Rua Teixeira de Freitas nº 1552, no Centro da cidade de Bacabal, nesse endereço deveria existir a empresa Terra Fertil Empreendimentos Eireli, que possui contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e melhoramento da rede de iluminação pública com a prefeitura de São Benedito do Rio Preto, localizada no Baixo Parnaíba maranhense.
O contrato de valor exorbitante chega a R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais ) foi assinado no dia 07 de maio de 2021 pelo próprio prefeito Wallas Rocha (PSC) e, do lado da empresa, o senhor Marcos Aurélio Silva Martins.
Os laços financeiros entre as partes é resultante da Ata de Registro de Preço nº 04/2020, decorrente do Pregão Eletrônico de mesmo número, com duração de 12 meses a contar da data da publicação.
– Detalhes dos valores
Chama atenção no contrato alguns itens e valores da planilha para justificar os gastos com dinheiro público, elaborada pelo prefeito e a empresa.
O documento diz que pelas horas trabalhadas um Engenheiro Eletricista irá ganhar R$ 29 mil; Já o aluguel de um Guindauto Hidráulico custa 38 mil reais; E o de uma caminhonete 4×4 alcança R$ 67 mil.
O Encarregado Geral irá faturar R$ 61 mil reais; Nessa soma também existe o valor de 275 mil em luminárias e mais 40 mil em lâmpadas.
– Tudo de fachada
O Blog do Domingos Costa foi até o endereço da “Terra Fertil” conforme consta na Receita Federal, e descobriu que no local existe apenas uma residência que permanece fechada durante todo o dia, ou seja, tudo é de fachada e existe apenas no papel.
Quando questionados se na casa funciona algum tipo de serviço ou existe movimentação de veículos, os vizinhos disseram que o local permanece fechado há muito tempo.
“Não funciona nada! Essa casa pertencia a um senhor de nome ‘Márcio Café’ e chegou ser leiloada por problemas na Justiça do Trabalho decorrente de processos de uma Fazenda”, (sic) respondeu um vizinho que o Blog do DC opta por preservar a identidade.
De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), das 217 prefeituras maranhenses, a empresa possui contratos com apenas duas. Além de São Benedito do Rio Preto, a prefeitura de Pedreiras é outro alvo. Por lá, a “Terra Fertil Empreendimentos” ganhou de 2017 a 2019 sete licitações que somam R$ 3,3 milhões para execução de reformas e serviços de infraestrutura.
– Organização Criminosa
O Blog do Domingos Costa apurou indícios da existência de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos instalada dentro da prefeitura, sobretudo, na Comissão Permanente de Licitação, a CPL.
O esquema é comandado por um Pregoeiro demitido da gestão, mas que ganhou outro cargo no governo Wallas Rocha; O líder do esquema tem um irmão que atua no “mesmo ramo” na prefeitura de Urbano Santos e outro “colega” que ganhou uma licitação na prefeitura são-beneditense para prestar serviços de “assessoria de licitação” – esse está envolvido até o pescoço na fraude do lixo no município de Santana do Maranhão.
Atualmente, com aval do prefeito, o líder do esquema conseguiu emplacar um “laranja” para assinar suas traquinagens na CPL de São B. do R. Preto, vez que foi exonerado, exatamente, por indícios de envolvimento em corrupção por meio de direcionamento de licitação.
– Notas fiscais frias
Basta uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de serviços públicos que irá descobrir que o esquema consiste em lavagem de dinheiro público para dar aparência de licitude, esse tipo de transação usa recursos públicos que deveriam ser aplicados na melhoria da qualidade de vida da população.
A fraude é utilizada para a efetivação de transações que permite o dinheiro desviado da prefeitura ter aparência de limpo. Para tanto, podem ser emitidas notas fiscais frias e elaborados contratos que, na prática, não são executados.
Nesse caso, a se confirmar, os fraudadores utilizaram-se da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
– Outro lado
O Blog do DC falou por telefone com o prefeito Wallas Rocha sobre o contrato com a empresa Terra Fertil Empreendimentos, o gestor disse que desconhece qualquer tipo de irregularidade na licitação e se for detectado irá cancelar o contrato.
Já o senhor Marcos Aurélio Silva Martins, dono da empresa de fachada, não foi encontrado para falar a respeito da denúncia.