompanhamento técnico pedagógico ou gestão de programas e ações destinadas à melhoria dos indicadores educacionais desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O processo de concessão das bolsas será regido por edital específico, que será divulgado até o final deste mês.
Publicado em 5 de agosto de 2021 às 21:35 | Comentar
Josimar de Maranhãozinho
O deputado federal Josimar, presidente do PL no Maranhão, disse na manhã desta quinta-feira, durante cerimônia de lançamento do Cartão Merenda, no município de São José de Ribamar, que o estado não pode crescer sem distribuir renda.
Segundo o parlamentar, que é pré-candidato a governador nas eleições do ano que vem, o município ribamarense que é administrado pelo prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho, virou um exemplo de como estimular a economia apostando na distribuição de renda.
“Nós vivemos um momento difícil, onde a pandemia abala todas as pessoas maranhenses e brasileiras, mas aqui está o exemplo do prefeito Julinho que está fazendo a diferença na distribuição de renda, que beneficia da pessoa mais vulnerável ao empresário, pois tanto o Auxilio Cidadão quanto o Cartão Merenda, aumentam o poder de compra que vai movimentar a economia local”, declarou.
É a segunda vez, em menos dois meses, que Josimar cita ações da administração ribamarense como modelo a ser seguido pelos demais municípios. No dia 28 de junho, durante sua live semanal, o parlamentar recebeu o prefeito Dr. Julinho e destacou o Programa Auxílio Cidadão – considerado o carro-chefe da gestão – como exemplo no combate à pobreza no Maranhão.
“O programa do povo ribamarense é encantador por que vai de encontro com a proposta do PL que visa acabar com a pobreza no Maranhão. Garantir que as pessoas tenha sustentação que possam se alimentar todos os dias. Claro, que é o início de um projeto que vai evoluir muito. Tenho certeza que Deus ajudará e vai chegar a muito mais famílias para fazer a diferença em São José de Ribamar”, disse à época.
Em tempos de desinformação e pandemia, o blog do Isaías Rocha reforça o compromisso com o jornalismo maranhense, profissional e de qualidade. Nossa página produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Publicado em 5 de agosto de 2021 às 18:15 | Comentar
Foto Divulgação
Foi realizada na última terça-feira, 03, a inauguração da nova sede da Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Peritoró (APNEP), localizada na Rua da Cemar N°13, Bairro Felipinho. Participaram da solenidade o Prefeito Dr. Junior, a coordenadora executiva da APNEP, Raimunda Pereira, secretários de governo, vereadores e associados.
De acordo com Raimunda Pereira, a mudança de endereço para nova sede vai melhorar os trabalhos oferecidos pela associação, que hoje conta com centenas de pessoas portadoras de deficiência em seus quadros. “A nova sede irá trazer muitos benefícios, pois teremos melhores condições de acessibilidade, melhor localização e espaços mais amplos e arejados, para continuarmos prestando um atendimento de qualidade aos nossos associados”, explicou a coordenadora.
Raimunda Pereira também falou sobre a bonita história da APNEP e agradeceu a parceria, desde 2016, com o médico Dr. Júnior. “A associação foi fundada em 2013, como uma entidade voltada para trabalhar com deficientes e idosos da nossa cidade. No entanto não tínhamos o apoio de nenhuma gestão. Foi quando a partir de 2016 começamos uma parceria com o jovem médico Dr. Júnior, que se colocou a disposição e, como voluntário, junto com a APNEP, começou a realizar várias ações solidárias, voltadas ao nosso principal público, como ação global no município, Carnaval Solidário, Arraial Solidário, e vários atendimentos nas comunidades. Agora como gestor ele nos entregou nossa nova sede. Obrigado”.
Para o prefeito Dr. Júnior, a nova sede da APNEP significa a realização de um compromisso e de um sonho para a sociedade de Peritoró. “É até difícil de descrever o sentimento, pois foi uma jornada de trabalho e de ações junto com esta nobre entidade, que sempre beneficiou nosso povo. E hoje, como gestor, temos a oportunidade de honrar o nosso compromisso e realizar mais esse sonho para a nossa comunidade, para o nosso povo. Parabéns a todos por essa grande conquista”, concluiu.
A partir desta segunda-feira, 9 de agosto, a APNEP inicia em sua nova sede o seu funcionamento regular, oferecendo os serviços de Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia e Terapêutica Ocupacional.
Publicado em 5 de agosto de 2021 às 17:35 | Comentar
Prefeito Aluísio Sousa
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia recomendou ao prefeito Aluísio Silva Sousa, a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Açailândia e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, que tem por finalidade a recuperação dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não repassados ao município.
A Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, foi motivada por ilegalidades encontradas na forma como serão pagos os honorários. O contrato prevê que a Prefeitura pagará, ao escritório de advocacia, R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais.
Segundo a Promotoria de Justiça, a previsão de pagamento do contrato foi feita com recursos que já possuem destinação definida, descumprindo a Lei Complementar nº 101/2000, que dispõe sobre as normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Ainda foi apontada a falta de competição no processo licitatório, contrariando a regra de realização de concurso público para contratação de empresas interessadas em prestar serviços a órgãos públicos.
Além da suspensão do contrato, também foi recomendado que o processo seja assumido pela Procuradoria Municipal, bem como seja informado se a Prefeitura já recebeu alguma vez recursos do Fundeb e como eles foram aplicados.
A Prefeitura de Açailândia deverá encaminhar, em até 10 dias úteis, informações sobre as providências realizadas para o cumprimento da Recomendação.
